Debates Parlamentares - Diário 031, p. 529 (2004-06-19)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

0529 | II Série C - Número 031 | 19 de Junho de 2004

a colocação das novas redes de abastecimento de gás e de televisão por cabo.
Após a visita à obra, seguiu-se uma breve conferência de imprensa - centrada essencialmente nas questões relacionadas com a ultrapassagem do prazo limite de 30 de Setembro, fixado pela UEFA para a conclusão dos trabalhos, com o atraso na conclusão das acessibilidades, designadamente a nova ponte sobre o rio Liz e a correcção das zonas mais problemáticas do IC2 - e uma reunião de trabalho:
O Sr. Presidente da Comissão Deputado Laurentino Dias agradeceu a cordialidade da recepção. A Comissão acompanhou desde o primeiro dia com particular atenção o projecto de construção do novo estádio municipal de Leiria, face aos problemas e às dificuldades que rodearam o seu arranque.
A Comissão procurou sobretudo acompanhar e dar um contributo positivo à conclusão com êxito deste empreendimento, na certeza da sua enorme importância para a cidade de Leiria e para a região, antes, durante e após a realização do EURO 2004.
Na visita que a Comissão efectuou em Outubro de 2002 estava tudo ainda um pouco nebuloso. Fez-se, na ocasião, uma discussão muito séria e empenhada sobre as dificuldades, os problemas e os atrasos que se vaticinavam e as condições para a sua superação, manifestando sempre a nossa vontade congregadora e tendo feito notar à UEFA ser inaceitável que a cidade de Leiria ficasse fora do EURO 2004. Valeu a pena. A cidade de Leiria vai estar no evento e a obra que acabámos de ver justifica a nossa satisfação.
Registamos com agrado a qualidade da obra e a sua multifuncionalidade, com particular relevo para a manutenção da pista de atletismo. Congratulamo-nos com o estado dos trabalhos e com o cuidado posto na contenção dos gastos e no controlo financeiro.
Verificamos ter havido uma grande preocupação com a utilização e a rentabilização do empreendimento após a realização do EURO 2004 e com a plena integração num projecto mais amplo de requalificação urbana daquela zona da cidade e de melhoria das condições de acesso e de circulação de tráfego. A obra não está ainda concluída, a sua inauguração só irá ter lugar no próximo dia 19 de Novembro, mas está, seguramente, no bom caminho.
Em seu nome e, julgando interpretar o sentimento de todos os membros da Comissão, agradeceu o acolhimento, os esclarecimentos técnicos e a informação dada, louvou a competência dos gestores e dos executores desta grandiosa obra e desejou os maiores êxitos para a sua gestão e rentabilização futuras.
A Sr.a Presidente da Câmara Municipal de Leiria Dr.ª Isabel Damasceno agradeceu o apoio e o incentivo que sempre recebeu por parte da Comissão Eventual para a Análise e a Fiscalização dos Recursos Públicos Envolvidos na Organização do EURO 2004, cuja importância sublinhou enfaticamente. O apoio político da Comissão, o seu empenho incondicional, a compreensão e a integração deste projecto num âmbito nacional revelaram-se peças fundamentais e decisivas para firmar a sua credibilidade e a viabilidade. Agradeceu especialmente o apoio dado na fase de arranque em que muitas vozes se erguiam contra o projecto e muitas vontades esmoreciam e desistiam.
Esta é a maior obra que alguma vez se fez no distrito de Leiria. Num período de recessão e de dificuldades económicas esta obra permitiu a subsistência de muitas empresas da região, evitou muito desemprego e o cortejo de problemas que lhe estão associados.
Com um pequeno atraso de um mês, as obras estão a correr normalmente, para que no dia 19 de Novembro se possa fazer a inauguração em festa, com a presença da selecção nacional. Estão fixados prazos para a conclusão dos trabalhos ainda em curso. Em meados de Outubro concluir-se-á a cobertura, os blocos verticais de acesso ao estádio, assim como os camarotes e a maior parte das zonas técnicas.
Até final do mês de Outubro concluir-se-ão os acabamentos finais dos balneários, bares, postos de primeiros socorros, áreas de apoio às bancadas e aos camarotes e os parques de estacionamento subterrâneo. As obras da envolvente encontram-se em adiantado estado de desenvolvimento, não constituindo, por isso, sinal de preocupação.
Para além da construção da obra em si, a Câmara dispensou uma atenção permanente à sua manutenção e utilização futura. Daí as alterações introduzidas ao projecto inicial - a construção do edifício no topo norte e a bancada metálica amovível - bem como a aposta no atletismo, na multifuncionalidade dos espaços interiores e na recuperação ambiental das margens do rio Liz.
