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Sábado, 10 de Abril de 1999

II Série-C — Número 20

DIÁRIO

da Assembleia da República

VII LEGISLATURA

4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1998-1999)

SUMÁRIO

Presidente da Assembleia da República:

Despacho n.° I70/VII — Relativo à constituição de um . grupo de trabalho com o objectivo de estudar um perdão genérico de penas, concebido como acto de clemência, tendo por referência a comemoração do 25° aniversário do movimento libertador do 25 de Abril de I974 ......... 104

Comissões parlamentares:

Comissão de Assuntos Europeus:

Relatório de actividades relativo ao mês de Fevereiro de 1999 I04

Grupo Parlamentar do Partido Ecologista Os Verdes:

Despacho relativo à exoneração de uma assessora do Gabinete de Apoio deste Grupo Parlamentar.................. 104

Secretária-Geral da Assembleia da República:

Despacho n.° 5/SG/99 — De delegação de competências

na directora de Serviços Administrativos e Financeiros 104

Grupo Português da União Interparlamentar:

Relatório referente à I00.° Conferência Interparlamentar

que teve lugar em Moscovo, em Setembro de I998...... I05