Debates Parlamentares - Diário 031, p. 528 (2004-06-19)

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0528 | II Série C - Número 031 | 19 de Junho de 2004

Aos cumprimentos e saudações protocolares, seguiu-se uma visita detalhada ao novo estádio, acompanhada pelos técnicos responsáveis - com especial realce para a importância e a pertinência da informação e dos esclarecimentos prestados pelo Sr. Dr. Paulo Rabaça. A visita teve particular incidência nos aspectos directamente relacionados com a funcionalidade dos espaços, a segurança e a comodidade do público, a qualidade dos materiais e dos equipamentos.
Foi possível avaliar in loco o estado dos trabalhos do estádio - em fase de conclusão final, com a colocação de cadeiras, finalização da cobertura, colocação de equipamentos e início da construção do relvado; a obra complementar de fecho da zona norte - constituída por um edifício para escritórios, em construção, e uma bancada amovível, já concluída; as acessibilidades e a recuperação da zona envolvente, obras em curso.
O novo Estádio Municipal de Leiria Dr. Magalhães Pessoa tem na sua base o anterior estádio. Do estádio antigo, constituído por um campo relvado e pista de atletismo, por um edifício a nascente, comportando uma bancada com cerca de 3.000 lugares sentados e por bancadas precárias a sul e a poente, o novo estádio mantém a localização e recuperou a pista de atletismo e a bancada nascente.
O novo estádio terá capacidade para 30.000 lugares sentados nas condições requeridas pela UEFA para a realização do EURO 2004 e regulamentadas pelo Decreto Regulamentar n.º 10/2001, de 7 de Junho.
A secção norte da bancada do estádio foi substituída por um edifício destinado a serviços, escritórios e lazer. Apenas para a realização dos jogos do EURO 2004 e obedecendo a todos os requisitos de capacidade e de segurança da UEFA, construiu-se sobre parte da pista de atletismo uma bancada metálica, temporária e desmontável, com cerca de 5.600 lugares sentados. Após a realização dos jogos do EURO 2004, a bancada será retirada do estádio, devolvendo-se-lhe a operacionalidade da pista de atletismo e reduzindo a sua lotação para um número mais próximo das previsões de ocupação.
Todos os lugares definitivos são cobertos e irão dispor de bares, postos de primeiros socorros e instalações sanitárias de apoio. Possui também lugares para deficientes, lugares VIP, camarotes de empresa e respectivas zonas de acolhimento, zonas dedicadas à imprensa e às transmissões televisivas, de acordo com elevados padrões de funcionalidade, conforto e segurança
Para o pós-EURO o estádio será dotado de dois restaurantes, 43 camarotes de empresa e balneários separados para o futebol e o atletismo. Albergará ainda as sedes da Associação de Atletismo e do União de Leiria.
A capacidade multifuncional do estádio no que se refere à actividade desportiva e os resultados dos ensaios em túnel de vento, confirmaram as suas excepcionais condições para a prática do atletismo, o que foi tido em tido em consideração. O estádio irá dispor de condições adequadas à realização de eventos internacionais de atletismo, em termos de posicionamento das câmaras de televisão para todas as disciplinas da modalidade; balneários em ambas as bancadas; acesso directo às pistas por parte de atletas deficientes e equipamentos de foto-finish.
Finalmente, e no respeitante às instalações técnicas, o estádio ficará dotado de todos os equipamentos de ar condicionado, segurança, telecomunicações, vídeo-vigilância, controlo de acessos, gestão centralizada, equipamentos de som e de imagem.
O problema das acessibilidades foi abordado, desde o início, como parte de um projecto de requalificação urbana da cidade, integrando o projecto do estádio e zona envolvente, o projecto da zona desportiva e o Polis de Leiria, de forma a constituir uma mais valia para a cidade, não só em termos de equipamentos desportivos e de lazer, mas também em termos de descongestionamento do tráfego e de criação de novas portas de entrada na cidade.
As novas acessibilidades, ainda em fase de construção, foram contratualizadas com o Instituto de Estradas de Portugal, irão viabilizar a construção e a reformulação dos acessos directos ao estádio e criar uma importante intervenção no funcionamento rodoviário na cidade, contemplando, designadamente, a construção de uma nova ponte sobre o rio Liz; a requalificação da rotunda nascente, como elemento fundamental para a distribuição de trânsito naquela zona e a avenida de fecho do anel envolvente ao estádio, cujos resultados se espera venham a ultrapassar o evento do EURO 2004, quer em termos viários, quer em termos de regulação do tráfego.
