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Sábado, 26 de Junho de 2004 II Série-C - Número 32

IX LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2003-2004)

S U M Á R I O

Presidente da Assembleia da República:
- Relatório da participação do Estado português nas cerimónias fúnebres do ex-Presidente Ronald Reagan.
- Despacho n.º 140/IX - Relativo à competência da Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares para elaboração do relatório semestral de progresso relativo à aprovação e entrada em vigor das leis e consequentes normas de aplicação.
- Despacho n.º 141/IX - Relativo à indicação dos jornalistas que integrarão a Delegação Parlamentar na Conferência dos Presidentes dos Parlamentos da União Europeia.

Comissões parlamentares:
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias:
- Relatório, conclusões e parecer sobre o relatório anual em matéria de segurança interna de 2003.
Comissão de Economia e Finanças:
- Relatório de actividades referente ao mês de Maio de 2004.
Comissão de Execução Orçamental:
- Relatório elaborado pelo Deputado do PSD Vasco Cunha sobre a Execução Orçamental da Segurança Social correspondente ao período de Janeiro a Dezembro de 2003.

Grupos parlamentares:
Grupo Parlamentar do PSD:
- Lista de membros para a Comissão Permanente.

Delegações e Deputações da Assembleia da República:
- Relatório elaborado pela Deputada do PSD Maria Eduarda Azevedo acerca da reunião conjunta de comissões da Assembleia Parlamentar da UEO nas visitas ao SHAPE (Mons) e à NATO (Evère), que tiveram lugar nos dias 23 e 24 de Março de 2004.
- Relatório elaborado pela Deputada do PSD Maria Eduarda Azevedo acerca da reunião da Comissão dos Assuntos Sociais, Saúde e Família da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), que teve lugar em Paris no dia 1 de Junho de 2004.
- Relatório elaborado pela Deputada do PSD Maria Eduarda Azevedo acerca da participação sobre a Política Europeia de Segurança e Defesa após o Alargamento da União Europeia e da NATO, que teve lugar em Paris no dia 4 de Junho de 2004.
- Relatório elaborado pela Deputada do PSD Maria Eduarda Azevedo acerca da reunião da Comissão dos Assuntos Jurídicos e dos Direitos Humanos da APCE, que teve lugar em Berlim nos dias 7 e 8 de Junho de 2004.

Provedor de Justiça:
Indicação do candidato a Provedor de Justiça apresentado pelo PSD e CDS-PP.