0327 | II Série C - Número 019 | 21 de Fevereiro de 2004

5. A Delegação Parlamentar Portuguesa teve oportunidade de recolher uma visão mais próxima da realidade de Timor-Leste, nestes seus primeiros passos como Estado independente, em audiências com S. Ex.ª o Presidente da República, Kay Rala Xanana Gusmão, com S. Ex.ª o Primeiro-Ministro, Dr. Mari Alkatiri, com o Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros, Dr. José Ramos Horta, e com S. Ex.ª Reverendíssima Dom Basílio do Nascimento, Bispo de Díli e Baucau. Em todas elas o clima de esperança e confiança num futuro livre, pacífico e próspero foi uma constante, tendo sido muito enfatizado o desejo de estreitar laços de cooperação com Portugal. A delegação da Assembleia da República recebeu das mais altas instâncias de Timor-Leste o caloroso agradecimento pelo desempenho da Assembleia da República no apoio à independência do País.
Foi também com este objectivo que a delegação da Assembleia da República se deslocou ao subdistrito de Bazartete, distrito de Liquiçá.
6. Constituindo a defesa da língua um dos mais importantes pontos de união entre os dois povos, foi efectuada uma visita à escola portuguesa de Balide, em Díli, acompanhando e destacando uma das mais eficazes e visíveis experiências do ensino da língua portuguesa em Timor-Leste. Foram oferecidas várias dezenas de livros em português, uma cortesia das editoras Gradiva e Princípia, bem como um conjunto de bolas de futebol do EURO 2004.
7. No momento em que se decidia a continuação da missão das Nações Unidas em Timor-Leste e num gesto de reconhecimento pelo vital papel da Organização no processo de independência do país, decorreu uma audiência com o representante de S. Ex.ª o Secretário-Geral da ONU em Díli, Embaixador Kamalash Sharma.
Reforçando a posição das autoridades portuguesas com competência nesta matéria e com prévia articulação, a delegação da Assembleia da República defendeu a vontade do Governo de Timor-Leste pela continuidade da presença militar da Organização no território.
8. A delegação da Assembleia da República visitou o batalhão português, integrado na UNMISET, inteirando-se da sua acção em prol da manutenção da paz no território. Foram diversos e unânimes os depoimentos recolhidos das autoridades timorenses sobre o excelente desempenho dos militares portugueses e a sua efectiva e eficaz ajuda na garantia da segurança de Timor-Leste.
9. Homenageando a luta heróica do povo timorense pela defesa da liberdade, dos direitos humanos, da justiça e da sua auto-determinação, a delegação da Assembleia da República, acompanhada por uma delegação do Parlamento Nacional, depositou uma coroa de flores no cemitério de Santa Cruz, em Díli, em memória de todos aqueles que perderam a vida pela independência de Timor-Leste.
10. Em sinal do reconhecimento pela acção daqueles que participam no aprofundamento da relação luso-timorense, foi oferecido à comunidade portuguesa em Timor-Leste um cocktail, incentivando o desempenho das variadas iniciativas de cooperação ou investimento no território.
11. A hospitalidade timorense foi inexcedível, bem como o clima de convívio entre as duas delegações. O conhecimento pessoal e a troca de impressões proporcionado foram de extrema importância.
12. A colaboração prestada pela Embaixada de Portugal em Timor-Leste, quer pelo Sr. Embaixador Rui Quartim Santos quer pela sua equipa, foi fundamental para o sucesso da visita, quer no que respeita aos preparativos quer no que respeita ao acompanhamento de todas as iniciativas. Igualmente, o apoio prestado, quer pelo Embaixador de Portugal na Tailândia, Dr. José António Lima Pimentel, quer pelo Embaixador de Portugal na Indonésia, Dr. José Santos Braga, foi muito significativo, nas várias etapas da deslocação da delegação da Assembleia da República até ao seu destino.
O mesmo se diga dos serviços dos dois Parlamentos envolvidos na preparação e realização da visita.
13. A visita foi acompanhada por representantes de alguns órgãos de comunicação social acreditados no Parlamento, obtendo assim o devido eco na opinião pública.

Assembleia da República, 16 de Fevereiro de 2004. - O Presidente da Assembleia da República, João Bosco Mota Amaral.

Anexo 1

Programa

Visita oficial a Timor-Leste de S. Ex.ª o Presidente da Assembleia da República, a convite de S. Ex.ª o Presidente do Parlamento Nacional

Sábado, 7 de Fevereiro de 2004
12h00 - Check in no balcão da Air France do Aeroporto da Portela com o apoio da Agência de Viagens Top Atlântico
13h00 - Chegada da Delegação Parlamentar Portuguesa à sala VIP A do Aeroporto da Portela.
14h00 - Partida da Delegação Parlamentar Portuguesa do Aeroporto da Portela (Sala VIP A) no voo AF 1325, com destino a Paris
17h30 - Chegada a Paris (Aeroporto Charles De Gaulle) (Sala VIP)
19h35 - Partida de Paris (Aeroporto Charles De Gaulle) no voo AF 254, com destino a Singapura
Domingo, 8 de Fevereiro de 2004
15h10 - Chegada a Singapura (Sala VIP)
16h40 - Partida de Singapura no voo SQ 146, com destino a Denpasar
19h10 - Chegada a Denpasar (Sala VIP)
- Transfer para o Bali Hilton International Hotel
Jalan Pantai Mengiat 6 Nusa Dua 80363
Bali, Indonesia
Tel. (62) - 361 - 771102
Segunda-feira, 9 de Fevereiro de 2004
- Transfer do hotel para o Aeroporto
09h10 - Partida de Denpasar (Sala VIP) no voo MZ 8480, com destino a Díli
12h00 - Chegada de S. Ex.ª o Presidente da Assembleia da República de Portugal ao Aeroporto Presidente Nicolau Lobato, Comoro, Díli

Entidades presentes na recepção:

Presidente do Parlamento Nacional, Sr. Francisco Guterres "Lu-Oló"
Líderes das Bancadas Parlamentares:
Sr. Francisco Branco, FRETILIN
Sr. Feliciano Fátima, ASDT
Sr. Eng.º Mariano Sabino, PD
Sr. Clementino dos Reis Amaral, KOTA
Sr. Eng.º Pedro da Costa, PST
Sr.ª Dr.ª Quitéria da Costa, UDT