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Sábado, 22 de Junho de 2002 II Série-C - Número 10

IX LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2002-2003)

S U M Á R I O


Presidente da Assembleia da República:
- Relatório da participação na reunião da Conferência dos Presidentes dos Parlamentos da União Europeia, realizada em Madrid, Espanha, de 7 a 9 de Junho de 2002.

Vice-Presidentes da Assembleia da República:
- Despacho do Vice-Presidente Lino de Carvalho relativo à nomeação de uma secretária para o seu Gabinete.

Secretária-Geral da Assembleia da República:
- Despacho de nomeação de um adjunto para o seu Gabinete.

Comissões parlamentares:
Comissão de Assuntos Europeus e Política Externa:
- Regulamento da Comissão.
Comissão de Economia e Finanças:
- Idem.
Comissão Eventual para a Reforma do Sistema Político:
- Idem.

Grupos parlamentares:
Grupo Parlamentar do PS:
- Despachos de cessação de funções de diversos funcionários do gabinete de apoio.
- Despachos de nomeação de diversos funcionários para o gabinete de apoio.
- Despacho relativo à nova composição do quadro de pessoal do gabinete de apoio.
Grupo Parlamentar do CDS-PP:
- Despacho de exoneração de uma consultora do gabinete de apoio.
- Despacho de nomeação de um motorista para o gabinete de apoio.

Delegações e Deputações da Assembleia da República:
- Relatório elaborado pelo Presidente da Delegação Parlamentar Portuguesa da Assembleia Parlamentar da NATO, Rui Gomes da Silva, relativo à Sessão da Primavera, que teve lugar em Sófia, na Bulgária, de 24 a 28 de Maio de 2002.
- Relatório elaborado pelo Deputado do PS Jaime Gama acerca da reunião conjunta das Comissões dos Assuntos Externos, dos Direitos do Homem, da Segurança e da Política de Defesa dos Parlamentos dos Estados-membros e do Parlamento Europeu, que teve lugar em Bruxelas, no dia 3 de Junho de 2002.

Pessoal da Assembleia da República:
- Despacho do Presidente da Assembleia da República relativo à nomeação, em regime de substituição, do Chefe da Divisão de Gestão Financeira.
- Despacho da Secretária-Geral da Assembleia da República relativo à nomeação de uma assessora parlamentar principal do quadro de pessoal da Assembleia da República.
- Despacho da Secretária-Geral da Assembleia da República relativo ao pedido de exoneração de um adjunto parlamentar de 2.ª classe do quadro de pessoal da Assembleia da República.