0524 | II Série C - Número 031 | 19 de Junho de 2004

Foi distribuído à Comissão um dossier sobre o novo estádio que fica anexo ao presente relatório e inclui:

Ponto da Situação:

" Obra;
" Financeiro;
" Acessibilidades.

O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Coimbra, Dr. Carlos Encarnação, saudou e congratulou-se com a presença da Comissão Parlamentar.
Em sua opinião, a visita de trabalho ocorre na melhor altura, porquanto, estando a obra praticamente acabada, poder-se-á fazer um juízo crítico fundamentado sobre o seu mérito e sobre a utilidade e a importância para a cidade, para a região e para o país dos investimentos públicos realizados, objectivo prosseguido pela Comissão Parlamentar que, em boa hora, a Assembleia da República resolveu instituir.
A empreitada para a "remodelação e ampliação do Estádio Municipal de Coimbra", foi consignada em 30 de Janeiro de 2002 ao "Consórcio Coimbra - Soares da Costa/Abrantina", pelo preço de 36.212.727,33 euros, no prazo de execução de 348 dias.
A empreitada consignada está terminada, procedendo-se, neste momento, às vistorias parciais - especialidade a especialidade e piso a piso.
Estão em curso trabalhos a mais de construção de rampas de acesso ao estacionamento e a subempreitada do relvado, cujo prazo de entrega está previsto para o próximo dia 12 de Agosto.
Está ainda em fase de concurso público o processo relativo à aquisição de mobiliário e de equipamento desportivo.
Referiu ter-se aproveitado esta oportunidade para renovar integralmente, na envolvente do estádio, as infra-estruturas enterradas: saneamento básico, água e telecomunicações, obra de grande dimensão e importância face ao enorme crescimento daquela zona da cidade e que as obras do novo estádio municipal propiciaram. A zona norte apresenta-se, por isso mesmo, como zona de intenso trabalho, estando prevista para Janeiro a abertura ao tráfego das infra-estruturas rodoviárias aí localizadas e indispensáveis para completar a circulação em redor do estádio.
O estádio, o complexo de piscinas, as instalações e os equipamentos desportivos e comerciais, o parqueamento, o parque de campismo e as novas acessibilidades, constituem uma importante mais valia para a cidade de Coimbra e para a região centro.
Seguiu-se a exibição de um pequeno e elucidativo filme sobre o novo Estádio Municipal de Coimbra.
O Sr. Presidente da Comissão, Deputado Laurentino Dias (PS), agradeceu e realçou o facto de termos o estádio concluído nos prazos previstos - sem pressas de última hora e a tempo de se poder fazer a recepção da obra de forma profissional, rigorosa e exigente - sem derrapagens nos custos e com racionalidade, aproveitando a oportunidade para realizar obras complementares de inequívoco interesse e utilidade pública.
Congratulou-se com a construção da nova malha de acessibilidades e com esta nova visão de inserção na cidade dos equipamentos desportivos de grande porte.
Em seu nome pessoal e no dos restantes membros da Comissão, expressou à Câmara Municipal de Coimbra e ao seu Presidente, em especial, o apreço pela forma expedita e competente com que compreenderam e honraram este ambicioso projecto nacional.
Seguiu-se uma breve troca de esclarecimentos.
O Sr. Presidente da Comissão, Deputado Laurentino Dias (PS), constatando o facto de algumas acessibilidades só estarem concluídas em Março/Abril de 2004, em datas muito próximas do início do Euro 2004, e bem sabendo que qualquer eventual pequeno atraso poderá ter repercussões negativas no desenvolvimento do projecto, pretendeu saber se a Câmara tem garantias dos promotores dessas obras relativamente à sua conclusão a tempo.
Quis saber também se a realização dos necessários testes de segurança, designadamente à circulação de pessoas e de bens, não será prejudicada pelo decurso de obras complementares, com pesados estaleiros, ainda montados.
O Sr. Deputado Manuel Cambra (CDS-PP), manifestou também preocupação com a questão das acessibilidades, e questionou sobre a sua realização, com garantias de rigor e de controlo da qualidade, em devido tempo. Tratando-se, embora, de projecto diferente, referiu ainda a importância para o Euro 2004 da conclusão da nova ponte sobre o rio Mondego, tendo formulado perguntas a esse propósito.
O Sr. Deputado Pedro Moutinho (PSD), manifestou particular interesse nas questões de segurança e de encaminhamento do público, e pretendeu saber, agora que as obras estão praticamente concluídas, o que está ou vai ser feito nesse sentido imediatamente antes, durante e após a realização dos jogos do Euro no novo estádio municipal de Coimbra. Não apenas nas suas imediações, mas nos trajectos urbanos, na medida que a travessia e a permanência dos adeptos nas cidades é potencialmente factor gerador de conflitualidade e de insegurança.
Respondendo às questões colocadas, o Sr. Presidente da Câmara Municipal de Coimbra disse, em síntese:

Partilhar as mesmas preocupações dos Srs. Deputados no que se refere à questão das acessibilidades. A situação em Coimbra era à partida particularmente delicada porque, para além dos empreendimentos contratualizados no âmbito do Euro 2004, existiam os problemas da Ponte Europa e da Ponte da Portela, cuja resolução se afigurava essencial para a segurança e fluidez do tráfego esperado. Tem garantias do Sr. Ministro das Obras Públicas, Transportes e Habitação de que ambas as obras estarão concluídas a tempo.

Dada a sua importância e relevância no contexto do Euro 2004, convidou os Srs. Deputados para uma rápida visita de observação e de esclarecimento às obras da Ponte Europa.
No que se refere às questões de saúde e de segurança está tranquilo, já que tudo está a ser preparado com a devida antecedência.
Em matéria de saúde está assegurado o apoio logístico e humano do hospital central e dos centros de saúde da cidade, estando previsto um reforço das urgências nas datas críticas.
Em matéria de segurança, questão que ultrapassa as competências camarárias, a autarquia tem acompanhado de perto as visitas e as propostas das equipas do Ministério da Administração Interna, estando já estabelecidas e acordadas as formas de ligação e de articulação entre os diferentes intervenientes; os tipos de controlos de segurança e os meios que vão ser testados até ao EURO 2004.