0523 | II Série C - Número 031 | 19 de Junho de 2004

O Sr. Presidente da Comissão, Deputado Laurentino Dias (PS), agradeceu, em geral, a permanente e pronta disponibilidade dos dirigentes do Sporting Clube de Portugal para colaborarem com a Comissão e, em especial, as elucidativas exposições feitas pelo Sr. Eng.º Adão e Silva e pelo Sr. Dr. Menezes Rodrigues.
Congratulou-se com peso e com a importância decisiva da presença portuguesa na concepção, na organização, na gestão, na realização, no controlo e na promoção desta obra. Os conhecimentos, as técnicas e as inovações incorporadas nesta obra constituem só por si um investimento que poderá trazer significativos retornos para as empresas envolvidas e para o País se as soubermos aproveitar devidamente. Está seguro de que este estádio será disso um bom embaixador.
Assinalou com agrado o facto de a obra estar praticamente concluída, nos prazos e sem agravamento de custos. A opção deliberada pela realização de concursos públicos revelou ser uma boa opção, também na perspectiva da Comissão, para a salvaguarda e o controlo dos dinheiros públicos envolvidos.
Felicitou os promotores pela modernidade, pela qualidade, pela funcionalidade e pela grande utilidade pública destes novos equipamentos, prestigiantes do Sporting Clube de Portugal, da cidade de Lisboa e do País.
No início da reunião foi distribuída uma brochura sobre o novo estádio, contendo artigos e entrevistas a dirigentes, técnicos e responsáveis pela obra e um detalhado dossier com informação relativa ao financiamento, execução, custos e comparticipações, anexos a este relatório.
Na referida documentação são realçados os custos adicionais, estimados em 6.128.913 euros, decorrentes da adaptação dos projectos de execução do novo estádio à nova "regulamentação das condições técnicas e de segurança a observar em estádios", constante do Decreto Regulamentar n.º 10/2001, de 7 de Junho. A entrada em vigor das referidas normas regulamentares teve as seguintes consequências no projecto do novo estádio, então já em curso:

" Atraso de 4 a 5 meses na empreitada inicial de execução da estrutura do estádio;
" Custos adicionais de reformulação dos projectos de execução;
" Custos adicionais de construção resultantes do aumento das dimensões dos acessos horizontais e verticais;
" Redução do número de lugares do estádio, de 52.000 para aproximadamente 50.000, com o consequente aumento do custo por lugar e redução de receita futura;
" Exposição a pedidos de indemnização dos empreiteiros pela imobilização de meios resultante do atraso na disponibilização de elementos do projecto;
" Custos adicionais de serviços de gestão e de fiscalização dos trabalhos.

É também referida como sendo de 29.358.621 euros a totalidade da comparticipação do Estado no projecto, assim discriminada:

" Contrato-programa de desenvolvimento desportivo de 5 de Junho de 2000-13.941.401 euros;
" Aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo de 18 de Setembro de 2000-2.917.968 euros;
" Contrato-programa de acessibilidades (CML/SCP/IEP) de 9 de Agosto de 2001-10.943.626 euros;
" Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (estacionamento) de 21 de Janeiro de 2002 - 1.555.626 euros.

Complementarmente o Estado implementou uma bonificação directa aos promotores dos estádios a utilizar na fase final do EURO 2004 de uma compensação de juros até 3%, para um limite de 37,5% do valor de referência do contrato-programa, bem como a recuperação do I.V.A. dos trabalhos de construção do estádio.
Seguiu-se uma visita detalhada ao novo estádio, com particular incidência nos aspectos directamente relacionados com a segurança e a comodidade do público. Foi possível avaliar "in loco" o estado avançado dos trabalhos, as condições de conforto e de segurança, a multifuncionalidade dos equipamentos e, muito especialmente o parqueamento automóvel e as variadas vias de acesso e de ligação à rede de transportes públicos.

Estádio Municipal de Coimbra
(16 de Julho de 2003 - 10.00 horas)

A Comissão Eventual para a Análise e a Fiscalização dos Recursos Públicos Envolvidos na Organização do Euro 2004 efectuou uma visita de trabalho ao "Estádio Municipal de Coimbra" em 16 de Julho de 2003.
Tratou-se da segunda visita de trabalho da Comissão na IX Legislatura àquele estádio. A primeira ocorreu no passado dia 21 de Outubro de 2002.
A Comissão parlamentar foi recebida no Estádio Municipal de Coimbra pelas seguintes entidades:

" Dr. Carlos Encarnação-Presidente da Câmara Municipal de Coimbra;
" Eng.º João Rebelo-Vereador da Câmara Municipal de Coimbra;
" Dr. Nuno Freitas-Vereador da Câmara Municipal de Coimbra;
" Membros da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da obra;
" Membros da Comissão de Logística "EURO 2004 - Coimbra".

A delegação da Comissão Parlamentar, foi composta pelos seguintes Srs. Deputados:

" Laurentino Dias - PS;
" Melchior Moreira - PSD;
" João Pinho de Almeida - CDS-PP;
" Fernando Pedro Moutinho - PSD;
" Hugo Velosa - PSD;
" Jorge Tadeu - PSD;
" Luís Afonso Candal - PS;
" Renato Sampaio - PS;
" Manuel Cambra - CDS-PP.;
" António Filipe - PCP.

Após os cumprimentos e as saudações protocolares, teve início na Sala de Imprensa do Estádio Municipal uma reunião de trabalho, de carácter essencialmente informativo e explicativo, sobre a situação actual da obra e sobre o respectivo planeamento financeiro.