0145 | II Série C - Número 014 | 20 de Julho de 2002

- Processo de democratização na Tunísia;
- Relação com os países vizinhos. O Ministro Tunisino surpreendeu ao afirmar que, para além da Líbia e Argélia (fronteiras terrestres), igualmente se sentia vizinho da Itália, com quem a Tunísia tem vários pontos de contacto, desde logo, ao nível das pescas;
- Conflito no Médio Oriente;
- Guerra contra o terrorismo, em que a Tunísia demonstrou total empenho.

18 horas:
Reunião com o Ministro do Interior, Sr. Hedi M'Henni. Neste encontro com um membro do Governo que se encontrava no desempenho daquelas funções há poucas semanas e que contou igualmente com a presença do Director Nacional de Segurança, foram abordados os seguintes assuntos:
- Clima interno de segurança generalizada na Tunísia. O Ministro enfatizou o diálogo social, a solidariedade e a tolerância, tendo sublinhado que este é o único país muçulmano (a par da Turquia) a dar "alto estatuto" às mulheres. Recorde-se que na Tunísia, foi já abolida a poligamia;
- Luta contra o terrorismo, tendo os responsáveis tunisinos lembrado que já aprovaram legislação que vai mesmo para além do sugerido pelas instituições internacionais;
- O acto terrorista ocorrido recentemente numa sinagoga em Djerba. Este incidente foi considerado pelo Ministro como um acto isolado, pensado fora do território tunisino, mas que, naturalmente, tinha consequências nefastas para o país, ao nível do turismo e ao nível da desejável tolerância entre as diferentes religiões;
- Imigração ilegal. A Tunísia é um ponto de passagem entre vários países africanos e a Europa. A Tunísia, segundo os seus responsáveis, está a desempenhar um papel activo ("prendendo e repatriando") no combate à imigração ilegal;
- Aposta no desenvolvimento que, "ao contrário do que se pensa", não tem no petróleo a sua chave. Para o Ministro, o desenvolvimento deverá assentar em três eixos: turismo, agricultura e indústria (electrónica, etc.). E o grande desafio será o combate ao desemprego, apesar de actualmente o mesmo se encontrar a baixar e de só ocorrer "por razões demográficas". Segundo o Ministro, "não há segurança sem desenvolvimento e não há desenvolvimento sem segurança".

No dia seguinte, 11 de Junho, os trabalhos iniciaram-se pelas 8 horas e 30 minutos, com uma "Manhã de Trabalho" na sede do Parlamento da Tunísia e que consistiu numa reunião entre a delegação da Assembleia Parlamentar da NATO e uma delegação de membros da Câmara dos Deputados da República da Tunísia, composta pelos seguintes elementos:

- Sr. Mohamed Afif CHIBOUB, Primeiro Vice-Presidente da Câmara dos Deputados. (RCD)
- Sr. Tijani HADDAD, Presidente da Comissão dos Assuntos Políticos e das Relações Externas. (RCD)
- Sr.ª Mounira AOUIDIDI, Presidente da Comissão dos Assuntos Sociais e da Saúde Pública. (RCD)
- Sr. Mohamed Charfeddine GUELLOUZ, Presidente da Comissão do Equipamento e Serviço. (RCD)
- Sr. Thameur SAÂD, Relator da Comissão dos Assuntos Políticos e das Relações Externas. (RCD)
- Sr. Tarek BEN M'BAREK, Relator da Comissão dos Assuntos Sociais e da Saúde Pública. (RCD)
- Sr. Brahim BOU ABDALLAH, Relator Adjunto da Comissão das Finanças, do Plano e do Desenvolvimento Regional. (RCD)
- Sr. Férid TEBOURBI, Membro da Comissão dos Assuntos Políticos e das Relações Externas. (RCD)
- Sr. Mohamed HÉDI OUESLATI, Membro da Comissão dos Assuntos Políticos e das Relações Externas. (RCD)
- Sr. Sahbi KAROUI, Membro da Comissão da Legislação Geral e da Organização Geral da Administração. (RCD)
- Sr. Ahmed GANDOUR, Membro da Comissão das Finanças, do Plano e do Desenvolvimento Regional. (UDU)
- Sr. Moncef BALTI, Membro da Comissão da Agricultura, da Indústria e do Comércio. (RCD)
- Sr. Ali SLAMA, Membro da Comissão da Agricultura, da Indústria e do Comércio. (RCD)
- Sr. Slaheddine BOUJAH, Membro da Comissão da Educação, da Cultura, da Informação e da Juventude. (RCD)
- Sr. Jalel LAKDHAR, Membro da Comissão da Educação, da Cultura, da Informação e da Juventude. (MDS)
- Sr.ª Nassima GHANNOUCHI, Membro da Comissão dos Assuntos Sociais e da Saúde Pública. (RCD)

Nesta reunião, que decorreu num clima de franco e aberto diálogo, foram alvo de particular atenção e acesa discussão, os seguintes temas:

- Relação Nato/Tunísia, nomeadamente após a intervenção internacional no Afeganistão;
- Processo de paz no Médio Oriente. A delegação tunisina criticou severamente a política seguida pelo Governo de Sharon, tendo sido mesmo afirmado que "Sharon é um perigo para o povo israelita". Enquanto a delegação parlamentar da Nato (nomeadamente, pela voz do Deputado Correia de Jesus) lembrou a total inadmissibilidade dos ataques suicidas (e terroristas) perpetrados por palestinianos;
- O recente ataque a uma sinagoga em Djerba, no sul da Tunísia;
- Respeito pelos Direitos Humanos no território tunisino, nomeadamente para com a oposição e jornalistas;
- Imigração ilegal e a cooperação (nesta área) com a União Europeia;
- Respeito pelos direitos das mulheres, tendo sido reafirmado pelos tunisinos que "a Tunísia é o país mais aberto do mundo islâmico".

Na conclusão da reunião, o Presidente da delegação tunisina (e primeiro Vice-Presidente da Câmara dos Deputados) apresentou uma proposta concreta de reforço e intensificação das relações entre o Parlamento da Tunísia e a Assembleia Parlamentar da Nato.
Registe-se que, após o encerramento dos trabalhos, ocorreu uma breve troca de cumprimentos com o Presidente