0190 | II Série C - Número 029 | 05 de Agosto de 2000

COMISSÃO DE NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, COMUNIDADES PORTUGUESAS E COOPERAÇÃO

Relatório de actividades relativo aos meses de Fevereiro a Julho de 2000

Reuniões:
No mês de Fevereiro, a Comissão efectuou sete reuniões, nos dias 1, 10, 14, 15, 22, 28 e 29.
No mês de Março a Comissão efectuou quatro reuniões, nos dias 9, 13, 23 e 28.
No mês de Abril a Comissão efectuou duas reuniões, nos dias 11 e 27.
No mês de Maio a Comissão efectuou sete reuniões, nos dias 2, 11, 16, 17, 25, 29 e 30.
No mês de Junho a Comissão efectuou duas reuniões, nos dias 26 e 29.
No mês de Julho a Comissão efectuou duas reuniões, nos dias 12 e 25.
Reuniões com membros do Governo:
No dia 10 de Fevereiro a Comissão reuniu, conjuntamente com a Comissão de Assuntos Europeus, com o Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros, Dr. Jaime Gama, que se fazia acompanhar pelos Srs. Secretários de Estado das Comunidades Portuguesas, Eng.º José Lello, e dos Assuntos Europeus, Dr. Seixas da Costa. A reunião teve por objectivo apresentar as propostas de lei relativas ao Orçamento do Estado e às Grandes Opções do Plano para 2000 na matéria relativa ao Ministério dos Negócios Estrangeiros.
No dia 22 de Fevereiro a Comissão reuniu com o Sr. Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Dr. Luís Amado. A reunião teve como objectivo prestar esclarecimentos sobre o Conselho Informal para o Desenvolvimento, assim como acerca dos objectivos e prioridades da presidência portuguesa para o sector do desenvolvimento.
No dia 26 de Fevereiro a Comissão reuniu, conjuntamente com a Comissão de Economia, Finanças e Plano, com o Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros, Dr. Jaime Gama, que se fazia acompanhar pelos Srs. Secretários de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Dr. Luís Amado, das Comunidades Portuguesas, Eng.º José Lello, e dos Assuntos Europeus, Dr. Seixas da Costa. A reunião teve por objectivo o debate na especialidade, em sede de Comissão de Economia, Finanças e Plano, das propostas de lei do Orçamento do Estado e das Grandes Opções do Plano para 2000.
No dia 13 de Março a Comissão reuniu com o Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros, Dr. Jaime Gama. A reunião teve como objectivo informar a Comissão acerca da posição de Portugal quanto às afirmações feitas por responsáveis angolanos em relação ao Dr. Mário Soares.
No dia 11 de Maio a Comissão reuniu com o Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros, Dr. Jaime Gama. A reunião teve como objectivo esclarecer e debater com os Srs. Deputados as situações que suscitaram as referências críticas feitas a Portugal, no relatório apresentado em Nova Iorque, pela Comissão de Sanções à UNITA, no Conselho de Segurança da ONU.
No dia 30 de Maio a Comissão reuniu com o Sr. Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Eng.º José Lello. A reunião teve como objectivo prestar informações sobre o desenrolar do processo de eleição do Conselho Permanente do CCP.
No dia 12 de Julho a Comissão reuniu com o Sr. Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Eng.º José Lello. A reunião teve como objectivo prestar informações sobre as acções desenvolvidas na sessão legislativa.
Reuniões com outras entidades:
No dia 10 de Fevereiro a Comissão reuniu, conjuntamente com a Comissão de Assuntos Europeus, para receber uma delegação do Parlamento Britânico.
No dia 15 de Fevereiro a Comissão reuniu, conjuntamente com a Comissão de Assuntos Europeus, para receber o Primeiro-Ministro da República Checa e o Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros da República da Estónia.
No dia 28 de Fevereiro a Comissão reuniu, conjuntamente com as Comissões de Assuntos Europeus e de Defesa Nacional, para receber a Comissão de Negócios Estrangeiros, Direitos Humanos, Segurança Comum e Política de Defesa do Parlamento Europeu.
No dia 27 de Abril a Comissão reuniu, conjuntamente com a Comissão de Assuntos Europeus, para receber a delegação da Comissão de Assuntos Europeus da Letónia.
No dia 16 de Maio a Comissão reuniu com a Comissão de Política Geral da Assembleia Legislativa Regional dos Açores.
No dia 17 de Maio a Comissão reuniu, conjuntamente com a Comissão de Assuntos Europeus, para receber o Presidente da Assembleia Nacional da Bulgária.
No dia 23 de Maio Deputados da Comissão participaram na reunião da Comissão Eventual para Acompanhamento da Situação em Timor Leste para receber um grupo de jornalistas indonésios.
No dia 29 de Maio a Comissão reuniu para receber o Presidente do Parlamento da República da Letónia.
Audiências:
No dia 18 de Fevereiro o Deputado Laurentino Dias recebeu o Embaixador da Bielorussia.
No dia 28 de Fevereiro os Deputados Laurentino Dias, Isabel Barata e Maria Santos receberam representantes da Amnistia Internacional.
No dia 9 de Março o Presidente da Comissão recebeu os representantes do Forum Angola, Esmeraldo de Jesus e Lurdes Felix.
No dia 22 de Março o Presidente da Comissão recebeu o Embaixador da Eslovénia em Portugal.
No dia 23 de Março o Deputado Laurentino Dias recebeu representantes da Frente Polisário.
No dia 27 de Março o Deputado Laurentino Dias recebeu o Primeiro-Ministro do Governo de Coligação no exílio - NCGUB (Burma).
No dia 28 de Março o Deputado Laurentino Dias recebeu a Vice-Presidente do Senado Italiano, Senadora Ersilia Salvata, que se fazia acompanhar pela Senadora M. Rosário Manieri, pela Dr.ª Francesca Scopelliti, pelo Dr. Athos de Luca e pela Dr.ª Maria Pia Rossodivita.
No dia 7 de Abril o Deputado Carlos Luís recebeu uma delegação do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Coreia do Norte.
No dia 12 de Abril o Presidente da Comissão recebeu o Embaixador de França em Portugal.
No dia 19 de Abril o Presidente da Comissão recebeu o Encarregado de Negócios da Ucrânia.
No dia 26 de Abril o Deputado Laurentino Dias recebeu uma delegação do Congresso Nacional do Kurdistão.