0522 | II Série C - Número 031 | 19 de Junho de 2004

A Comissão Parlamentar foi recebida na nova sede social do Sporting Clube de Portugal pelos seguintes elementos:

" Dr. Menezes Rodrigues-Vice-Presidente do Conselho Directivo;
" Eng.º João Oliveira Martins-Presidente do Conselho de Administração da "Estádio José Alvalade, S.A.";
" Eng.º Luís Adão e Silva-Membro da "Estádio José Alvalade, S.A.";
" Eng.º Armando Santos-Membro da "Estádio José Alvalade, S.A.";
" Sr. Maurício do Vale - Director do Departamento de Relações Públicas.

A delegação da Comissão Parlamentar, foi composta pelos seguintes Srs. Deputados:

" Deputado Laurentino Dias - PS;
" Deputado Melchior Moreira - PSD;
" Deputado João Pinho de Almeida - CDS-PP:
" Deputado Fernando Pedro Moutinho - PSD;
" Deputado Hugo Velosa - PSD;
" Deputado João Moura de Sá - PSD;
" Deputado Jorge Tadeu Morgado - PSD;
" Deputado José Costa e Oliveira - PSD;
" Deputado Afonso Candal - PS;
" Deputado Jamila Madeira - PS;
" Deputado José Miguel Medeiros - PS;
" Deputado Renato Sampaio - PS;
" Deputado Manuel Cambra - CDS-PP;
" Deputado António Filipe - PCP;

Acompanhou a visita de trabalho o Sr. Deputado Paulo Veiga - CDS-PP, eleito pelo círculo eleitoral de Lisboa.
Após os cumprimentos e as saudações protocolares, teve início uma sessão de trabalho, de carácter essencialmente informativo e explicativo.
Foi distribuído à Comissão um dossier sobre o novo estádio que fica anexo ao presente relatório e inclui:

" Organograma Geral;
" Financiamento do Projecto;
" Programa de Execução Sumário do Estádio;
" Cálculo do Impacto da nova Regulamentação sobre Condições Técnicas e de Segurança em Estádio no Projecto;
o Cálculo de Custos.
" Comparticipação do Estado Português;
" Facturação Prevista/Real;
" Progresso Físico;

O Sr. Eng.º Luís Adão e Silva começou por referir estar-se a vinte e sete dias da inauguração do novo estádio que se pretende seguro, confortável e multifuncional. O estádio propriamente dito, apesar de especialmente vocacionado para o futebol, poderá ser utilizado, estando para isso devidamente preparado com as infra-estruturas técnicas e de segurança indispensáveis, para a realização, no próprio recinto de jogo, de outro tipo de espectáculos de grande dimensão e de muito público.
Terá uma lotação entre 50 000 a 52 000 lugares, variável em função do número de jornalistas credenciados para cada espectáculo, sentados e cobertos, distribuídos por dois patamares, com apoio de sistemas de vídeo-vigilância e excelentes facilidades de movimentação e de escoamento das pessoas.
A multifuncionalidade do estádio resulta do facto de integrar restaurantes panorâmicos e bares, um museu interactivo, uma clínica médica desportiva e uma zona comercial e de lazer, com aproximadamente 15 000 m2 de superfície, dispondo de um complexo de 14 salas de cinema, 16 pistas de bowling e lojas comerciais.
O complexo disporá ainda de um centro polidesportivo de grandes dimensões, destinado à formação desportiva, às actividades amadoras e ao apoio aos cerca de 5 000 atletas que todos os dias vêm treinar a Alvalade. O Centro incluirá um "health club" com instalações amplas e funcionais, equipado com aparelhos de última geração.
Os camarotes foram concebidos com preocupações de conforto e de funcionalidade, de forma a poderem ser utilizados diariamente e muito para além das horas normais de realização dos espectáculos, para reuniões e refeições, com potencialidade para transformar o estádio num importante pólo empresarial, um novo centro de negócios da cidade de Lisboa, sem esquecer o apoio às actividades cívicas das populações e das Juntas de Freguesia e Assembleia Municipal.
O complexo integrará ainda a nova sede social do clube que incluirá áreas para instalação dos serviços do Sporting Clube de Portugal e do seu grupo empresarial e áreas para atendimento aos sócios.
O Sr. Dr. Menezes Rodrigues referiu que o projecto, incluindo o novo estádio, as infra-estruturas desportivas e de lazer e as acessibilidades, está a ser construído em sistema de "project finance", estruturado através da utilização de capitais próprios do Sporting Clube de Portugal; financiamento bancário; acordos com o Estado, no âmbito da organização do Euro 2004, comparticipando com o equivalente a 324,22 euros por cadeira do novo estádio, e com a Câmara Municipal de Lisboa, no respeitante à renovação e à construção das indispensáveis vias de acesso, as quais integrarão o domínio público municipal.
O "project finance" foi estruturado garantindo o financiamento segundo um processo que a médio prazo estabilizará nos seguintes componentes: 41,6% de fundos do Grupo Sporting; 18,4% de apoios oficiais e 40% de financiamento bancário a 10 anos.
No respeito da estratégia de desenvolvimento definida para o clube, assente na qualidade da gestão e da organização, na solvabilidade e no equilíbrio financeiro, todo o projecto esteve, desde o seu início, sujeito a um apertado controlo financeiro e de execução, pelo que os custos inicialmente previstos não irão ser ultrapassados.
O Sporting Clube de Portugal podia adjudicar por negociação directa, no entanto, todas as obras foram objecto de rigoroso e imparcial concurso público, circunstância que potenciou de forma economicamente significativa e relevante a capacidade de negociação em termos dos valores globais e das formas de pagamento.
Foi também grande o investimento feito em termos de segurança, saúde e de higiene no trabalho. O recurso a uma empresa interna e a consultores externos garantiram, até à presente data, um rigoroso controlo que permite que o empreendimento possa chegar a bom termo, sem o ónus de acidentes de relevo.
Sublinhou a importância e a relevância da presença portuguesa na realização desta obra, a qual se situa na ordem dos 80%, em conhecimentos, capacidades técnicas, mão-de-obra e matérias-primas.