Debates Parlamentares - Diário 011S2, p. 126 (1996-02-17)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

78-(126)

II SÉRIE-C — NÚMERO 11

DR, I S-A, 116, 19 de Maio de 1995. Origem: PPR 18/VI (2a) —XH Governo.

Resolução da Assembleia da República n.° 27/95. .

Constituição de uma Comissão Eventual para Estudar as Matérias Relativas às Questões de Ética e da Transparência das Instituições e dos Titulares dos Cargos Políticos.

DR, I S-A, 116, 19 de Maio de 1995.

Origem:

PJR 143/VI (4.a) — PSD. PJR 148/VI 4.") —PS.

Resolução da Assembleia da República n.° 28/95. • Viagem do Presidente da República a Paris. DR, I S-A, 125, 30 de Maio de 1995.

Resolução da Assembleia da República n.° 29/95. Aprova, para ratificação, o Estatuto do Fundo do Desenvolvimento Social do Conselho da Europa. DR, I S-A, 128, 2 de Junho de 1995. Origem: PPR 66/VI (3.a) — XJI Governo.

Resolução da Assembleia da República n.° 30/95. Aprova, para ratificação, o Protocolo Relativo aos Privilégios,

Isenções e Imunidades da Organização Internacional de

Satélites Marítimos. DR, I S-A, 130, 5 de Junho de 1995. Origem: PPR 88/VI (4.a) — XJI Governo.

Resolução da Assembleia da República n.° 31/95.

Apreciação da actividade parlamentar na XJJ Conferência de Comissões de Assuntos Europeus (COSAC).

DR, I S-A, 162, 15 de Julho de 1995.

Origem: PJR 154/VI (4.a) — Comissão de Assuntos Europeus.

Resolução da Assembleia da República n.° 32/95.

Apreciação parlamentar da participação de Portugal no processo de construção da União Europeia durante o ano de 1994.

DR, I S-A, 162, 15 de Julho de 1995. Origem: PJR 153/VI (4.°) — Comissão de Assuntos Europeus.

Resolução da Assembleia da República n.° 33/95. Viagem do Presidente da República à Corunha e a Madrid. DR, I S-A, 162, 15 de Julho de 1995.

Resolução da Assembleia da República n.° 34/95. Inquérito de Camarate. DR, I S-A, 164, 18 de Julho de 1995. Origem: PJR 155/VI (4.°) — Comissão Parlamentar de Inquérito ao Acidente de Camarate.

Resolução da Assembleia da República n.° 35/95.

Aprova, para ratificação, a Convenção Relativa ao Estatuto das Missões e dos Representantes dos Estados Terceiros Junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN).

DR, I S-A, 176, 1 de Agosto de 1995. Origem: PPR 89/VI (4.°) — XJJ Governo.

Resolução da Assembleia da República n.° 36/95. Aprova o Acordo Relativo à Modificação do Acordo entre a República Portuguesa e a República Francesa, assinado

em Lisboa a 3 de Abril de 1984, Respeitante à Utilização pela República Francesa de Certas Facilidades na Região Autónoma dos Açores.

DR, I S-A, 179, 4 de Agosto de 1995.

Origem: PPR 56/VI (3.a) — XTJ Governo.

Resolução da Assembleia da República n.° 36-A/95.

Aprova, para ratificação, o Quarto Protocolo Adicional à Constituição da União Postal Universal, as declarações feitas por ocasião da assinatura dos actos da União, o Regulamento Geral da União Postal Universal, o Regulamento Interno dos Congressos, a Convenção Postal Universal e o seu Protocolo Final, o Acordo Referente às Encomendas Postais e o seu Protocolo Final, o Acordo Referente aos Vales Postais, o Acordo Referente ao Serviço de Cheques Postais e o Acordo Referente aos Objectos contra Reembolso.

DR, I S-A, 179, 4 de Agosto de 1995.

