0049 | II Série C - Número 004 | 13 de Outubro de 2001

N.º 13/VIII (1.ª), da iniciativa de Sebastião Monteiro Freire e outros.
N.º 23/VIII (1.ª), da iniciativa da Comissão de Utentes para a Continuidade da Farmácia do Bairro dos Marinheiros.
N.º 50/VIII (2.ª), da iniciativa de Jorge Alberto Bombas Amador e outros.
10 - Expediente:
Deu entrada na Comissão diverso expediente, tendo o mesmo merecido a sua atenção e sido devidamente tratado.
11 -Subcomissão de Toxicodependência:
Reuniões:
Mês de Setembro: a Subcomissão efectuou uma reunião no dia 21.
Mês de Outubro: a Subcomissão efectuou uma reunião no dia 4.
Mês de Novembro: a Subcomissão efectuou uma reunião no dia 16.
Mês de Dezembro: a Subcomissão efectuou uma reunião no dia 13.
Mês de Janeiro: a Subcomissão efectuou reuniões nos dias 8 e 9.
Mês de Fevereiro: a Subcomissão efectuou reuniões nos dias 5 e 6.
Mês de Março: a Subcomissão efectuou uma reunião no dia 21.
Mês de Abril: a Subcomissão efectuou reuniões nos dias 2, 3 e 4.
Mês de Maio: a Subcomissão efectuou uma reunião no dia 23.
Mês de Junho: a Subcomissão efectuou uma reunião no dia 26.
Mês de Julho: a Subcomissão efectuou uma reunião no dia 11.
Audições:
No âmbito das suas competências, a Subcomissão promoveu uma audição sobre acções que cada sector está a desenvolver no combate à toxicodependência, tendo, para o efeito, sido ouvidos:
- Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência (dia 8 de Janeiro);
- Director-Geral dos Serviços Prisionais (dia 9 de Janeiro);
- Director Nacional Adjunto do Departamento Central de Investigação ao Tráfico de Estupefacientes (dia 9 de Janeiro);
- Observatório Europeu da Droga e Toxicodependência (dia 5 de Fevereiro);
- Instituto Português da Droga e da Toxicodependência (dia 5 de Fevereiro);
- Encarregado da Missão para o Acompanhamento de Participação no Grupo Pompidou (dia 6 de Fevereiro);
Sobre as Equipas de Rua do Casal Ventoso, a Subcomissão levou a efeito uma audição, tendo sido ouvidos:
- Dr. Carlos Fugas;
- Dr. Cipriano Oliveira, do Gabinete de Reconversão do Casal Ventoso;
- Dr.ª Elza Pais, Presidente do Instituto Português da Droga e da Toxicodependência.
Sobre a redução de riscos em meio prisional, a Subcomissão realizou uma audição, tendo, para o efeito, sido ouvidos:
- Provedoria de Justiça;
- Direcção-Geral dos Serviços Prisionais;
- Comissão Nacional de Luta Contra a SIDA;
- Sindicato Nacional do Corpo de Guardas Prisionais.
Visitas:
A Subcomissão realizou uma visita de trabalho ao Casal Ventoso (dia 23 de Maio).
Audiências: a Subcomissão concedeu audiências às seguintes entidades:
- Delegação do órgão de Controlo Internacional de Estupefacientes das Nações Unidas;
- Sr.ª. Theda Van Royen, da Embaixada Real dos Países Baixos.

Palácio de São Bento, 20 de Setembro de 2001. O Presidente da Comissão, Vieira de Castro.

Nota: - O relatório foi aprovado por unanimidade.

GRUPO PARLAMENTAR DO CDS-PP

Eleição de uma nova direcção

Venho informar S. Ex.ª o Sr. Presidente da Assembleia da República que, na sequência da eleição do passado dia 27 de Setembro, a direcção do Grupo Parlamentar do CDS-PP passa a ter a seguinte composição:

Presidente: - Basílio Horta.
Vice-Presidentes: - Maria Celeste Cardona, Sílvio Rui Cervan e Telmo Correia.

Palácio de São Bento, 2 de Outubro de 2001. O Presidente do Grupo Parlamentar do CDS-PP, Basílio Horta.

Despacho

Por despacho de 1 de Outubro de 2001, do Presidente do Grupo Parlamentar do CDS-PP:
Lic. José Pedro da Fonseca Figueiredo Moreira Amaral - nomeado para a categoria de assessor de imprensa do quadro de pessoal de apoio deste Grupo Parlamentar, nos termos da Lei Orgânica da Assembleia da República, na redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 59/93, de 17 de Agosto, ao abrigo do artigo 62.º e abrangido pela previsão legal da última parte da alínea b) do n.º 1 , com efeitos a partir de 1 de Outubro de 2001.

Assembleia da República, 4 de Outubro de 2001. A Directora de Serviços, Teresa Fernandes.