O Sr. Dr. Paulo Rabaça fez, seguidamente, uma exposição de base predominantemente técnica, com especial incidência na caracterização física e financeira do projecto, na sua inserção no projecto mais geral de reconversão urbanística da zona e na situação dos trabalhos. Dos elementos e da informação fornecida, dá-se conta supra, nos pontos 4 a 9.
Os Srs. Deputados Hugo Velosa e Melchior Moreira, depois de breves apreciações positivas ao empreendimento e à capacidade de gestão e de realização da Câmara Municipal de Leiria, pretenderam obter esclarecimentos suplementares sobre os modelos de gestão e de manutenção, assim como sobre os projectos de rentabilização e de utilização futura, após a realização dos jogos do EURO 2004, das excelentes infra-estruturas desportivas com que a cidade de Leiria irá ficar dotada.
O Sr. Deputado António Galamba, depois de reiterar a apreciação positiva do empreendimento feita pelos seus colegas, pretendeu saber sobre a existência de eventuais dificuldades na obtenção das importâncias relativas à comparticipação financeira do Governo para as obras do Estádio e a sua repercussão no desenvolvimento dos trabalhos.
Em resposta, a Sr.ª Presidente da Câmara Dr.ª Isabel Damasceno e o Sr. Dr. Paulo Rabaça esclareceram que a gestão de todas as infra-estruturas do estádio, incluindo o serviço de bares, irá ser feita, em exclusivo, pela LEIRISPORT, empresa municipal especialmente vocacionada para o desporto, as actividades de lazer e para o turismo. Aplicarão um modelo de gestão integrada, apoiado em sistemas tecnologicamente avançados, com base em cartões magnéticos de acesso.
As regras de utilização das infra-estruturas desportivas serão objecto de protocolos a negociar e a celebrar com as associações desportivas e os clubes, especialmente com o União de Leiria, como principal utilizador.
O modelo de funcionamento terá na sua base a utilização desportiva, de forma permanente e intensiva: o futebol, em primeiro lugar; o atletismo, em segundo.
Complementarmente, far-se-á o aproveitamento integral dos espaços interiores, para a realização de actividades lúdicas e recreativas; dos camarotes, zonas envolventes e restaurante, para a prestação de serviços ao meio empresarial local; do próprio relvado para a realização de espectáculos:

0529 | II Série C - Número 031 | 19 de Junho de 2004 a colocação das novas redes de abastecimento de gás e de televisão por cabo.
Após a visita à obra, seguiu-se uma breve conferência de imprensa - centrada essencialmente nas questões relacionadas com a ultrapassagem do prazo limite de 30 de Setembro, fixado pela UEFA para a conclusão dos trabalhos, com o atraso na conclusão das acessibilidades, designadamente a nova ponte sobre o rio Liz e a correcção das zonas mais problemáticas do IC2 - e uma reunião de trabalho:
O Sr. Presidente da Comissão Deputado Laurentino Dias agradeceu a cordialidade da recepção. A Comissão acompanhou desde o primeiro dia com particular atenção o projecto de construção do novo estádio municipal de Leiria, face aos problemas e às dificuldades que rodearam o seu arranque.
A Comissão procurou sobretudo acompanhar e dar um contributo positivo à conclusão com êxito deste empreendimento, na certeza da sua enorme importância para a cidade de Leiria e para a região, antes, durante e após a realização do EURO 2004.
Na visita que a Comissão efectuou em Outubro de 2002 estava tudo ainda um pouco nebuloso. Fez-se, na ocasião, uma discussão muito séria e empenhada sobre as dificuldades, os problemas e os atrasos que se vaticinavam e as condições para a sua superação, manifestando sempre a nossa vontade congregadora e tendo feito notar à UEFA ser inaceitável que a cidade de Leiria ficasse fora do EURO 2004. Valeu a pena. A cidade de Leiria vai estar no evento e a obra que acabámos de ver justifica a nossa satisfação.
Registamos com agrado a qualidade da obra e a sua multifuncionalidade, com particular relevo para a manutenção da pista de atletismo. Congratulamo-nos com o estado dos trabalhos e com o cuidado posto na contenção dos gastos e no controlo financeiro.
Verificamos ter havido uma grande preocupação com a utilização e a rentabilização do empreendimento após a realização do EURO 2004 e com a plena integração num projecto mais amplo de requalificação urbana daquela zona da cidade e de melhoria das condições de acesso e de circulação de tráfego. A obra não está ainda concluída, a sua inauguração só irá ter lugar no próximo dia 19 de Novembro, mas está, seguramente, no bom caminho.