A conclusão destes projectos possibilitará uma melhoria das condições de acesso à cidade, com a introdução de novas vias de penetração, nomeadamente desde o nó da Marinha Grande - acesso do tráfego vindo da A8, e entre o IC2 e a zona desportiva - acesso do tráfego vindo da A1.
A redefinição do traçado das vias que atravessam o parque desportivo contribuirá para melhorar a circulação entre diferentes zonas da cidade, designadamente entre as zonas altas a poente do estádio, o centro da cidade e a zona da margem direita do rio Liz.
A criação de espaços para estacionamento foi também pensada de forma a servir os equipamentos desportivos, a funcionar como parques dissuasores de tráfego rodoviário no centro da cidade e, futuramente, a possibilitar a implementação de um novo sistema de transportes colectivos na zona urbana.
Para além de lugares à superfície, haverá lugares de estacionamento enterrados, para automóveis ligeiros e para 2 autocarros, localizados na cave poente do estádio e nas três caves do edifício do topo norte. Os lugares de estacionamento localizados na margem direita do rio Liz serão posteriormente reconvertidos, ao abrigo do programa Polis, em espaços verdes de lazer e de desporto, com reconversão paisagística das margens do rio, integrando pontes, passeios pedonais e uma ciclovia.
O edifício do topo norte resultou de alterações ao projecto inicial, após a realização de estudos de mercado. Trata-se de um edifício funcionalmente independente do estádio destinado à instalação de comércio e de serviços a par de actividades de lazer (cinemas) e de desporto (bowling).
O edifício é composto por três pisos de estacionamento subterrâneo com cerca de 3.900 m2 de área e capacidade para cerca de 130 lugares cada, e de 18.000 m2 de área de construção acima do solo, só se prevendo a conclusão da área acima do solo depois do Euro 2004.
Merece especial referência a atenção que foi dada à completa renovação das infra-estruturas enterradas na zona desportiva, nomeadamente colectores de drenagem de esgotos, pluviais e residuais que ligam aos colectores que vêm do centro da cidade; rede de abastecimento de águas ao estádio, piscinas e núcleo habitacional da zona poente; rede de abastecimento de energia, incluindo a construção de dois novos postos de transformação; rede de telecomunicações; e em coordenação com as respectivas entidades

0528 | II Série C - Número 031 | 19 de Junho de 2004 Aos cumprimentos e saudações protocolares, seguiu-se uma visita detalhada ao novo estádio, acompanhada pelos técnicos responsáveis - com especial realce para a importância e a pertinência da informação e dos esclarecimentos prestados pelo Sr. Dr. Paulo Rabaça. A visita teve particular incidência nos aspectos directamente relacionados com a funcionalidade dos espaços, a segurança e a comodidade do público, a qualidade dos materiais e dos equipamentos.
Foi possível avaliar in loco o estado dos trabalhos do estádio - em fase de conclusão final, com a colocação de cadeiras, finalização da cobertura, colocação de equipamentos e início da construção do relvado; a obra complementar de fecho da zona norte - constituída por um edifício para escritórios, em construção, e uma bancada amovível, já concluída; as acessibilidades e a recuperação da zona envolvente, obras em curso.
O novo Estádio Municipal de Leiria Dr. Magalhães Pessoa tem na sua base o anterior estádio. Do estádio antigo, constituído por um campo relvado e pista de atletismo, por um edifício a nascente, comportando uma bancada com cerca de 3.000 lugares sentados e por bancadas precárias a sul e a poente, o novo estádio mantém a localização e recuperou a pista de atletismo e a bancada nascente.
O novo estádio terá capacidade para 30.000 lugares sentados nas condições requeridas pela UEFA para a realização do EURO 2004 e regulamentadas pelo Decreto Regulamentar n.º 10/2001, de 7 de Junho.
A secção norte da bancada do estádio foi substituída por um edifício destinado a serviços, escritórios e lazer. Apenas para a realização dos jogos do EURO 2004 e obedecendo a todos os requisitos de capacidade e de segurança da UEFA, construiu-se sobre parte da pista de atletismo uma bancada metálica, temporária e desmontável, com cerca de 5.600 lugares sentados. Após a realização dos jogos do EURO 2004, a bancada será retirada do estádio, devolvendo-se-lhe a operacionalidade da pista de atletismo e reduzindo a sua lotação para um número mais próximo das previsões de ocupação.
