0090 | II Série C - Número 010 | 22 de Junho de 2002

b) A adaptação da NATO a uma nova realidade demorou mais de uma década;
c) Os acontecimentos de 11 de Setembro aceleraram esse processo de transformação;
d) Em 18 de Fevereiro de 1952, o primeiro processo de alargamento da NATO visou combater a instabilidade política no sudeste da Europa e a ameaça colocada a alguma democracias mais frágeis;
e) Em 6 de Maio de 1955, o segundo processo de alargamento da NATO deu início à mudança na Alemanha;
f) Em 30 de Maio de 1982, o terceiro processo de alargamento da NATO pôs fim ao isolamento da Espanha e acelerou a concretização de um modelo de integração política;
g) Em 1991, a NATO deu os primeiros passos para abranger a totalidade do espaço europeu;
h) Em 12 de Março de 1999, o quarto processo de alargamento da NATO deixou a Alemanha rodeada por Estados democráticos;
i) Em 2001, constata-se alguma vulnerabilidade dos Estados bálticos, dos países neutrais escandinavos, da Polónia e da Hungria, a existência de uma faixa de países neutrais da Ucrânia até à França, o isolamento da Turquia e da Grécia e uma situação de instabilidade latente na ex-Jugoslávia;
j) Em 2010, pretende-se a existência de uma solução para os países do Mar Báltico, a Polónia rodeada por países democráticos, uma solução de continuidade geográfica até à Grécia e à Turquia, a democracia nos Balcãs e a integração dos países do sudeste da Europa e do Mediterrâneo;
k) A NATO deverá assumir-se, no futuro, como um sistema total de segurança europeia, que se estenda do Mar Báltico ao Mar Negro;
l) A inclusão de uma zona balcânica estável, aliada a uma progressiva democratização da zona, tornar-se-á a pedra basilar da estabilidade no sudeste europeu;
m) A redefinição da ameaça à Europa redirecciona a NATO para o Mar Adriático, o Mar Egeu e o Mar Negro;
n) Em 2002, as preocupações de segurança euro-atlântica redireccionou-se para o flanco sul e para a área de operações da Turquia;
o) O primeiro passo para a integração da Turquia na Europa será a adesão da Bulgária e da Roménia, mantendo-se em aberto qual o futuro da Sérvia;
p) As fricções entre a EU e a NATO, no que se refere à ESDP, deu lugar ao reconhecimento da complementaridade e do paralelismo existente entre as duas estruturas;
q) A decisão da Cimeira de Praga será determinante no sucesso de cada uma das democracias candidatas;
r) Se os propósitos mudaram, também os instrumentos dos países democráticos deverão modificar-se para se adaptarem a essas mudanças;
s) A agenda da NATO, após Praga, deverá incidir na construção de sistemas de segurança regional, envolvendo os países fronteiriços da Europa;
t) O sistema de segurança do Mar Negro, embora já existente, deverá ser associada a este esforço de segurança colectiva;
u) O sistema de segurança dos Balcãs, em desenvolvimento, deverá servir de embrião a um processo de reintegração;
v) A missão da NATO encontra-se em mudança, devendo a aliança contra o tráfico de narcóticos transformar-se numa aliança de operações contra o terrorismo e de segurança nas fronteiras da Europa e
w) A fragilidade das democracias de leste e a inflexibilidade de algumas políticas da era pós-comunista aconselha a que a NATO continue a dirigir o processo de reformas.

Durante a reunião foi, ainda, distribuído um documento relativo integração da Bulgária na NATO.
Por último, procedeu-se à eleição, intercalar, dos elementos em falta de cada uma das Subcomissões, tendo o Deputado Alberto Costa sido eleito como Vice-Presidente da Subcomissão para as Relações Transatlânticas.

III - COMISSÃO DE DEFESA E SEGURANÇA

Participaram, intervindo pontualmente, na reunião da Comissão de Defesa e Segurança os Deputados Manuel Correia de Jesus, Júlio Miranda Calha e Rui Miguel Ribeiro.
Na sessão, foram debatidos os seguintes assuntos:

a) Análise dos Comentários do Secretário-Geral da NATO e Presidente do Conselho do Atlântico Norte;
b) Análise do futuro alargamento da NATO e
c) Combate contra o terrorismo.

Foram, ainda, analisados os relatórios da Comissão, cuja votação final ocorrerá na Sessão Anual da Assembleia, em Istanbul.
As discussões abordaram a campanha militar no Afeganistão e a cooperação contra o terrorismo, bem como as suas próximas etapas, com a colaboração dos aliados e de alguns países não membros da NATO.
Foi referida a situação militar dos 7 países candidatos ao alargamento [Estónia, Letónia, Lituânia, Eslováquia, Eslovénia, Roménia e Bulgária], o relacionamento transatlântico, a invocação do artigo 5.º do Tratado de Washington relativo à legítima defesa, as operações da NATO na Europa e as instituições e a política de defesa europeias.
As questões relativas às ameaças à Aliança e a sua capacidade para as combater foram, ainda, abordadas durante a reunião da Comissão de Defesa e Segurança.

IV - COMISSÃO DE ECONOMIA E SEGURANÇA

Participaram, intervindo pontualmente, na reunião da Comissão de Economia e Segurança os Deputados Carlos Rodrigues, José Lello e Rui Gomes da Silva.
A reunião iniciou-se com uma apresentação sobre a economia búlgara do Vice-Primeiro-Ministro e Ministro da Economia da Bulgária, Nikolay Vasilev.