0128 | II Série C - Número 019 | 08 de Abril de 2000

- Petição n.º 146/VII (4ª), da iniciativa de Federação Regional de Lisboa das Associações de Pais.
Para se pronunciar sobre o seu conteúdo e tomar posição sobre a matéria.
Ofício n.º 97/COM, de 18 de Janeiro de 2000.
- Documento n.º 51-1ª/VIII (Exposição do Sr. Mário Luís Amante Baptista).
Solicitadas informações sobre a substituição da educadora de apoio a Bárbara Cristina Andrade Baptista.
Ofício n.º 745/DSC, de 31 de Janeiro de 2000.
- Pedidos de informação à Escola Superior de Educação do Porto:
- Documento 16-1ª/VIII ( Exposição do Sr. Pedro Manuel Gonçalves Braga).
Sobre a situação do aluno invisual Pedro Manuel Gonçalves Braga.
Ofício n.º 740/DSC, de 31 de Janeiro de 2000.
- Pedidos de informação ao Instituto do Emprego e Formação Profissional - Director do Departamento de Certificação:
- Documento 11-1ª/VIII (Exposição da Associação de Medicina Natural e Bioterapêuticas)
Sobre o reconhecimento do curso de formação profissional ministrado pela Associação de Medicina Natural e Bioterapêuticas.
Ofício n.º 162/DSC, de 10 de Janeiro de 2000.
- Pedidos de informação à Direcção-Geral da ADSE.
Documento 54-1ª/VIII (Carta da Sr.ª Rosa C. Frechaut Ferreira)
Sobre a sua situação e dificuldades de obtenção do cartão da ADSE.
Ofício n.º 170/DSC, de 10 de Janeiro de 2000.
9 - Representações da Comissão:
A convite do Sr. Reitor da Universidade de Lisboa, o Sr. Presidente da Comissão participou, no dia 17 de Janeiro de 2000, na Aula Magna da Reitoria da Universidade de Lisboa, na Cerimónia de Atribuição da Insígnia de Doutor Honoris Causa a Sua Eminência o Cardeal Dom Alexandre do Nascimento.

Palácio de São Bento, 28 de Fevereiro de 2000. O Presidente da Comissão, António Braga.

Anexo I

Reuniões Assuntos tratados- Acta n.º Sala Obs.

04.Jan.00
15.30 Horas - Audiência com a Associação Nacional de Professores, sobre a regulamentação dos artigos 54.º, 55.º e 56.º do ECD, relativo aos professores aposentados e a alteração do Decreto-Lei n.º 43-A/97, de 17 de Fevereiro.
16.30 Horas - Reunião da Comissão com a seguinte ordem de trabalhos:
Apreciação e votação do relatório e parecer relativo ao projecto de lei n.º 23/VIII, do PSD - "Relocalização distrital dos serviços desconcentrados da Administração Central" (Relatora: Sra. Deputada Rosalina Martins, do PS
Aprovação do regulamento da Comissão;
3. Distribuição do projecto de lei n.º 53/VII, do PCP- "Garante aos pais e encarregados de educação melhores condições de participação na vida escolar e de acompanhamento dos seus educandos"
Relatora: Sra. Deputada Isabel Sena Lino, do PS)
4. Indicação de relatores pelo PSD relativamente aos seguintes diplomas e petições:
Proposta de lei n.º 288/VII/4ª, da ALR Madeira (Sr. Deputado Ricardo Almeida);
Proposta de resolução n.º 3/VII/1ª, do Governo (Sr. Deputado David Justino);
Petição n.º 244/VI/3ª (Sr. Deputado José Cesário);
Petição n.º 304/VII/3ª (Sr. Deputado António Abelha);
Petição n.º 146/VII (4.ª) (Sr. Deputado Manuel Oliveira);
Petição n.º 156/VII (4.ª) (Sr. Deputado Pedro Pinto).

8-1ª/VIII
Sala 5
Plenário
5. Apresentação pelo PSD de uma proposta de audição ao Deputado ao Parlamento Europeu Dr. Vasco Graça Moura, no âmbito da proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho da Europa de considerar o próximo ano 2001, como o Ano Europeu das Línguas.

13.Jan.00
15.00 Horas - O Sr Presidente da Comissão recebe em audiência o Sr. Embaixador da República Checa
16.00 Horas - Apreciação e votação do relatório e parecer relativo à proposta de resolução n.º 3/VIII, do Governo - "Aprova, para ratificação, a Convenção do UNIDROIT sobre bens culturais roubados ou ilicitamente exportados, assinada em Roma, a 24 de Julho de 1995"
Relator: Sr. Deputado David Justino /PSD.
9-1ª/VIII
Sala Visita PAR
Sala 4



17.Jan.00 Concessão de audiências:
15.30 H - Ao Presidente do Instituto Piaget
16.45 H - Comissão de Trabalhadores da Companhia Nacional de Bailado;
17.45 H - Sindicato dos Fisioterapeutas Portugueses 10-1ª/VIII Sala 5