0697 | II Série C - Número 054 | 13 de Setembro de 2003

Local de Trabalho", organizado pela Comissão Nacional de Protecção de Dados.
Ao longo do ano, a AACS manteve ainda reuniões de trabalho com diversas entidades, destacando-se por ordem cronológica as seguintes:
" Dr. Rui Assis Ferreira, administrador da empresa Viver Portugal;
" Grupo de 23 jornalistas dos PALOP, no âmbito do curso de formação de jornalistas de iniciativa conjunta da Fundação Calouste Gulbenkian e Universidade Católica Portuguesa;
" José Faustino, Presidente da Direcção da Associação Portuguesa de Radiodifusão;
" Dr. Francisco Pinto Balsemão e Dr. João Carlos Silva, Presidentes dos Conselhos de Administração da SIC e da RTP, acerca do Protocolo sobre a salvaguarda da dignidade da pessoa humana na programação televisiva;
" Alfredo Maia, Presidente da Direcção do Sindicado dos Jornalistas, e Óscar Mascarenhas, Presidente do Conselho Deontológico;
" Dr.ª Raquel Vieiras Cardoso e Dr.ª Margarida Medina Martins, Presidente e Vice-Presidente da Associação de Mulheres Contra a Violência;
" Dr. Vítor Fernandes, do Grupo Norte Rádio e Televisão;
" Dr. Vítor Ribeiro, da Media Capital;
" Comandante Henrique Mendonça, Presidente da CNOD - Confederação Nacional dos Organismos de Deficientes;
" Dr. Almerindo Silva Marques e Dr. Jorge Ponce Leão, Presidente e Vice Presidente do Conselho de Administração da RTP;
" Juiz Conselheiro Young Shik Park, Presidente da Alta Autoridade para a Comunicação Social da República da Coreia;
" Dr. José Rodrigues dos Santos, Director de Informação da RTP, sobre a promoção de notícias no interior dos espaços de informação televisivos;
" Dr. Nuno Morais Sarmento, Ministro da Presidência, sobre política do audiovisual.

QUADROS

QUADRO I

Actividade geral da AACS em 2002

Reuniões plenárias
54

Correspondência entrada
3.223*

Correspondência expedida
2807

Queixas entradas
248 a)

Outros processos abertos
521 b)

Deliberações
485 c)

Directivas / Circulares
4

Comunicados difundidos
65

Processos pendentes
94

*Inclui:
" 190 Pedidos de informação
" 121 Diversos

a) Cf. Quadro II
b) Cf. Quadro III
c) Cf. Quadro IV (inclui deliberações sobre processos transitados de anos anteriores)

QUADRO II

Queixas entradas em 2002

ASSUNTOS

2002

Competências dos directores 9
Direito de antena - TV 4
Direito de resposta - Imprensa 54
Direito de resposta - Rádio 1
Direito de resposta - TV 7
Fiscalização - Entidade proprietária - Imprensa 1
Fiscalização - Entidade proprietária - Rádio 1
Fiscalização - Capital social - Rádio 14
Liberdade de expressão 7
Impedimento de acesso a fontes de informação 17
Independência face ao poder político 2
Privacidade 15
Pluralismo 15
Programação - TV 37
Publicidade nos órgãos de comunicação social 9
Publicidade do estado 6
Rigor informativo 42
Serviço público televisão 2
Sociedade de informação 1
Sondagens 4
Total 248

QUADRO III

Outros processos abertos em 2002

ASSUNTOS

2002
Alteração à denominação de rádios 12
Alteração de grelhas de programação de rádios 2
Alteração de grelhas de programação TV 1
Alteração do orçamento da RTP 1
Atribuição de alvarás - Rádio 3
Atribuição de licenças - TV 3
Auditoria - RTP 1
Cassação de alvarás - Rádio 4
Classificação de rádios 4
Classificação e reclassificação de publicações periódicas 31
Fiscalização da propriedade de empresas 59
Fiscalização de estatutos editoriais 34
Fiscalização do capital social - TV 1
Fiscalização sobre a não emissão de rádios 12
Iniciativas da AACS 22
Pareceres sobre nomeações de directores - TV 2
Pareceres sobre nomeações de directores imprensa 3
Pareceres sobre propostas legislativas 5
Pedidos de informação e diversos 311
Renovação de alvarás - Rádio 2
Sondagens 6
Transmissão de alvarás - Rádio 2
Total 521

QUADRO IV

Deliberações de 2002

(Processos de 2002 e anteriores)

ASSUNTOS

Total
Classificação de publicações periódicas 39
Competência dos directores/publicidade nos O .C.S. 8
Concurso público para atribuição de alvarás de radiodifusão sonora
4