0876 | II Série C - Número 037 | 31 de Julho de 2004

PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório referente à participação nas cerimónias fúnebres do Presidente Thomas Klestil, que teve lugar em Viena, Áustria, nos dias 9 e 10 de Julho de 2004

1. Por substituição de S. Ex.ª o Presidente da República, representei o Estado Português nas cerimónias fúnebres do Presidente da Áustria, Thomas Klestil, em Viena, entre 9 e 10 de Julho de 2004.
2. Foi a seguinte a composição da delegação que me acompanhou:

- Dr. Nuno Manalvo, assessor para os Assuntos Políticos e Relações Internacionais;
- Sr. José Nogueira, Chefe de Segurança Pessoal.

3. O apoio prestado pela Embaixada de Portugal na Áustria, através da Encarregada de Negócios a.i., Dr.ª Liliana Araújo, revelou-se de enorme utilidade para o sucesso da deslocação.
4. No decurso do programa oficial das cerimónias fúnebres, tive oportunidade de trocar impressões, nomeadamente de interesse comum, com as seguintes entidades: Presidente da República, Primeiro-Ministro e Ministro dos Negócios Estrangeiros da Áustria; Presidentes da República da Grécia, Hungria, Roménia e Letónia; Primeiro-Ministro do Luxemburgo; Presidentes da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa e do Parlamento do Azerbeijão; Príncipes Herdeiros de Espanha e da Dinamarca; representante do Presidente dos Estados Unidos da América e Governador da Califórnia.
5. O trabalho desenvolvido pelos serviços da Assembleia da República na preparação e acompanhamento da viagem foi de grande eficácia.
6. O apoio da Força Aérea Portuguesa para a deslocação foi também de grande utilidade.

Assembleia da República, 13 de Julho de 2004. - O Presidente da Assembleia da República, João Bosco Amaral.

Despacho n.º 151/IX - De nomeação do Chefe de Divisão de Gestão Financeira da Assembleia da República

Obtido o parecer favorável do Conselho de Administração, ao abrigo do artigo 41.º da LOFAR (Lei n.º 28/2003, de 30 de Julho), nomeio para o cargo de Chefe de Divisão de Gestão Financeira da Assembleia da República, com efeitos a partir de 1 de Agosto de 2004, a Licenciada Maria Isabel Duarte Silva Feijó Burnay, técnica superior principal do quadro de pessoal da Assembleia da República.

Registe-se, notifique-se e publique-se.

Assembleia da República, 26 de Julho de 2004. - O Presidente da Assembleia da República, João Bosco Mota Amaral.

Despacho n.º 152/IX - Relativo à visita do congressista norte-americano, de origem portuguesa, Devin Nunes, à Região Autónoma dos Açores, no dia 5 de Agosto de 2004

Aproveitando a visita à Região Autónoma dos Açores do Congressista norte-americano, de origem portuguesa, Devin Nunes, concederei uma audiência, no dia 5 de Agosto, entre as 12 horas e as 12.30 horas, no Conventinho de Belém, seguida de um almoço no Hotel Açores Atlântico.
À Sr.ª Secretária-Geral, para providenciar as diligências necessárias.

Assembleia da República, 27 de Julho de 2004. - O Presidente da Assembleia da República, João Bosco Mota Amaral.

Despacho n.º 153/IX - Relativo à visita oficial à Assembleia Nacional da República Democrática de São Tomé e Príncipe, nos dias 2 e 7 de Setembro de 2004

A convite do Presidente da Assembleia Nacional da República Democrática de São Tomé e Príncipe, Dr. Dionísio Tomé Dias, deslocar-me-ei em visita oficial àquele país, entre os próximos dias 2 e 7 de Setembro.
A Delegação, por mim chefiada, é composta pelos seguintes elementos:

Deputada Ofélia Moleiro (PSD);
Deputado Vítor Ramalho (PS);
Deputado Henrique Campos Cunha (CDS-PP);
Dr. Nuno Manalvo, Assessor para os Assuntos Políticos e Relações Internacionais do Presidente da Assembleia da República;
Sr. Sebastião Lobo, Assessor para a Comunicação Social do Presidente da Assembleia da República;
Dr. José Manuel Araújo, Director do Gabinete de Relações Internacionais e Protocolo da Assembleia da República;
Sr. José Nogueira, Chefe de Segurança Pessoal do Presidente da Assembleia da República.

Serão ainda integrados na delegação dois membros dos órgãos de comunicação social, a indicar posteriormente.
À Sr.ª Secretária-Geral, para providenciar as diligências necessárias para a deslocação da Delegação.

Assembleia da República, 28 de Julho de 2004. - O Presidente da Assembleia da República, João Bosco Mota Amaral.

COMISSÃO DE PODER LOCAL, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Relatório referente à visita de trabalho efectuada ao distrito de Aveiro (Concelhos de Castelo de Paiva, Arouca, Vale de Cambra e Sever do Vouga)
realizada nos dias 3 e 4 de Maio de 2004

A fim de verificar no local os problemas e dificuldades decorrentes do seu isolamento e interioridade, deslocou-se às zonas mais rurais dos Concelhos de Castelo de Paiva, Vale de Cambra, Sever do Vouga e Arouca uma delegação da Comissão de Poder Local, Ordenamento do Território e Ambiente (CPLOTA), que integrava os respectivos Vice-Presidente, Senhora Deputada Ofélia Moleiro (PSD), Deputado Manuel Cambra (CDS-PP), 1º Secretário da Mesa da Comissão, Senhoras/es Deputada Ana Paula Malojo (PSD), Deputado António Pina Marques (PSD), Deputado Fernando Lopes (PSD), Deputado Diogo Luz (PSD), Deputado Fernando Santos Pereira (PSD), Deputado Gonçalo Bredas (PSD), Deputado Manuel Oliveira (PSD), Deputado José Manuel Ribeiro (PSD), Deputado José Miguel Gonçalves Miranda (PSD), Deputado Paulo Baptista Santos (PSD), Deputada Rosa Maria Albernaz (PS), Deputado José Augusto Carvalho (PS),