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0047 | II Série C - Número 004 | 13 de Outubro de 2001

 

A Comissão concedeu 27 audiências.
4 - Audições:
No âmbito da audição sobre as dívidas do Serviço Nacional de Saúde aos principais credores, que teve lugar em Janeiro de 2001, a Comissão ouviu:
- Sr.ª Ministra da Saúde;
- Associação Nacional das Farmácias;
- Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica;
- Federação Nacional dos Prestadores dos Cuidados de Saúde;
- Associação das Empresas de Dispositivos Médicos;
- Associação Nacional dos Comerciantes de Equipamentos Científicos de Saúde e Imagem;
- Liga dos Bombeiros Portugueses.
No âmbito da audição sobre contracepção de emergência, que teve lugar em Fevereiro de 2001, a Comissão ouviu:
- Movimento de Defesa da Vida;
- Associação para o Planeamento da Família;
- JADAV;
- Juntos Pela Vida;
- Comissão Nacional de Saúde da Mulher e da Criança;
- Movimento Mulheres em Acção;
- Fundação Família e Sociedade;
- Ordem dos Médicos;
- Ordem dos Farmacêuticos;
- Associação Tudo Pela Vida;
- Associação de Promoção e Defesa da Vida e da Família;
- Associação de Defesa e Apoio da Vida;
- Associação dos Farmacêuticos Católicos.
No âmbito da apreciação, na especialidade, dos projectos de lei n.os 34 e 320/VIII (Medicinas não convencionais), a Comissão ouviu em audição as seguintes entidades:
- INFARMED;
- Ordem dos Médicos;
- Ordem dos Farmacêuticos;
- Ordem dos Enfermeiros;
- Direcção-Geral do Ensino Superior do Ministério da Educação;
- Prof. Doutor José Eduardo David Paiva;
- Associação Nacional das Farmácias;
- Associação Portuguesa de Homeopatia;
- Associação Portuguesa de Naturopatia;
- Sociedade Portuguesa de Homeopatia;
- Escola Superior de Biologia e Saúde;
- Federação Nacional de Associações de Medicinas Alternativas Naturais;
- Associação Profissional de Acupunctura e Medicina Tradicional Chinesa;
- Federação Portuguesa de Osteopatia;
- Associação Medicina Natural e Bioterapêuticas;
- Dr. Jorge Manuel dos Santos Fontes;
- Associação Portuguesa dos Quiropráticos;
- Tânia Marcondes e Frederico Pinto (estudantes da Escola Superior de Biologia e Saúde);
- Comissão Coordenadora para a Regulamentação da Naturologia;
- Frente Unida para a Defesa da Medicina Tradicional e Naturologia;
- Associação de Dietéticos Nacionais;
- Associação Portuguesa de Acupunctura e Disciplinas Associadas.
5 - Representações da Comissão:
- A convite da Associação Nacional das Farmácias, a Comissão esteve representada pelo seu Presidente no encerramento das comemorações dos 25 anos da ANF;
- A convite do Sr. Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Dr. Vitalino Canas, a Comissão esteve representada pelo Sr. Deputado João Rui de Almeida na Conferência de Ministros do Grupo Pompidou - constituição da delegação portuguesa;
- A convite da Associação Portuguesa do Ensino Superior Particular, a Comissão esteve representada pelo seu Presidente no debate "Ensino superior nas áreas da saúde e o exercício profissional";
- A convite da Associação Portuguesa de Famílias Anónimas, a Comissão esteve representada pelo Sr. Deputado Pedro Mota Soares na reunião de informação pública;
- A convite da PROSALIS - Projecto de Saúde em Lisboa, a Comissão esteve representada pelo seu Presidente e pelo então Sr. Deputado João Rui de Almeida na sessão de abertura do X Congresso Internacional sobre Estilos de Vida e Comportamentos Aditivos;
- A convite da Liga de Amigos do Hospital Garcia de Orta, a Comissão esteve representada pelo seu Presidente no jantar comemorativo do 9.º aniversário daquela instituição;
- A convite da Ordem dos Farmacêuticos, a Comissão esteve representada pelo seu Presidente na sessão solene de abertura do Congresso Nacional dos Farmacêuticos 2001;
- A convite do director do Museu da Farmácia, a Comissão esteve representada pelo seu Presidente no acto de da inauguração de reabertura daquele Museu;
- A convite do Secretariado Permanente da Plataforma Mais Diálogo Farmácia/Utentes de Saúde, a Comissão esteve representada pelo seu Presidente no Workshop Descomparticipação de medicamentos;
- A convite da Associação Portuguesa dos Médicos de Clínica Geral, a Comissão esteve representada pelo Sr. Deputado Carlos Martins na sessão de encerramento do XVIII Encontro Nacional, que decorreu em Vilamoura;
- A convite da PROSALIS - Projecto de Saúde de Lisboa, a Comissão esteve representada pelo Sr. Deputado João Sobral no XII Workshop sobre Saúde, Emprego, Acção Social e Grupos Desfavorecidos;
- A convite da Ordem dos Enfermeiros, a Comissão esteve representada pelo seu Presidente no Fórum Nacional na Política da Saúde, o Enfermeiro com o Cidadão;
- A convite da Sociedade Portuguesa de Medicina Interna, a Comissão esteve representada pelo Sr. Deputado João Sobral na sessão de abertura do XVIII Encontro Nacional, que ocorreu em Vilamoura;
- A convite do município de Odivelas - Gabinete de Tráfego, Circulação e Estacionamento -, a Comissão esteve representada pelo Sr. Deputado João Sobral no seminário "O álcool, as drogas e a condução - uma mistura explosiva;
- A convite da Associação Nacional dos Técnicos de Farmácia, a Comissão esteve representada pelo Sr. Deputado Victor Baptista no debate/reflexão do I Congresso Nacional, que ocorreu na Figueira da Foz.