Debates Parlamentares - Diário 006S8, p. 425 (1997-11-19)

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19 DE NOVEMBRO DE 1997

60-(425)

06 — Ministério do Equipamento, Planeamento e Administração do Território 50 — Investimentos do Plano

Programa: Travessias do Tejo — Área Metropolitana de Lisboa

Projecto: Travessia do Tejo — Ponte pelo Corredor Central — Cheias/Barreiro (Estudos)

Os Deputados abaixo-assinados do Grupo Parlamentar do PCP propõem a inclusão de um projecto plurianual com a denominação «Travessia do Tejo — Ponte pelo Corredor Central — Cheias/Barreiro (Estudos)», com a dotação para 1998 de 27 500 contos.

06 — Ministério do Equipamento, Planeamento e

Administração do Território

50 — Investimentos do Plano ,

Programa: Conservação Periódica — JAE

Projecto: Reparação-Rectificação de Estradas Nacionais

do Alentejo Litoral

Estrada Nacional 261 e 261-1—Ligação Grândola a

Tróia

Estrada Nacional 261-2 — Ligação Grândola a Melides Estrada Nacional 261 —Ligação Carvalhal a Cascalheira

Estrada Nacional 120 — Ligação Santiago do Cacém, Cruz de João Mendes e Grândola

Estrada Nacional 261 — Ligação Tróia, Santiago do Cacém, São Domingos e Alvalade

Estrada Nacional 390 — Ligação Abela, São Domingos e Cercal

Os Deputados abaixo-assinados do Grupo Parlamentar do PCP propõem a inclusão de um projecto plurianual com a denominação «Reparação-Rectificação de Estradas Nacionais do Alentejo Litoral», a desagregar do projecto inscrito no PIDDAG «Beneficiação da Rede Secundária», com a dotação para 1998 de 250 000 contos.

06 — Ministério do Equipamento, Planeamento e Administração do Território 50 — Investimentos do Plano

Programa: Consolidação do Sistema Urbano e Apoio Execução dos PDM*s

Projecto: Operações de Reabilitação Urbana nos Concelhos do Barreiro e Seixal

Renovação Urbana do Centro da Cidade do Barreiro — Barreiro Antigo

Recuperação e Reabilitação dos Núcleos Urbanos, Históricos e Ribeirinhos da Árrentela, Amora e Seixal

Os Deputados abaixo-assinados do Grupo Parlamentar do PCP propõem a inclusão de um projecto plurianual de 2 anos, com a denominação «Operações de Reabilitação Urbana nos Concelhos do Barreiro e Seixal», com a dotação para 1998 de 120 000 contos, sendo:

Capítulo 50 — Fundos Nacionais (FN) — 96.000 contos

Outras Fontes—Fundos Nacionais (Poder Local) — 24 000 contos

06 — Ministério do Equipamento, Planeamento e Administração do Território 50 — Investimentos do Plano

Programa: Infraestruturas Marítimas dos Portos de Setúbal e Sesimbra

Projecto: Plano de Ordenamento e Alargamento da Praia de Sesimbra — Estudos

Os Deputados abaixo-assinados do Grupo Parlamentar do PCP propõem a inclusão de um projecto com a

denominação «Plano de Ordenamento e Alargamento da Praia de Sesimbra — Estudos», a desagregar do projecto inscrito no PIDDAC «Estudos e Projectos de Sesimbra — 2." Fase (APSS)», com a dotação para 1998 de 18.000 contos.

06 — Ministério do Equipamento, Planeamento e Administração do Território 50 — Investimentos do Plano

Programa: Infraestruturas e Instalações Portuárias de Sines

Projecto: Porto de Pesca de Sines — Prolongamento do Cais Sul

Os Deputados abaixo-assinados do Grupo Parlamentar do PCP propõem a inclusão de um projecto plurianual com a denominação «Porto de Pesca de Sines — Prolongamento do Cais Sul», com a dotação para 1998 de 160.000 contos, por transferência de igual verba do Projecto inscrito no PIDDAC «Outros Projectos de Investimentos — APS».

