0129 | II Série C - Número 019 | 08 de Abril de 2000

18.Jan.00 1º Concessão de audiências:
11.00 H - Representantes da União dos Editores Portugueses;
11.30 H - Associação de Estudantes do Instituto Politécnico da Guarda 11-1ª/VIII Sala 5

15.30 Horas: . Reunião da Comissão: Plenário

Aprovadas as actas n.os 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9.

Deliberado prosseguir as audições sobre a Faculdade de Arquitectura da Universidade Técnica de Lisboa, face aos pedidos feitos pelos Pais dos alunos e pela Sr.ª Pró-Reitora e Presidente da Comissão de Gestão da Faculdade.
Deliberado efectuar audições com o Sr. Presidente do Instituto Politécnico da Guarda e com o Sr. Ministro da Educação, na sequência da audiência efectuada com a Associação de Estudantes do Instituto Politécnico da Guarda, a propósito da crise instalada na Escola Superior de Tecnologia daquele Instituto. Pedir previamente informações sobre o assunto.

Viabilizada a proposta do PSD de audição com o Sr. Deputado ao Parlamento Europeu Vasco Graça Moura, na sua qualidade de relator da proposta a apresentar ao Parlamento Europeu no contexto do ano 2001 como Ano Europeu das Línguas.
Deliberado sobre este assunto alargar as audições, para já, ao Sr. Ministro da Cultura. Mais tarde promover colóquio parlamentar sobre o tema, com a participação das instituições da área.
Deliberado constituir um grupo de trabalho para equacionar este assunto.

Aprovado por unanimidade relatório intercalar apresentado pelo Sr. Deputado Manuel Oliveira, do PSD, relativo à petição n.º 146/VII (4ª), de iniciativa da Federação Regional de Lisboa das Associações de Pais.
Pedido de informações ao ME formulado nesta data.
Aprovado por unanimidade relatório final, apresentado pelo Sr. Deputado Miguel Ginestal, do PS, relativo à petição n.º 155/VII (4ª), subscrita pelo Movimento pela "Criação urgente da Universidade Pública de Viseu"
Enviado ao PAR nesta data para agendamento em Plenário

Relatório mensal das actividades da Comissão supervisionado pelo Sr. Presidente da Comissão.

Distribuído regulamento da Comissão.

27.Jan.00
Reunião da Mesa da Comissão para proceder à apreciação dos pedidos de audiência e sua calendarização. Estabelecimento da ordem de trabalhos para a próxima reunião da Comissão.
Sala 6

PESSOAL DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Louvor

Terminada a comissão de serviço no cargo de Chefe de Divisão de Recursos Humanos e Administração propôs o Dr. Rui Calado Nogueira a atribuição de público louvor ao Dr. José Manuel da Cunha Pinto, técnico superior parlamentar de 1.ª classe da área jurídica.
Assim, nos precisos termos daquela proposta, louvo o Dr. José Manuel Pinto, enquanto funcionário superior da DRHA, já que demonstrou sempre, e de forma inequívoca, o maior empenho, inexcedível lealdade para com os seus superiores e colegas e um grande rigor, imparcialidade e zelo no desempenho das suas funções, qualidades que é da maior justiça realçar.

Palácio de São Bento, 21 de Janeiro de 2000. A Secretária-Geral da Assembleia da República, Adelina de Sá Carvalho.

Aviso

Nos termos do artigo 93.º do Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de Março, faz-se público que foi distribuída a lista de antiguidade dos funcionários do quadro de pessoal da Assembleia da República, reportada a 31 de Dezembro de 1999.
Da organização da referida lista cabe reclamação, a interpor no prazo de 30 dias, contados da data de publicação do presente aviso, de harmonia com o disposto no artigo 96.º do supra citado diploma legal.

Assembleia da República, 3 de Abril de 2000. A Secretária-Geral da Assembleia da República, Adelina de Sá Carvalho.

A DIVISÃO DE REDACÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL