0521 | II Série C - Número 031 | 19 de Junho de 2004

com a UEFA, não havendo qualquer derrapagem, e realçou o enquadramento estético do Estádio cuja imagem de edifício urbano com uma íntima relação com o arranjo exterior, se integra sem agressão na malha urbana, o que na sua opinião é revelador de uma grande sensibilidade por parte dos projectistas.
Admitiu ainda a possibilidade de se "sensibilizar" o Governo para a diferença financeira inerente ao aumento da lotação do Estádio exigida pela UEFA, tendo no entanto sublinhado a sua compreensão pelo esforço do Governo de não abrir "brechas" a outros potenciais "pedidos", continuando porém a Comissão Parlamentar atenta e disponível no acompanhamento de todas as temáticas que envolvam o EURO 2004, sendo este um dos assuntos em discussão em próxima reunião da Comissão Parlamentar.
Também se congratulou por saber que neste projecto 90% dos materiais usados serem de produção nacional e a empresa responsável pelas obras, assim como outras que intervieram neste projecto serem todas portuguesas e até mesmo da região.
O Sr. Deputado Manuel Cambra (CDS-PP), saudou o Sr. Presidente da Câmara Municipal de Guimarães e todo o executivo, reconheceu estar esta obra muito bem inserida no tecido urbano e deu os parabéns ao autor do projecto e à Câmara pelo esforço desenvolvido.
O Sr. Deputado Honório Novo (PCP), saudando todos os técnicos envolvidos no projecto agradeceu a disponibilização do dossier entregue pela Câmara e solicitou esclarecimentos sobre se as comparticipações do Estado foram feitas atempadamente e se na sua totalidade; e como é que o Estado tem efectuado a liquidação das mesmas; ponto de situação dos contratos de acessibilidades e previsão de conclusão dessas obras; e informação do panorama das parcerias quer no plano funcional e espacial com os diversos Ministérios envolvidos na prestação dos serviços de saúde e segurança.
O Sr. Deputado António Galamba (PS), saudando todo o executivo frisou a sua total disponibilidade para fazer uma reflexão/discussão com os Deputados do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, sobre a recolocação das verbas referentes ao aumento de capacidade da lotação do estádio, exigido pela UEFA e solicitou esclarecimentos sobre a sinalética, quer como referência ao EURO 2004 no tecido urbano, quer nas grandes e pequenas vias de acesso à cidade de Guimarães.
Pediu também esclarecimentos sobre o envolvimento da Câmara com a Secretaria de Estado do Turismo na promoção do evento.
O Sr. Deputado Virgílio Costa (PSD), reconheceu em sintonia com os seus pares a "beleza", "funcionalidade" e "integração urbana" do recinto e demonstrou também toda a disponibilidade e esforço do seu Grupo Parlamentar para junto do Governo se poder discutir a questão do possível financiamento do aumento da lotação do recinto exigido pela EUFA, tal como referido pelo Sr. Presidente da Comissão.
O Sr. Presidente da Câmara Dr. António Magalhães esclareceu as questões colocadas informando todos os presentes do seguinte:

- As comparticipações contratualizadas com o Governo estão a ser pagas atempadamente não havendo qualquer atraso;
- As acessibilidades não terão um custo acima do previsto e quanto à conclusões das mesmas informou que: o Acesso Guimarães/Penselo-EN101, Av. Londres, R. Saraiva Brandão e Pr. Heróis da Fundação estarão concluídas em Junho de 2004; Pavimentação da R. Teixeira de Pascoais e circular da Quintã em Fevereiro de 2004; Av. Conde de Margaride em Março de 2004; o desnivelamento do Nó do Castanheiro na variante urbana de Guimarães será a obra mais complexa, mas prevê-se que esteja também concluída em Junho de 2004, a Rua S. Gonçalo (poente) está concluída.
O Sr. Presidente da Câmara comprometeu-se a enviar por escrito informação detalhada com a programação e datas das conclusões das acessibilidades e montante total das comparticipações do Governo até ao momento. No que diz respeito a acessibilidades a Câmara assumiu algumas responsabilidades.
- Quanto às parcerias com os diversos Ministérios informou ter formada uma equipa que acompanhará a temática do EURO 2004, até ao seu final, e que têm tido reuniões sistemáticas com o Director do Hospital de Guimarães, Delegado do Instituto de Emergência Médica com o Comando da PSP e GNR; Corpo de Bombeiros que revelam um "timing" de aproximação ao estádio muito tranquilizante em termos de operacionalidade/emergência por estarem situados a cinquenta e cinco metros do Estádio D. Afonso Henriques,
- No que diz respeito ao turismo informou estar a ser projectada uma iniciativa promocional com um empresário e a serem promovidos outros contactos;
- A sinalética está a ser objecto de um estudo da Câmara com a Soc. EURO 2004 S.A., de modo a que todas as vias de comunicação nacionais e regionais possam estar envolvidas numa acção conjunta e de parceria com alguns "sponsors", de forma a potenciar o evento;

De seguida, realizou-se uma visita ao Estádio que apresentava as bancadas, interior do recinto, balneários e demais serviços praticamente concluídas apresentando-se em fase de limpezas. Os sistemas de controlo de acesso, vídeo-vigilância e som já instalados mereceram uma explicação pormenorizada dos técnicos do executivo.
No final da visita de trabalho o Sr. Presidente da Câmara Municipal de Guimarães Dr. António Magalhães, convidou todos os Srs. Deputados da Comissão Parlamentar, para estarem presentes aquando da inauguração oficial do renovado Estádio D. Afonso Henriques.

Estádio José Alvalade-Alvalade XXI - Sporting Clube de Portugal
(11 de Julho de 2003 - 10.30 horas)

A Comissão Eventual para a Análise e a Fiscalização dos Recursos Públicos Envolvidos na Organização do EURO 2004 efectuou uma visita de trabalho ao "Estádio José Alvalade-Alvalade XXI", em 11 de Julho de 2003.
Tratou-se da segunda visita de trabalho na IX Legislatura da Comissão àquele estádio. A primeira teve lugar no passado dia 11 de Novembro de 2002.