17 DE FEVEREIRO DE 1996

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DEL 18-PL/94.

Prazo adicional para efeito de elaboração, discussão e votação do relatório final pela Comissão de Inquérito Parlamentar para a Apreciação do Processo de Privatização do Banco Totta & Açores.

Publicação: DAR, II S-A, 4, 5 de Novembro de 1994.

DEL 19-PL/94.

Designação para o conselho de gestão do Centro de Estudos Judiciários.

Publicação: DAR, Tl S-A, 6, 18 de Novembro de 1994. DEL 20-PL/94.

Prazo adicional para efeitos de elaboração, discussão e votação do relatório final pela Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar para a Apreciação do Processo de Privatização do Banco Totta & Açores.

Publicação: DAR, II S-A, 7, 26 de Novembro de 1994.

DEL l-PL/95.

Constituição de uma Comissão Eventual para a Cooperação

Parlamentar entre Portugal e o Brasil. Publicação: DAR, II S-A, 28, 18 de Março de 1995.

DEL 2-PL/95.

Prazo adicional para efeitos de elaboração, discussão e votação do relatório tinal pela Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar ao Acidente de Camarate de 4 de Dezembro de 1980.

Publicação: DAR, U S-A, 43, 18 de Maio de 1995.

DEL 3-PL/95.

Prorrogação do período normal de funcionamento da Assembleia da República. Publicação: DAR, ü S-A, 56, 7 de Julho de 1995.

DEL 4-PL/95.

Autorização para consulta de depoimentos. Publicação: DAR, II S-A, 56, 7 de Julho de 1995.

DEL 5-PL/95.

Autoriza a convocação das comissões especializadas. Publicação: DAR, II S-A, 56, 7 de Julho de 1995.

4 — Actividade da Comissão Permanente

Reuniões:

6 de Julho de 1995 {DAR, I S, 93, 7 de Julho de 1995).

20 de Julho de 1995 (DAR, I S, 95, 21 de Julho de 1995).

21 de Setembro de 1995 (DAR, I S, 96, 22 de Setembro de )995).

11 de Outubro de 1995 (DAR, I S, 97, 12 de Outubro de 1995).

5 — Actividade das comissões parlamentares

5.1 — Comissões parlamentares especializadas

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Número de Deputados: 36.

Relatório (nos lermos do artigo 76.°, n.° 2, do Regimento da Assembleia da República) sobre o sistema de informação em democracia: DAR, II S-C, 3, II de Novembro de 1994.

Parecer sobre os direitos e deveres dos Deputados arrolados como testemunhas em processo judicial: DAR, D S-C, 13, 10 de Fevereiro de 1995.

Comissão de Assuntos Europeus

Número de Deputados: 27.

Relatório de actividades relativo aos meses de Outubro de 1994 a Julho de 1995: DAR, II S-C, 28, 1 de Agosto de 1995.

Comissão de Economia, Finanças e Plano

Número de Deputados: 32.

Relatório de actividades relativo à 3.a sessão legislativa da VI Legislatura: DAR, Tl S-C, 20, 8 de Abril de 1995.

Relatório da Subcomissão de Comércio e Turismo sobre as câmaras de comércio e indústria existentes em Portugal: funcionamento e enquadramento legal (número de Deputados: 9): DAR, D S-C, 27, 7 de Julho de 1995.

Comissão de Educação, Ciência e Cultura

Número de Deputados: 32.

Relatório de actividades relativo à 3.a sessão legislativa da VI Legislatura: DAR, 11 S-C, 13, 10 de Fevereiro de 1995.

Comissão de Negócios Estrangeiros, Comunidades Portuguesas e Cooperação

Relatórios de actividades referentes aos meses de:

Novembro de 1994: DAR, II S-C, 7, 15 de Dezembro de 1994.

Dezembro de 1994: DAR, II S-C, 8, 7 de Janeiro de 1995.

Janeiro de 1995: DAR, II S-C, 14, 18 de Fevereiro de 1995.

Fevereiro dc 1995: DAR. II S-C, 18, 17 de Março de 1995.

Março de 1995: DAR, 11 S-C, 22, 29 de Abril de 1995. Abril de 1995: DAR, II S-C, 24, 20 de Maio de 1995. Maio de 1995: DAR, 11 S-C, 26, 27 de Junho de 1995. Junho de 1995: DAR, II S-C, 28, 1 de Agosto de 1995.

Relatório sobre cooperação e política de cooperação, nos termos do artigo 76.°, n.° 2, do Regimento da Assembleia da República: DAR, II S-C, 25, 8 de Junho de 1995.

Comissão de Petições

Relatório referente à actividade da Comissão durante o

2.° semestre da 3." sessão legislativa da VI Legislatura:

DAR, II S-C, 6, 9 dc Dezembro de 1994. Relatório de actividades relativo à 4-a sessão legislativa da

VI Legislatura: DAR, II S-C, 30, 16 de Setembro

de 1995.

Comissão de Saúde

Relatórios de actividades relativos a:

Setembro, Outubro e Novembro de 1994: DAR, II

S-C, 7, 15 de Dezembro de 1994. Dezembro de 1994: DAR, II S-C, II, 27 de Janeiro

de 1995.

Janeiro de 1995: DAR, II S-C, 12, 4 de Fevereiro dc 1995.