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0046 | II Série C - Número 004 | 13 de Outubro de 2001

 

COMISSÃO DE SAÚDE E TOXICODEPENDÊNCIA

Relatório de actividades relativo à 2.ª Sessão Legislativa da VIII Legislatura

Meses de Setembro, Outubro, Novembro, Dezembro de 2000 e Janeiro, Fevereiro, Março, Abril, Maio, Junho e Julho de 2001

1 - Reuniões da Comissão:
Mês de Setembro:
A Comissão efectuou uma reunião no dia 26, tendo-se registado 18 presenças, respectivamente.
Mês de Outubro:
A Comissão efectuou reuniões nos dias 10, 12, 24, 27 e 31, tendo-se registado 15, 16, 21, 12 e 15 presenças, respectivamente.
Mês de Novembro:
A Comissão efectuou reuniões nos dias 9, 14 e 15, tendo-se registado 14, 16 e 19 presenças, respectivamente.
Mês de Dezembro:
A Comissão efectuou reuniões nos dias 6 e 12, tendo-se registado 10 e 14 presenças, respectivamente.
Mês de Janeiro:
A Comissão efectuou reuniões nos dias 9, 10, 23, 24, 30 e 31, tendo-se registado 20, 15, 20, 12, 22 e 9 presenças, respectivamente.
Mês de Fevereiro:
A Comissão efectuou reuniões nos dias 6, 7, 8, 20 e 21, tendo-se registado 16, 13, 10, 13 e 8 presenças, respectivamente.
Mês de Março:
A Comissão efectuou reuniões nos dias 7, 8 e 20, tendo-se registado 10, 9 e 18 presenças, respectivamente.
Mês de Abril:
A Comissão efectuou reuniões nos dias 3, 17 e 18, tendo-se registado 20, 15 e 11 presenças, respectivamente.
Mês de Maio:
A Comissão efectuou reuniões nos dias 8, 9, 15, 16, 22 e 30, tendo-se registado 17, 8, 12, 7, 16 e 12 presenças, respectivamente.
Mês de Junho:
A Comissão efectuou reuniões nos dias 5, 6, 12, 19 e 27, tendo-se registado 9, 12, 8, 6 e 8 presenças, respectivamente.
Mês de Julho:
A Comissão efectuou reuniões nos dias 5, 10, 11 e 12, tendo-se registado 14, 12, 18 e 16 presenças, respectivamente.
A Comissão realizou 43 reuniões.
2 - Reuniões com membros do Governo:
- No âmbito da discussão, na generalidade, do Orçamento do Estado para 2001 estiveram presentes a Sr.ª Ministra da Saúde e o Sr. Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, na reuniões dos dias 24 e 27 de Outubro.
- Em sede de especialidade, e ainda no âmbito do Orçamento do Estado para 2001, a Comissão, reunida com a Comissão de Economia, Finanças e Plano, contou com as presenças do Sr. Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, na reunião que ocorreu no dia 9 de Novembro, e da Sr.ª Ministra da Saúde, na reunião que teve lugar no dia 15 de Novembro.
- No âmbito da audição sobre a dívida do SNS aos principais credores, a Comissão ouviu a Sr.ª Ministra da Saúde em 23 de Janeiro de 2001.
- No âmbito da audição sobre a aplicação do programa de recuperação de listas de espera, a Comissão ouviu a Sr.ª Ministra da Saúde no dia 20 de Março de 2001.
3 - Audiências concedidas:
Em resposta a pedidos de audiência solicitados à Comissão, foram recebidas as seguintes entidades:
- Presidente da Allergi, Produtos de Alergologia;
- Conselho Directivo da Escola Superior de Enfermagem Calouste Gulbenkian;
- Presidente do Conselho Directivo do Instituto Piaget;
- Sr.ª Presidente da Câmara Municipal de Silves;
- Sr. Vicente Pereira Costa;
- Associação Portuguesa de Insuficientes Renais;
- Associação Portuguesa de Nutricionistas;
- Federação Nacional dos Médicos;
- Directora do Serviço de Genética Médica do Hospital de Santa Maria;
- Centro Económico e Cultural de Taipé;
- Bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas;
- Conselho de Administração do Hospital Fernando da Fonseca;
- Comissão de Utentes do Hospital Fernando da Fonseca;
- Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares;
- Sindicato dos Fisioterapeutas Portugueses;
- Sindicato das Ciências e Tecnologias da Saúde;
- Assembleia Municipal de Seia;
- Bastonário da Ordem dos Biólogos;
- Associação Portuguesa de Técnicos de Farmácia;
- Comissão de Utentes de Saúde de Pinhal Novo;
- Comissão de Utentes de Saúde do Centro de Saúde de Alcanena;
- Associação Portuguesa de Administração e Política Públicas;
- Associação Portuguesa de Neurofibromatose;
- Movimento Cívico de Apoio à Construção do Novo Hospital de Seia;
- Conselho de Administração da DECOMED Farmacêutica;
- Secretariado Nacional do Movimento Democrático de Mulheres;
- Associação Portuguesa de Doentes de Parkinson.