Sexta-feira, 7 de Junho de 1996

II Série-C — Número 19

DIÁRIO

da Assembleia da República

VII LEGISLATURA

1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1995-1996)

SUMÁRIO

Presidente da Assembleia da República:

Despacho de designação do Vice-Presidente Mota Amaral como seu substituto nos dias 7 a 9 de Junho corrente............................................................................... 120

Comissões:

Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas:

Composição da Subcomissão de Pescas...................... ^0

Comissão Parlamentar de Ética:

Parecer n." 11/96 — Sobre a situação dos Deputados que são simultaneamente membros do Conselho Consultivo da Juventude...................................................... 120

Parecer n." 12/96 — Sobre a percepção de apoios financeiros nos termos do artigo 16.° do Decreto-Lei

n.° 89/95, de 6 de Maio.............................................. 120

Parecer n.° 13/V1I — Sobre a incompatibilidade entre o exercício do mandato de Deputado e a qualidade de membro do conselho regional de um centro regional de segurança social........................................................ ¡21

Grupos parlamentares:

Grupo Parlamentar do PS:

Aviso relativo à exoneração de um membro do Gabinete de Apoio................................................................ 122

Grupo Parlamentar do Partido Popular:

Aviso relativo à exoneração de um membro do Gabinete de Apoio................................................................ 122