06 — Ministério do Equipamento, Planeamento e Administração do Território 50 — Investimentos do Plano

Programa: Expansão das Actividades da Aviação Civil Projecto: Aeródromo do Litoral Alentejano — Estudos Os Deputados abaixo-assinados do Grupo Parlamentar do PCP propõem a inclusão de um projecto plurianual com a denominação «Aeródromo do Litoral Alentejano — Estudos», a desagregar do projecto inscrito no PIDDAC «Aeródromos Secundários», com a dotação para 1998 de 20 000 contos.

06 — Ministério do Equipamento, Planeamento e • Administração do Território 50 — Investimentos do Plano

Programa: Equipamento Urbano de Utilização Colectiva Projecto: Apoios ao Movimento Associativo do

Concelho de Almada

Construção da Sede Social da Sociedade Filarmónica

União Artística Piedense — SFUAP

Construção do Pavilhão Desportivo do Almada Atlético

Clube — AAC

Construção do Estádio Municipal, Sede e Campo de

Jogos do Cova da Piedade

Construção da Sede Social da Casa Regional do Algarve Construção da Sede Social da Sociedade Recreativa

Musical Trafariense — SRMT

Ampliação da Sede Social da Incrível Almadense Construção do recinto desportivo do Liberdade Futebol

Clube

Os Deputados abaixo-assinados do Grupo Parlamentar do PCP propõem a inclusão de um projecto plurianual com a denominação «Apoios ao Movimento Associativo do Concelho de Almada», com a dotação para 1998 de 250.000 contos, sendo:

Capítulo 50 —Fundos Nacionais (FN) — 187 500 contos

Outras Fontes — Fundos Nacionais — Poder Locai e Associações — 62 500 contos

06 — Ministério do Equipamento, Planeamento e Administração do Território 50 — Investimentos do Plano

Programa: Equipamento Urbano de Utilização Colectiva Projecto: Apoios ao Movimento Associativo do Concelho do Barreiro

