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Quinta-feira, 4 de Abril de 2002 II Série-C — NUmero 20

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VIII LEGISLATURA 3A SESSAO LEGISLATIVA (2001-2002)

SUMARIO

Presidente da Assembleia da Repáblica: Louvor atribuido pela Cornissao a funcionária do quaDespacho n.° 11 9/ VIII Relativo a inforrnacao/parecer dro de pessoal da Assernbleia da RepOblica Maria dada Procuradoria-Geral da RepOblica sobre o ressarcirnento Conceiçao Martins. adjunta parlarnentar da Divisão dedo Estado no ãrnbito de despesas originadas por viagens Secretariado as CornissOes ...,.................................. 273realizadas por Deputados 270Despacho n.° 120/Vill Relativo ao relatório do Tribunal de Contas de auditoria as despesas corn viagensdos Deputados (1988-1991) 271 Grupos parlamentares:

Despacho n.° 121/Vill Relativo a concessão de urnlouvor a Secretária-Geral da Assernbleia da Republica, Grupo Parlamentar do PCP:Dr. Maria Adelina de Sá Carvalho 272Despacho is.° 122/Vill — Relativo a concessão de urn Despacho de nomeacão de urna secretária do gabinetelouvor ao seu chefe de gabinete Dr. Jorge Manuel Pm- de a oio 273dente Monte Cid 272 p

Despacho n.° 123.’VIlI Relativo a concessão de urnlouvor ao assessor principal Dr. João Joaquirn TorresMendes Rarnos 273 Pessoal da Assembleia da Repdblica:

Comissoes parlamentares: Despachó da Secretária-Geral da Assemblela da Repo.

Cornissão de Negocios Estrangeiros, Cornunidades Por- blica relativo is exoneraçäo de urn auxiliar parlarnentuguesas e Cooperacao: tar do quadro da Assembleia da Republica, após 0 pe.

Louvor atribuldo pela Cornissão ao assessor do qua- rjodo probatório, tendo ern conta o disposto no fl.0 10

dro de pessoal da Assernbleia da RepOblica Dr. Antó- do artigo 6.° do Decreto-Lei fl.0 427/89, de 7 de Dcnio Fontes 273 zernbro 273