0020 | II Série C - Número 004 | 21 de Outubro de 2000

PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Despacho

Por despacho de 29 de Setembro de 2000, de S. Ex.ª o Presidente da Assembleia da República:
Licenciada Maria Julieta Ferreira Baptista Sampaio - nomeada, nos termos do n.º 2 do artigo 8.º e do n.º 1 do artigo 10.º da Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, em conjugação com o artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 322/88, de 23 de Setembro, para o cargo de adjunta do Gabinete de Apoio ao Presidente da Assembleia da República, com efeitos a partir do dia 1 de Outubro de 2000.

Assembleia da República, 4 de Outubro de 2000. A Directora de Serviços, Teresa Fernandes.

COMISSÃO DE EQUIPAMENTO SOCIAL

Tenho a honra de informar V. Ex.ª que a Comissão de Equipamento Social, na sua reunião do passado dia 10 de Outubro, procedeu à eleição do novo Presidente da Comissão e de um dos Secretários, tendo ficado com a seguinte composição:
Presidente - Artur Miguel da F. Mora Coelho, do PSD.
Vice-Presidente: Artur Ryder Torres Pereira, do PSD.
Secretários - Helena Maria Mesquita Ribeiro, do PS, Joaquim Manuel da Fonseca Matias, do PCP, e Álvaro António Magalhães F. de Castelo Branco, do CDS-PP.

Palácio de São Bento, 12 de Outubro de 2000. O Presidente da Comissão, Miguel Coelho.

COMISSÃO DE SAÚDE E TOXICODEPENDÊNCIA

Relatório de actividades relativo aos meses de Maio a Julho de 2000

1 - Reuniões da Comissão:
Mês de Maio:
A Comissão efectuou reuniões nos dias 2, 3, 10, 16, 24, 30 e 31, tendo-se registado 17, 11, 13, 13, 18 e 13 presenças, respectivamente.
Mês de Junho:
A Comissão efectuou reuniões nos dias 7, 14, 21, 26 e 28, tendo-se registado 7, 11, 10, 7 e 16 presenças, respectivamente.
Mês de Julho:
A Comissão efectuou reuniões nos dias 4, 5, 11, 17 e 18, tendo-se registado 15, 10, 15, 15 e 15 presenças, respectivamente.
2 - Reuniões com membros do Governo:
No âmbito da discussão, na especialidade, dos projectos de lei n.os 35/VIII e 37/VIII estiveram presentes na reunião do dia 16 de Maio a Sr.ª Ministra da Saúde e o Sr. Secretário de Estado para a Defesa do Consumidor.
3 - Reuniões com outras entidades:
No âmbito da discussão, na especialidade, dos projectos de lei n.os 35 e 37/VIII estiveram presentes, em audição, as seguintes entidades:
Dia 30 de Maio:
Sr. Presidente da Comissão Nacional de Protecção de Dados, Dr. João Labescat.
Dia 7 de Junho:
Srs. Presidentes das ARS de Lisboa e Vale do Tejo e do Alentejo, bem como o Sr. Coordenador da Subregião de Saúde de Beja, Dr. João Lemos Santos.
Dia 14 de Junho:
Sr. Presidente do INFARMED, Dr. Miguel Andrade, e o Sr. Sub-Director Geral do Departamento de Recursos Humanos do Ministério da Saúde.
Dia 17 de Julho:
Na sequência do requerimento apresentado à Comissão por Deputados do Grupo Parlamentar do PCP, esteve presente, em reunião efectuada para o efeito, o Sr. Presidente da ARS do Norte, Dr. Jorge Catarino.
4 - Audiências concedidas:
Em resposta a pedidos de audiência solicitados à Comissão, foram recebidas as seguintes entidades:
- Federação Nacional dos Sindicatos de Enfermeiros - FENSE;
- Comissão Executiva do Conselho Nacional da CGTP/IN;
- Direcção do Sindicato dos Médicos da Zona Sul;
- Presidente da Assembleia Municipal de Aljustrel;
- Isabel Cochito (Escola Secundária José Gomes Ferreira);
- Comissão de Representantes dos Utentes dos Serviços Públicos de Saúde da Quinta do Conde;
- Presidente da Direcção Nacional da Associação de Apoio aos Ex-Combatentes Vítimas do Stress de Guerra;
- Associação Nacional de Dentistas Portugueses;
- Grupo de Utentes do Centro de Saúde de Fátima;
- Directora Técnica da Associação Vale do Acór;
- Augusto Henriques (Osteopata);
- Dr. Pedro Choy;
- Secretariado das organizações não governamentais;
- Presidente da Comissão Permanente de Saúde da Associação Portuguesa do Ensino Superior Particular;
- Presidente da Associação Nacional de Esclerose Múltipla.