19 DE NOVEMBRO DE 199760-(425)06 — Ministério do Equipamento, Planeamento e Administração do Território 50 — Investimentos do PlanoPrograma: Travessias do Tejo — Área Metropolitana de LisboaProjecto: Travessia do Tejo — Ponte pelo Corredor Central — Cheias/Barreiro (Estudos)Os Deputados abaixo-assinados do Grupo Parlamentar do PCP propõem a inclusão de um projecto plurianual com a denominação «Travessia do Tejo — Ponte pelo Corredor Central — Cheias/Barreiro (Estudos)», com a dotação para 1998 de 27 500 contos.06 — Ministério do Equipamento, Planeamento eAdministração do Território50 — Investimentos do Plano ,Programa: Conservação Periódica — JAEProjecto: Reparação-Rectificação de Estradas Nacionaisdo Alentejo LitoralEstrada Nacional 261 e 261-1—Ligação Grândola aTróiaEstrada Nacional 261-2 — Ligação Grândola a Melides Estrada Nacional 261 —Ligação Carvalhal a CascalheiraEstrada Nacional 120 — Ligação Santiago do Cacém, Cruz de João Mendes e GrândolaEstrada Nacional 261 — Ligação Tróia, Santiago do Cacém, São Domingos e AlvaladeEstrada Nacional 390 — Ligação Abela, São Domingos e CercalOs Deputados abaixo-assinados do Grupo Parlamentar do PCP propõem a inclusão de um projecto plurianual com a denominação «Reparação-Rectificação de Estradas Nacionais do Alentejo Litoral», a desagregar do projecto inscrito no PIDDAG «Beneficiação da Rede Secundária», com a dotação para 1998 de 250 000 contos.06 — Ministério do Equipamento, Planeamento e Administração do Território 50 — Investimentos do PlanoPrograma: Consolidação do Sistema Urbano e Apoio Execução dos PDM*sProjecto: Operações de Reabilitação Urbana nos Concelhos do Barreiro e SeixalRenovação Urbana do Centro da Cidade do Barreiro — Barreiro AntigoRecuperação e Reabilitação dos Núcleos Urbanos, Históricos e Ribeirinhos da Árrentela, Amora e SeixalOs Deputados abaixo-assinados do Grupo Parlamentar do PCP propõem a inclusão de um projecto plurianual de 2 anos, com a denominação «Operações de Reabilitação Urbana nos Concelhos do Barreiro e Seixal», com a dotação para 1998 de 120 000 contos, sendo:Capítulo 50 — Fundos Nacionais (FN) — 96.000 contosOutras Fontes—Fundos Nacionais (Poder Local) — 24 000 contos06 — Ministério do Equipamento, Planeamento e Administração do Território 50 — Investimentos do PlanoPrograma: Infraestruturas Marítimas dos Portos de Setúbal e SesimbraProjecto: Plano de Ordenamento e Alargamento da Praia de Sesimbra — EstudosOs Deputados abaixo-assinados do Grupo Parlamentar do PCP propõem a inclusão de um projecto com adenominação «Plano de Ordenamento e Alargamento da Praia de Sesimbra — Estudos», a desagregar do projecto inscrito no PIDDAC «Estudos e Projectos de Sesimbra — 2." Fase (APSS)», com a dotação para 1998 de 18.000 contos.06 — Ministério do Equipamento, Planeamento e Administração do Território 50 — Investimentos do PlanoPrograma: Infraestruturas e Instalações Portuárias de SinesProjecto: Porto de Pesca de Sines — Prolongamento do Cais SulOs Deputados abaixo-assinados do Grupo Parlamentar do PCP propõem a inclusão de um projecto plurianual com a denominação «Porto de Pesca de Sines — Prolongamento do Cais Sul», com a dotação para 1998 de 160.000 contos, por transferência de igual verba do Projecto inscrito no PIDDAC «Outros Projectos de Investimentos — APS».06 — Ministério do Equipamento, Planeamento e Administração do Território 50 — Investimentos do PlanoPrograma: Expansão das Actividades da Aviação Civil Projecto: Aeródromo do Litoral Alentejano — Estudos Os Deputados abaixo-assinados do Grupo Parlamentar do PCP propõem a inclusão de um projecto plurianual com a denominação «Aeródromo do Litoral Alentejano — Estudos», a desagregar do projecto inscrito no PIDDAC «Aeródromos Secundários», com a dotação para 1998 de 20 000 contos.06 — Ministério do Equipamento, Planeamento e • Administração do Território 50 — Investimentos do PlanoPrograma: Equipamento Urbano de Utilização Colectiva Projecto: Apoios ao Movimento Associativo doConcelho de AlmadaConstrução da Sede Social da Sociedade FilarmónicaUnião Artística Piedense — SFUAPConstrução do Pavilhão Desportivo do Almada AtléticoClube — AACConstrução do Estádio Municipal, Sede e Campo deJogos do Cova da PiedadeConstrução da Sede Social da Casa Regional do Algarve Construção da Sede Social da Sociedade RecreativaMusical Trafariense — SRMTAmpliação da Sede Social da Incrível Almadense Construção do recinto desportivo do Liberdade FutebolClubeOs Deputados abaixo-assinados do Grupo Parlamentar do PCP propõem a inclusão de um projecto plurianual com a denominação «Apoios ao Movimento Associativo do Concelho de Almada», com a dotação para 1998 de 250.000 contos, sendo:Capítulo 50 —Fundos Nacionais (FN) — 187 500 contosOutras Fontes — Fundos Nacionais — Poder Locai e Associações — 62 500 contos06 — Ministério do Equipamento, Planeamento e Administração do Território 50 — Investimentos do PlanoPrograma: Equipamento Urbano de Utilização Colectiva Projecto: Apoios ao Movimento Associativo do Concelho do Barreiro

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