Em seu nome e, julgando interpretar o sentimento de todos os membros da Comissão, agradeceu o acolhimento, os esclarecimentos técnicos e a informação dada, louvou a competência dos gestores e dos executores desta grandiosa obra e desejou os maiores êxitos para a sua gestão e rentabilização futuras.
A Sr.a Presidente da Câmara Municipal de Leiria Dr.ª Isabel Damasceno agradeceu o apoio e o incentivo que sempre recebeu por parte da Comissão Eventual para a Análise e a Fiscalização dos Recursos Públicos Envolvidos na Organização do EURO 2004, cuja importância sublinhou enfaticamente. O apoio político da Comissão, o seu empenho incondicional, a compreensão e a integração deste projecto num âmbito nacional revelaram-se peças fundamentais e decisivas para firmar a sua credibilidade e a viabilidade. Agradeceu especialmente o apoio dado na fase de arranque em que muitas vozes se erguiam contra o projecto e muitas vontades esmoreciam e desistiam.
Esta é a maior obra que alguma vez se fez no distrito de Leiria. Num período de recessão e de dificuldades económicas esta obra permitiu a subsistência de muitas empresas da região, evitou muito desemprego e o cortejo de problemas que lhe estão associados.
Com um pequeno atraso de um mês, as obras estão a correr normalmente, para que no dia 19 de Novembro se possa fazer a inauguração em festa, com a presença da selecção nacional. Estão fixados prazos para a conclusão dos trabalhos ainda em curso. Em meados de Outubro concluir-se-á a cobertura, os blocos verticais de acesso ao estádio, assim como os camarotes e a maior parte das zonas técnicas.
Até final do mês de Outubro concluir-se-ão os acabamentos finais dos balneários, bares, postos de primeiros socorros, áreas de apoio às bancadas e aos camarotes e os parques de estacionamento subterrâneo. As obras da envolvente encontram-se em adiantado estado de desenvolvimento, não constituindo, por isso, sinal de preocupação.
Para além da construção da obra em si, a Câmara dispensou uma atenção permanente à sua manutenção e utilização futura. Daí as alterações introduzidas ao projecto inicial - a construção do edifício no topo norte e a bancada metálica amovível - bem como a aposta no atletismo, na multifuncionalidade dos espaços interiores e na recuperação ambiental das margens do rio Liz.
O Sr. Dr. Paulo Rabaça fez, seguidamente, uma exposição de base predominantemente técnica, com especial incidência na caracterização física e financeira do projecto, na sua inserção no projecto mais geral de reconversão urbanística da zona e na situação dos trabalhos. Dos elementos e da informação fornecida, dá-se conta supra, nos pontos 4 a 9.
Os Srs. Deputados Hugo Velosa e Melchior Moreira, depois de breves apreciações positivas ao empreendimento e à capacidade de gestão e de realização da Câmara Municipal de Leiria, pretenderam obter esclarecimentos suplementares sobre os modelos de gestão e de manutenção, assim como sobre os projectos de rentabilização e de utilização futura, após a realização dos jogos do EURO 2004, das excelentes infra-estruturas desportivas com que a cidade de Leiria irá ficar dotada.
O Sr. Deputado António Galamba, depois de reiterar a apreciação positiva do empreendimento feita pelos seus colegas, pretendeu saber sobre a existência de eventuais dificuldades na obtenção das importâncias relativas à comparticipação financeira do Governo para as obras do Estádio e a sua repercussão no desenvolvimento dos trabalhos.
Em resposta, a Sr.ª Presidente da Câmara Dr.ª Isabel Damasceno e o Sr. Dr. Paulo Rabaça esclareceram que a gestão de todas as infra-estruturas do estádio, incluindo o serviço de bares, irá ser feita, em exclusivo, pela LEIRISPORT, empresa municipal especialmente vocacionada para o desporto, as actividades de lazer e para o turismo. Aplicarão um modelo de gestão integrada, apoiado em sistemas tecnologicamente avançados, com base em cartões magnéticos de acesso.
As regras de utilização das infra-estruturas desportivas serão objecto de protocolos a negociar e a celebrar com as associações desportivas e os clubes, especialmente com o União de Leiria, como principal utilizador.
O modelo de funcionamento terá na sua base a utilização desportiva, de forma permanente e intensiva: o futebol, em primeiro lugar; o atletismo, em segundo.
Complementarmente, far-se-á o aproveitamento integral dos espaços interiores, para a realização de actividades lúdicas e recreativas; dos camarotes, zonas envolventes e restaurante, para a prestação de serviços ao meio empresarial local; do próprio relvado para a realização de espectáculos:

Descarregar páginas