4 DE ABRIL DE 2002 273

sa dedicacao e a competente colaboração do Dr. JorgeManuel Prudente Monte Cid, na qualidade de meu chefe de gabinete, cumpro o dever de reconhecer as suasaltas qualidades funcionais e humanas, num merecidolouvor pñblico em que vai o meu reconhecimento pelasua cornpetência, o seu zelo, a sua dedicacão a funcaopñblica e o alto sentido do dever com que desempenhouaquelas funcOes.

Notifique-se e publique-se.

Lisboa, 4 de Abril de 2002. — 0 Presidente da Assernbleia da Repñblica, Antonio de Almeida Santos.

Despacho n.° 123N111, relativo a concessão de urn louvorao assessor principal, Dr. João Joaquim Torres Mendes Ramos

Ao cessar as funçoes de Presidente da Assembleia daRepüblica ë meu dever e rneu privilégio louvar publicamente o Dr. João Joaquim Torres Mendes Ramos, pelaexcepcional competência, pelo zelo e pelo alto sentido dadedicacão a causa püblica com que exerceu no meu gabinete as funcöes de meu assessor principal.

Notifique-se e publique-se.

Lisboa, 4 de Abril de 2002. — 0 Presidente da Assernbleia da Repñblica, Antonio de Almeida Santos.

Comissão de Negocios Estrangeiros, ComunidadesPortuguesas e Cooperaçao

Louvor

No mornento em que cesso as funcOes de presidente daComissão de Negócios Estrangeiros, Comumdades Portuguesas e Cooperacão entendo louvar o Dr. Antonio Fontes, assessor da Comissão, pela forma competente e dedicada como desempenhou as suas tarefas, quer no trabalhodirecto de assessoria regular a Comissão quer na preparação, organizacão e participacão em diversas reuniOes internacionais do Presidente da Comissão.

Em todos esses momentos, acçOes e realizaçoes o Dr.AntOnio Fontes revelou urn profissionalismo, uma dedicação e urn zelo inexcediveis.

0 born funcionarnento da Comissão em muito se ficoua dever a excelência do trabaiho do Dr. Antómo Fontes.

Palácio de São Bento, 4 de Abril de 2002. — 0 Presidente da Cornissão, Luis Marques Mendes.

Louvor

No mornento em que cesso as funcOes de Presidente daCornissão de NegOcios Estrangeiros, Cornumdades Portuguesas e Cooperacão entendo louvar Maria da ConceicãoMartins, adjunta parlamentar na Divisão de Secretanadoas ComissOes, pela competência, dedicacao e interesse cornque desempenhou as suas funçOes, sendo de salientar a capacidade de trabalho, o excelente trato e a grande correccão e descrição corn que leva a cabo as suas tarefas.

0 seu trabalho eficiente foi determinante para o bornfuncionamento da Comissão a que live a honra de presidir.

Palácio de São Bento, 4 de Abril de 2002. — 0 Presidente da Cornissão, Luls Marques Mendes.

Despacho

For despacho de 26 de Marco de 2002 do presidentedo Grupo Parlamentar do Partido Cornumsta Português:

Maria Helena Crispirn Pratas Guerra — nomeada, nos termos dos n.os 5 e 6 do artigo 62.° da Lei 11.0 77/88, de1 de Julho (Lei Orgâmca da Assernbleia da Repñblica),corn a redaccao que lhe foi dada pela Lei n.° 59/93, de17 de Agosto, para o cargo de secretária do gabinetede apoio deste Grupo Parlamentar, corn efeitos a partirdo dia 16 de Marco de 2002.

Assernbleia da Repüblica, 27 de Marco de 2002. —A Directora de Servicos, Teresa Fernandes.

Pessoal da Assembleia da RepUblica

Despacho

Por despacho de 12 de Marco de 2002 da Secretária-Geral da Assembleia da Repñblica:

Carlos Eduardo Pisa Cardoso — exonerado, por ter cessado o perIodo probatório que decorria na sequência doconcurso externo de ingresso para a categoria de auxiliar parlarnentar, do quadro da Assembleia da RepOblica, tendo em conta o disposto no n.° 10 do artigo 6.°do Decreto-Lei n.° 427/89, de 7 de Dezembro, e cornefeitos a partir do dia 12 de Marco de 2002, inclusive.

Assembleia da RepOblica, 27 de Marco de 2002. —A Directora de Servicos, Teresa Fernandes.

Grupo Parlamentar do PCP

A DIvIsAo DE REDACcAO E Aoio AuDIovIsuAL.