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0191 | II Série C - Número 029 | 05 de Agosto de 2000

 

No dia 4 de Maio o Deputado Laurentino Dias recebeu o Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros do Irão.
No dia 18 de Maio o Deputado Laurentino Dias recebeu o Ministro Conselheiro da Embaixada da Federação da Rússia em Portugal.
No dia 25 de Maio o Deputado Laurentino Dias recebeu o Sr. Daniel Sainz, diplomata da Secção Política da Embaixada dos Estados Unidos da América em Portugal.
No dia 29 de Maio o Deputado Laurentino Dias recebeu, a pedido da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento, um grupo de cinco americanos, integrados no programa The German Marshali Fund.
No dia 2 de Junho o Deputado Laurentino Dias recebeu representantes do Conselho Directivo da "Terra-Mãe - Organização não Governamental para a Cooperação e o Desenvolvimento".
No dia 18 de Julho o Deputado Laurentino Dias recebeu uma delegação do Centro de Democracia e Desenvolvimento para Angola - CDDA.
Relatórios/pareceres:
A Comissão elaborou pareceres sobre os pedidos de assentimento da Assembleia da República para as seguintes deslocações do Sr. Presidente da República:
- A Timor Leste, entre os dias 10 a 15 de Fevereiro;
- À Roménia, entre os dias 3 a 5 de Março, a convite do Presidente Emil Constantinescu.
- A Paris, no dia 16 de Março, a convite do Presidente do Syndicat National de L'Edition, para inaugurar a 20.ª edição do Salão do Livro de Paris, no qual Portugal será o país convidado;
- Ao Brasil, entre os dias 21 e 24 de Abril, por ocasião das comemorações do 500.º aniversário da chegada de Pedro Álvares Cabral àquele país;
- À Suíça, entre os dias 2 e 6 de Junho, para a convite da Organização Internacional do Trabalho, para assistir, em Genebra, como convidado de honra a uma sessão especial no quadro da 88.ª Conferência Internacional do Trabalho, a fim de se dirigir aos delegados dos governos, dos empregadores e dos trabalhadores do mundo inteiro;
- À República Democrática de S. Tomé e Príncipe, entre os dias 13 e 15 de Julho, em visita de Estado, a convite do Presidente Miguel Trovoada, e a Moçambique, entre os dias 15 a 18 de Julho, para participar, em Maputo, na Cimeira da CPLP, estando o regresso a Lisboa previsto no dia 19;
- À Alemanha, entre os dias 20 e 23 de Julho, para visitar a Exposição Mundial Expo 2000, que se realiza em Hannover.
Diplomas:
A Comissão elaborou Relatórios e Pareceres sobre as seguintes Propostas de Lei:
15/VIII - "Grandes Opções do Plano/2000."
16/VIII - "Orçamento de Estado/2000"
Relator: Deputado Rui Vieira (PS)
A Comissão elaborou relatórios e pareceres sobre as seguintes propostas de resolução:
- N.º 10/VIII - Aprova, para assinatura, o Acordo entre a República Portuguesa e a República Árabe do Egipto sobre a promoção e a protecção recíprocas de investimentos, assinado no Cairo, em 28 de Abril de 1999.
Relator: Deputado Basílio Horta, do CDS-PP.
- N.º 11/VIII - Aprova, para ratificação, o Tratado de proibição total de ensaios nucleares, adoptado pela Resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas n.º 50/245, de 9 de Setembro de 1996.
Relatora: Deputada Rosa Albernaz, do PS.
- N.º 12/VIII - Aprova, a Convenção entre a República Portuguesa e o Reino dos Países Baixos para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre o rendimento e o capital, assinado no Porto, em 20 de Setembro de 1999.
Relator: Deputado Manuel Frexes, do PSD.
- N.º 13/VIII - Aprova, o Acordo entre a República Portuguesa e a República da Letónia relativo a transportes internacionais rodoviários de passageiros e mercadorias, e respectivo Protocolo, assinado em Varsóvia, a 20 de Maio de 1999.
Relator: Deputado Rodeia Machado, do PCP.
- N.º 14/VIII - Aprova, para ratificação, a Convenção entre a República Portuguesa e o Grão-Ducado do Luxemburgo para evitar as duplas tributações e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre o rendimento e o património, assinado em Bruxelas, em 25 de Maio de 1999.
Relatora: Deputada Isabel Pires Lima, do PS.
- N.º 15/VIII - Aprova, para ratificação, a Convenção entre a República Portuguesa e a República de Cabo Verde para evitar a dupla tributação em matéria de impostos sobre o rendimento e prevenir a evasão fiscal e respectivo Protocolo, assinados em Praia, em 22 de Março de 1999.
Relator: Deputado Henrique Freitas, do PSD.
- N.º 16/VIII - Aprova, para assinatura, o Acordo entre a República Portuguesa e a República da Bulgária sobre a promoção e a protecção mútua de investimentos, assinado em Lisboa, a 27 de Maio de 1993, e o respectivo Protocolo, assinado em Sófia, a 30 de Março de 1999.
Relator: Deputado Caio Roque, do PS.
- N.º 20/VIII - Aprova, para ratificação, a Convenção entre a República Portuguesa e os Estados Unidos Mexicanos para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre o rendimento, e Protocolo anexo, assinada na cidade do México, a 11 de Novembro de 1999.
Relator: Deputado Paulo Pisco, do PS.
- N.º 21/VIII - Aprova, para ratificação, o Protocolo que adapta os aspectos institucionais do Acordo Europeu que cria uma associação entre as Comunidades