Origem: PPR 87/VI (4.°) — XJJ Governo.

Resolução da Assembleia da República n.° 37/95.

Aprova, para adesão, o Acordo entre as Partes Contratantes do Acordo de Schengen e a Polónia Relativo à Readmissão de Pessoas em Situação Irregular e a Respectiva Declaração Comum e a Acta Anexa.

DR, I S-A, 189, 17 de Agosto de 1995.

Origem: PPR 83/VI (4.a) — XJJ Governo.

Resolução da Assembleia da República n.° 38/95.

Aprova, para ratificação, o Acordo de Cooperação e Defesa entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América, o Acordo Técnico e o Acordo Laboral.

DR, I S-A, 235, 11 de Outubro de 1995.

Origem: PPR 96/VI (4 a) — XJJ Governo.

Resolução da Assembleia da República n.° 39/95.

Aprova, para ratificação, a Convenção e o Protocolo entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América, para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento.

DR, I S-A, 236, 12 de Outubro de 1995.

Origem: PPR 93/VI (4.a) — XJJ Governo.

Resolução da Assembleia da República n.° 40/95.

Aprova, para ratificação, o Tratado dc Amizade e Cooperação entre a República Portuguesa e a Federação da Rússia.

DR,.l S-A, 238, 14 de Outubro de 1995. Origem: PPR 91/VI (4.") — XJJ Governo.

Resolução da Assembleia da República n.° 41/95. Aprova, para ratificação, a Convenção para a Criação do

Gabinete Europeu de Radiocomunicações (ERO). DR, I S-A, 240, 17 de Outubro de 1995. Origem: PPR 90/VI (4.a) — XJJ Govemo.

3.3 — Deliberações

DEL 16-CP/94.

Abertura da 4.a sessão legislativa da VI Legislatura. Publicação: DAR, U S-A, 2, 21 de Outubro de 1994.

DEL 17-PL/94.

Suspensão do prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão

Eventual para a Revisão Constitucional. Publicação: DAR, JJ S-A, 4, 5 de Novembro de 1994.

