0520 | II Série C - Número 031 | 19 de Junho de 2004

COMISSÃO EVENTUAL PARA A ANÁLISE E A FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS ENVOLVIDOS NA ORGANIZAÇÃO DO EURO 2004

Relatório das visitas de trabalho realizadas aos estádios afectos à fase final do Campeonato da Europa UEFA 2004 (Abril de 2004)

A Comissão Parlamentar Eventual para a Análise e Fiscalização dos Recursos Públicos Envolvidos na Organização do EURO 2004, na sequência de outras visitas já efectuadas encetou várias reuniões de trabalho aos Estádios de Futebol afectos à realização da Fase Final do Campeonato da Europa UEFA 2004, cuja programação mereceu o despacho favorável de S. Ex.ª o Presidente da Assembleia da República.
O Plano de visitas teve início em Junho de 2003, com a seguinte calendarização:

" 02 JUN 2003 - Estádio Municipal D. Afonso Henriques
" 11 JUL 2003 - Estado José Alvalade - Alvalade XXI
" 16 JUL 2003 - Estádio Municipal de Coimbra
" 23 SET 2003 - Estádio Municipal de Aveiro - Câmara Municipal de Aveiro
" 26 SET 2003 - Estádio Dr. Magalhães Pessoa - Câmara Municipal de Leiria
" 07 OUT 2003 - Estádio da Luz - Sport Lisboa e Benfica
" 28 OUT 2003 - Estádio das Antas - Futebol Clube do Porto
" 14 NOV 2003 - Estádio do Algarve - Câmaras Municipais de Faro e Loulé
" 18 NOV 2003 - Estádio do Bessa - Boavista Futebol Clube
" 22 DEZ 2003 - Estádio Municipal de Braga

Nas visitas aos estádios participaram os Srs. Deputados da Comissão, e em todas as deslocações foram informados os Srs. Deputados eleitos pelos círculos eleitorais a que correspondiam os diversos estádios.

Estádio D. Afonso Henriques - Guimarães
(2 de Junho de 2003 - 10.00 horas)

A Comissão Parlamentar foi recebida pelos seguintes elementos:

" Dr. António Magalhães - Presidente da Câmara Municipal de Guimarães;
" Sr. António Castro - Vereador da Câmara Municipal de Guimarães;
" Eng.º Joaquim Carvalho - Departamento de Obras Municipais;
" Eng.ª Fernanda Castro - Departamento de Obras Municipais;
" Eng.º Patrício Pereira - Departamento de Obras Municipais;
" Arqt.º Vítor Fernandes - Divisão de Projectos e Planeamento Urbanístico;
" Arqt.º Eduardo Guimarães - Gabinete Padrão de Oliveira;
" Arqt.º Raul Roque - Gabinete Pitágoras.

Acompanhou esta visita/reunião de trabalho em representação do Sr. Governador Civil do Distrito de Braga Dr. António de Araújo, o Sr. Dr. José Agostinho Veloso da Silva.
Após a apresentação de cumprimentos e de boas vindas a Comissão começou por fazer uma visita a toda a zona pedonal, que envolve o estádio e cuja área está concebida para 1200 transeuntes, estando esta área disponível ao público no final do mês de Junho. A inauguração oficial do estádio, que estará concluído dentro do prazo projectado de 30 de Junho de 2003, está prevista para finais de Julho e princípios de Agosto, durante as Festas Gualterianas.
Após esta visita, a Comissão Parlamentar reuniu com o executivo municipal tendo assistido a uma visita virtual computorizada ao novo estádio e à apresentação de slides sobre a evolução da obra.
Foi distribuído à Comissão um detalhado dossier sobre o projecto de Guimarães que fica anexo ao presente relatório, e inclui:

" Programação do Empreendimento;
" Programação das Acessibilidades;
" Programação do Estádio;
" Carga de mão-de-obra - média/semanal/mensal;
" Facturação;
" Situação actual-comentário resumo;
" Meios financeiros;
" Comparação custos/comparticipações.

Foram dadas várias explicações sobre as intervenções nas quatro bancadas - uma construída de raiz - bem como de todos os equipamentos de vídeo vigilância, controle de acesso, som e painéis electrónicos.
Foi sublinhado pelo Sr. Presidente da Câmara Dr. António Magalhães, o facto de a principal empresa responsável pela obra, assim como outras que intervieram neste projecto serem todas portuguesas, assim como 90% dos materiais utilizados.
De seguida, o Sr. Presidente da Câmara Dr. António Magalhães, solicitou a todos os Srs. Deputados presentes para alertarem e sensibilizarem o Governo da necessidade de a Câmara ser ressarcida do financiamento assumido pela autarquia, devido as especificações exigidas pela UEFA (Diário da República n.º 10/2001, de 7 de Junho) aplicável aos estádios de futebol, que obrigou ao aumento de capacidade de lotação do estádio de 24.600 para 30.000 lugares, contrariando assim o financiamento protocolado com o Governo português. Este facto terá provocado um aumento de cinco milhões e quinhentos mil euros no valor do Estádio, exigindo da edilidade um grande esforço financeiro, no sentido do cumprimento integral dos prazos projectados, que não impediram que a empreitada de reformulação e ampliação do Estádio D. Afonso Henriques esteja 93% executada, as empreitadas de fornecimento e montagem de equipamentos (som, vídeo, controlo de acessos e painéis electrónicos) concluídas, estando as empreitadas de acessibilidades em fase de abertura de concurso, mas com prazos de conclusão já determinados.
O Sr. Presidente da Comissão, Deputado Laurentino Dias (PS), agradeceu a explanação feita pelo Sr. Presidente da Câmara e pelos técnicos e projectistas e congratulou-se com o facto de os dinheiros investidos pelo Governo e pela autarquia estarem a ser aplicados com rigor, verificando-se o cumprimento dos prazos estabelecidos e calendarizados