Todos os lugares definitivos são cobertos e irão dispor de bares, postos de primeiros socorros e instalações sanitárias de apoio. Possui também lugares para deficientes, lugares VIP, camarotes de empresa e respectivas zonas de acolhimento, zonas dedicadas à imprensa e às transmissões televisivas, de acordo com elevados padrões de funcionalidade, conforto e segurança
Para o pós-EURO o estádio será dotado de dois restaurantes, 43 camarotes de empresa e balneários separados para o futebol e o atletismo. Albergará ainda as sedes da Associação de Atletismo e do União de Leiria.
A capacidade multifuncional do estádio no que se refere à actividade desportiva e os resultados dos ensaios em túnel de vento, confirmaram as suas excepcionais condições para a prática do atletismo, o que foi tido em tido em consideração. O estádio irá dispor de condições adequadas à realização de eventos internacionais de atletismo, em termos de posicionamento das câmaras de televisão para todas as disciplinas da modalidade; balneários em ambas as bancadas; acesso directo às pistas por parte de atletas deficientes e equipamentos de foto-finish.
Finalmente, e no respeitante às instalações técnicas, o estádio ficará dotado de todos os equipamentos de ar condicionado, segurança, telecomunicações, vídeo-vigilância, controlo de acessos, gestão centralizada, equipamentos de som e de imagem.
O problema das acessibilidades foi abordado, desde o início, como parte de um projecto de requalificação urbana da cidade, integrando o projecto do estádio e zona envolvente, o projecto da zona desportiva e o Polis de Leiria, de forma a constituir uma mais valia para a cidade, não só em termos de equipamentos desportivos e de lazer, mas também em termos de descongestionamento do tráfego e de criação de novas portas de entrada na cidade.
As novas acessibilidades, ainda em fase de construção, foram contratualizadas com o Instituto de Estradas de Portugal, irão viabilizar a construção e a reformulação dos acessos directos ao estádio e criar uma importante intervenção no funcionamento rodoviário na cidade, contemplando, designadamente, a construção de uma nova ponte sobre o rio Liz; a requalificação da rotunda nascente, como elemento fundamental para a distribuição de trânsito naquela zona e a avenida de fecho do anel envolvente ao estádio, cujos resultados se espera venham a ultrapassar o evento do EURO 2004, quer em termos viários, quer em termos de regulação do tráfego.
A conclusão destes projectos possibilitará uma melhoria das condições de acesso à cidade, com a introdução de novas vias de penetração, nomeadamente desde o nó da Marinha Grande - acesso do tráfego vindo da A8, e entre o IC2 e a zona desportiva - acesso do tráfego vindo da A1.
A redefinição do traçado das vias que atravessam o parque desportivo contribuirá para melhorar a circulação entre diferentes zonas da cidade, designadamente entre as zonas altas a poente do estádio, o centro da cidade e a zona da margem direita do rio Liz.
A criação de espaços para estacionamento foi também pensada de forma a servir os equipamentos desportivos, a funcionar como parques dissuasores de tráfego rodoviário no centro da cidade e, futuramente, a possibilitar a implementação de um novo sistema de transportes colectivos na zona urbana.
Para além de lugares à superfície, haverá lugares de estacionamento enterrados, para automóveis ligeiros e para 2 autocarros, localizados na cave poente do estádio e nas três caves do edifício do topo norte. Os lugares de estacionamento localizados na margem direita do rio Liz serão posteriormente reconvertidos, ao abrigo do programa Polis, em espaços verdes de lazer e de desporto, com reconversão paisagística das margens do rio, integrando pontes, passeios pedonais e uma ciclovia.
O edifício do topo norte resultou de alterações ao projecto inicial, após a realização de estudos de mercado. Trata-se de um edifício funcionalmente independente do estádio destinado à instalação de comércio e de serviços a par de actividades de lazer (cinemas) e de desporto (bowling).
O edifício é composto por três pisos de estacionamento subterrâneo com cerca de 3.900 m2 de área e capacidade para cerca de 130 lugares cada, e de 18.000 m2 de área de construção acima do solo, só se prevendo a conclusão da área acima do solo depois do Euro 2004.
Merece especial referência a atenção que foi dada à completa renovação das infra-estruturas enterradas na zona desportiva, nomeadamente colectores de drenagem de esgotos, pluviais e residuais que ligam aos colectores que vêm do centro da cidade; rede de abastecimento de águas ao estádio, piscinas e núcleo habitacional da zona poente; rede de abastecimento de energia, incluindo a construção de dois novos postos de transformação; rede de telecomunicações; e em coordenação com as respectivas entidades

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