78-(126)II SÉRIE-C — NÚMERO 11DR, I S-A, 116, 19 de Maio de 1995. Origem: PPR 18/VI (2a) —XH Governo.Resolução da Assembleia da República n.° 27/95. .Constituição de uma Comissão Eventual para Estudar as Matérias Relativas às Questões de Ética e da Transparência das Instituições e dos Titulares dos Cargos Políticos.DR, I S-A, 116, 19 de Maio de 1995.Origem:PJR 143/VI (4.a) — PSD. PJR 148/VI 4.") —PS.Resolução da Assembleia da República n.° 28/95. • Viagem do Presidente da República a Paris. DR, I S-A, 125, 30 de Maio de 1995.Resolução da Assembleia da República n.° 29/95. Aprova, para ratificação, o Estatuto do Fundo do Desenvolvimento Social do Conselho da Europa. DR, I S-A, 128, 2 de Junho de 1995. Origem: PPR 66/VI (3.a) — XJI Governo.Resolução da Assembleia da República n.° 30/95. Aprova, para ratificação, o Protocolo Relativo aos Privilégios,Isenções e Imunidades da Organização Internacional deSatélites Marítimos. DR, I S-A, 130, 5 de Junho de 1995. Origem: PPR 88/VI (4.a) — XJI Governo.Resolução da Assembleia da República n.° 31/95.Apreciação da actividade parlamentar na XJJ Conferência de Comissões de Assuntos Europeus (COSAC).DR, I S-A, 162, 15 de Julho de 1995.Origem: PJR 154/VI (4.a) — Comissão de Assuntos Europeus.Resolução da Assembleia da República n.° 32/95.Apreciação parlamentar da participação de Portugal no processo de construção da União Europeia durante o ano de 1994.DR, I S-A, 162, 15 de Julho de 1995. Origem: PJR 153/VI (4.°) — Comissão de Assuntos Europeus.Resolução da Assembleia da República n.° 33/95. Viagem do Presidente da República à Corunha e a Madrid. DR, I S-A, 162, 15 de Julho de 1995.Resolução da Assembleia da República n.° 34/95. Inquérito de Camarate. DR, I S-A, 164, 18 de Julho de 1995. Origem: PJR 155/VI (4.°) — Comissão Parlamentar de Inquérito ao Acidente de Camarate.Resolução da Assembleia da República n.° 35/95.Aprova, para ratificação, a Convenção Relativa ao Estatuto das Missões e dos Representantes dos Estados Terceiros Junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN).DR, I S-A, 176, 1 de Agosto de 1995. Origem: PPR 89/VI (4.°) — XJJ Governo.Resolução da Assembleia da República n.° 36/95. Aprova o Acordo Relativo à Modificação do Acordo entre a República Portuguesa e a República Francesa, assinadoem Lisboa a 3 de Abril de 1984, Respeitante à Utilização pela República Francesa de Certas Facilidades na Região Autónoma dos Açores.DR, I S-A, 179, 4 de Agosto de 1995.Origem: PPR 56/VI (3.a) — XTJ Governo.Resolução da Assembleia da República n.° 36-A/95.Aprova, para ratificação, o Quarto Protocolo Adicional à Constituição da União Postal Universal, as declarações feitas por ocasião da assinatura dos actos da União, o Regulamento Geral da União Postal Universal, o Regulamento Interno dos Congressos, a Convenção Postal Universal e o seu Protocolo Final, o Acordo Referente às Encomendas Postais e o seu Protocolo Final, o Acordo Referente aos Vales Postais, o Acordo Referente ao Serviço de Cheques Postais e o Acordo Referente aos Objectos contra Reembolso.DR, I S-A, 179, 4 de Agosto de 1995.Origem: PPR 87/VI (4.°) — XJJ Governo.Resolução da Assembleia da República n.° 37/95.Aprova, para adesão, o Acordo entre as Partes Contratantes do Acordo de Schengen e a Polónia Relativo à Readmissão de Pessoas em Situação Irregular e a Respectiva Declaração Comum e a Acta Anexa.DR, I S-A, 189, 17 de Agosto de 1995.Origem: PPR 83/VI (4.a) — XJJ Governo.Resolução da Assembleia da República n.° 38/95.Aprova, para ratificação, o Acordo de Cooperação e Defesa entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América, o Acordo Técnico e o Acordo Laboral.DR, I S-A, 235, 11 de Outubro de 1995.Origem: PPR 96/VI (4 a) — XJJ Governo.Resolução da Assembleia da República n.° 39/95.Aprova, para ratificação, a Convenção e o Protocolo entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América, para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento.DR, I S-A, 236, 12 de Outubro de 1995.Origem: PPR 93/VI (4.a) — XJJ Governo.Resolução da Assembleia da República n.° 40/95.Aprova, para ratificação, o Tratado dc Amizade e Cooperação entre a República Portuguesa e a Federação da Rússia.DR,.l S-A, 238, 14 de Outubro de 1995. Origem: PPR 91/VI (4.") — XJJ Governo.Resolução da Assembleia da República n.° 41/95. Aprova, para ratificação, a Convenção para a Criação doGabinete Europeu de Radiocomunicações (ERO). DR, I S-A, 240, 17 de Outubro de 1995. Origem: PPR 90/VI (4.a) — XJJ Govemo.3.3 — DeliberaçõesDEL 16-CP/94.Abertura da 4.a sessão legislativa da VI Legislatura. Publicação: DAR, U S-A, 2, 21 de Outubro de 1994.DEL 17-PL/94.Suspensão do prazo de conclusão dos trabalhos da ComissãoEventual para a Revisão Constitucional. Publicação: DAR, JJ S-A, 4, 5 de Novembro de 1994.

Descarregar páginas