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Sábado, 21 de Setembro de 2002 II Série-C- Número 18

IX LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2002-2003)

S U M Á R I O

Presidente da Assembleia da República:
- Despacho n.º 25/IX - Relativo à visita oficial ao Congresso dos Deputados das Cortes Espanholas, de 24 a 28 de Setembro.

Comissões parlamentares:
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias:
- Voto de sentido e profundo pesar pelas vidas perdidas nos atentados de 11 de Setembro de 2001 em Nova Iorque.
Comissão de Poder Local, Ordenamento do Território e Ambiente:
- Relatório, elaborado pela Deputada do PSD Maria Ofélia Moleiro, relativo à intervenção da Assembleia da República no processo de acompanhamento da Cimeira Mundial sobre o Desenvolvimento Sustentável, realizada em Joanesburgo, nos dias 29 e 30 de Agosto de 2002.
Comissão de Economia e Finanças:
- Composição da Subcomissão de Turismo.

Mandato de Deputado:
- Declaração de renúncia ao mandato de Deputado apresentada pelo Deputado do PSD Jorge Oliveira Godinho.

Grupos parlamentares:
Grupo Parlamentar do PSD:
- Despacho relativo à criação de um lugar de assessor no quadro complementar.