0023 | II Série C - Número 004 | 21 de Outubro de 2000

Secretário - Deputado Vicente Merendas, do PCP.
Vogais - Deputados José Eduardo Martins, do PSD, Luísa Vasconcelos, do PS, Gonçalo Velho, do PS, e Nuno Teixeira de Melo, do CDS-PP.

A reunião do Grupo foi encerrada às 17 horas e 20 minutos.

Lisboa, 12 de Outubro de 2000. O Presidente da Assembleia da República, António de Almeida Santos.

GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-BULGÁRIA

Eleição do Conselho Directivo

Tendo convocado, nos termos e para os efeitos do artigo 3.º do Estatuto do Grupo Parlamentar, o plenário do mesmo, este reuniu no dia 12 de Outubro de 2000, entre as 15 horas e as 17 horas, na sala de visitas da presidência, tendo como ordem de trabalhos a eleição do Conselho Directivo.
Pelos 20 Srs. Deputados que compareceram, foi eleito, com 19 votos a favor e um voto contra o Conselho Directivo, cuja composição é a seguinte:
Presidente - Deputado Henrique Freitas, do PSD.
Vice-Presidentes - Deputados Ana Catarina Mendonça, do PS, e Nuno Teixeira de Melo, do CDS-PP.
Secretário - Deputado João Amaral, do PCP.
Vogais - Deputados José Eduardo Martins, do PSD, David Justino, do PSD, João Rebelo, do CDS-PP, e Ricardo Castanheira, do PS.
A reunião do Grupo foi encerrada às 17 horas e 20 minutos.

Lisboa, 12 de Outubro de 2000. O Presidente da Assembleia da República, António de Almeida Santos.

GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-CUBA

Tendo convocado, nos termos e para os efeitos do artigo 3.º do Estatuto do Grupo Parlamentar, o plenário do mesmo, este reuniu no dia 19 de Outubro de 2000, entre as 14 horas e 30 minutos e as 18 horas, na sala de visitas da presidência, tendo como ordem de trabalhos a eleição do Conselho Directivo.
Pelos 16 Srs. Deputados que compareceram, foi eleito, com 16 votos a favor o Conselho Directivo, cuja composição é a seguinte:
Presidente - Deputado Lino de Carvalho, do PCP.
Vice-Presidentes - Deputados Artur Penedos, do PS, Pedro Roseta, do PSD, e Miguel Anacoreta Correia, do CDS-PP.
Secretários - Deputados Isabel Castro, Os Verdes, e Luís Fazenda, do BE.

A reunião do Grupo foi encerrada às 18 horas.

Lisboa, 19 de Outubro de 2000. O Presidente da Assembleia da República, António de Almeida Santos.

GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-ESPANHA

Lista de membros e projecto de estatutos

Lista de membros

Os Deputados abaixo assinados, tendo decidido constituir o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Espanha, cujo projecto de estatuto e lista dos membros se anexa em conformidade com a Deliberação n.º 4-PL/90, requerem a V. Ex.ª se digne dar sequência ao processo, nos termos do respectivo artigo 2.º, n.º 4, e seguintes.

Assembleia da República, 10 de Novembro de 1999. Os Deputados: Carlos Luís (PS) - Maria Celeste Correia (PS) - Victor Moura (PS) - Miguel Ginestal (PS) - Isabel Castro (Os Verdes) - João Sobral (PS) - Paulo Pisco (PS) - Rodeia Machado (PCP) - Paulo Portas (CDS-PP) - Basílio Horta (CDS-PP) - Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) - Luís Marques Mendes (PSD) - Jorge Neto (PSD) - Natália Carrascalão (PSD) - Arménio Santos (PSD) - Manuel Oliveira (PSD) - Ana Narciso (PSD) - Manuel Frexes (PSD) - Teresa Patrício Gouveia (PSD) - Henrique Freitas (PSD) - José de Matos Correia (PSD) - Feliciano Barreiras Duarte (PSD).

Projecto de estatutos

Artigo 1.º
Constituição

O Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Espanha, constituído nos termos de deliberação da Assembleia da República, reger-se-á pelo presente estatuto.

Artigo 2.º
Objecto

O objecto deste Grupo Parlamentar de Amizade é o desenvolvimento do diálogo e cooperação com as instituições parlamentares, o Parlamento e os parlamentares dos dois países, abrangendo, designadamente:

a) O intercâmbio geral de informações;
b) A elaboração, promoção e difusão de estudos sobre quaisquer aspectos das relações entre os dois países;