0193 | II Série C - Número 029 | 05 de Agosto de 2000

Mulheres, Manuela Reis; e Opus Gay - António Serzedelo.
Colóquios:
A Comissão organizou e realizou o seguinte colóquio:
No dia 30 de Maio de 2000 o colóquio sobre "saúde sexual e reprodutiva no contexto do desenvolvimento", que contou com a presença das seguintes personalidades:
Sessão de abertura:
- Em representação de S. Ex.ª o Presidente da Assembleia da República, Deputado João Rui de Almeida;
- Sr.ª Ministra para a Igualdade, Dr.ª Maria de Belém Roseira;
- Sr.ª Secretária de Estado da Educação, Dr.ª Ana Benavente;
- Sr. Secretário de Estado da Saúde, Dr. José Miguel Boquinhas;
- Associação para o Planeamento da Família, Dr.ª Maria João Trindade;
- Sr.ª Presidente da Comissão Parlamentar para a Paridade Igualdade de Oportunidades e Família, Deputada Maria de Fátima Amaral.
Conferência: Cairo+5 Actuais Perspectivas Internacionais e Situação Portuguesa:
- Moderadora: Deputada Ana Maria Manso;
- Alphonse MacDonald - Responsável do FNUAP, em Geneve;
- Dilys Cossey - IPPF European;
- Manuela Sampaio - Associação para o Planeamento da Família;
- Beatriz Calado - Ministério da Saúde;
Conferência : Testemunhos e Experiências:
- Moderador: Deputado Narana Coissoró;
- Odete Santos - Deputada da Assembleia da República e representante do grupo de parlamentares que integraram a visita a S. Tomé;
- António Amado Vaz - Director Executivo da Associação Santomense Planeamento Familiar;
- Antero Veiga - IPPF África;
- Marjatta Vehkaoja - Inter European Forum for Population and Development e membro do Parlamento da Finlândia.
Conclusões e encerramento proferidas pelos representantes dos grupos parlamentares:
- Deputada Maria do Rosário Carneiro, do PS;
- Deputada Ana Maria Manso, do PSD;
- Deputado Bernardino Soares, do PCP;
- Deputado Narana Coissoró, do CDS/PP;
- Deputada Isabel de Castro, de Os Verdes;
- Deputado Luís Fazenda, do BE.
E pelo Sr. Director Executivo da Associação para o Planeamento da Familiar, Dr. Duarte Vilar.
VI - Visitas da Comissão:
A Comissão realizou as seguintes visitas de trabalho:
- Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), em 5 de Abril de 2000;
- Escola Básica n.º 2 da Damaia, em 3 de Maio de 2000;
- Escola Secundária Dr. Azevedo Neves da Damaia, em 3 de Maio de 2000;
- APEPI - Associação de Pais e Educadores para a Infância de Pombal;
- Centro de Acolhimento Temporário de Pombal (CAT);
- Visita a creches familiares em meio rural e meio urbano;
- Reunião com as direcções do CAT e associação de pais APEPI, com a Comissão de Protecção de Menores e Câmara Municipal de Pombal, em 9 de Maio de 2000;
- Colégio de Acolhimento, Educação e Formação da Bela Vista (masculino) em Lisboa, em 24 de Maio de 2000;
VII - Audiências concedidas:
A Comissão recebeu em audiência:
- Novager - Associação dos Angolanos residentes em Portugal, em 21 de Dezembro de 1999 e 18 de Julho de 2000;
- Conselho Consultivo das ONG, em 1 de Março e 18 de Julho de 2000;
- Centro de Saúde de Sacavém (grupo de jovens estudantes do curso de mediadores culturais para a saúde), em 1 de Março de 2000;
- Raul Chaves de Freitas - agente da PSP, em 1 de Março de 2000;
- Associação Pais Para Sempre, em 14 de Junho de 2000;
- Lina Pisão Pedreiros, em 14 de Junho de 2000.
VIII - Participação em reuniões internacionais:
- III Conferência da Rede CCIO, nos dias 26 e 27 de Novembro de 1999, em Madrid;
- Forum Mediterrâneo das Mulheres Deputadas, nos dias 7 e 8 de Março de 2000, em Nápoles;
- Pequim+5 (Avaliação da execução da plataforma de Pequim), no âmbito da ONU, nos dias 5 a 9 de Junho de 2000, em Nova Iorque.
IX - Iniciativas legislativas que baixaram à Comissão para elaboração de relatório na generalidade:
- Projecto de lei n.º 3/VII, do PCP - Repõe a idade de reforma das mulheres aos 62 anos de idade;
- Projecto de lei n.º 6/VIII, de Os Verdes - Altera a Lei n.º 135/99, de 28 de Agosto (Adopta medidas de protecção da união de facto);
- Projecto de lei n.º 16/VIII, do PCP - Interrupção voluntária da gravidez;
- Projecto de lei n.º18 /VII, do CDS-PP - Estatuto do mecenato para a vida;
- Projecto de lei n.º 21/VIII, do BE - Violência contra a mulher na família "crime público" (Altera o artigo 152.º do Código Penal, revisto pela Lei n.º 65/98);
- Projecto de lei n.º45/VIII, do BE - Altera a Lei n.º 135/99, de 28 de Agosto (Adopta medidas de protecção das uniões de facto);
- Projecto de lei n.º 46/VIII, do BE - Altera o artigo 1979.º do Código Civil, revisto pela Lei n.º 120/98 (Altera o regime jurídico da adopção);
- Projecto de lei n.º 58/VIII, do PCP - Reforça as medidas de protecção às mulheres vítimas de violência;