Debates Parlamentares - Diário 037, p. 880 (2004-07-21)

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0880 | II Série C - Número 037 | 31 de Julho de 2004

Chegada a Arouca, a delegação da CPLOTA foi recebida à entrada dos Paços do Concelho pela Vereação da respectiva Câmara Municipal e pelo Presidente da Assembleia Municipal, Carlos Alberto Gomes Ferreira (PS), e elementos da mesma, entre os quais diversos Presidentes de Juntas de Freguesia.
Por volta das 19 horas, realizou-se na Sala de Sessões da C. M. uma sessão de boas-vindas, na qual o Presidente da C. M. começou por manifestar o regozijo de todos os autarcas presentes pela visita de tão alargada delegação da A.R. e sublinhou a importância de os Senhores Deputados da CPLOTA irem in loco avaliar a realidade do País interior.
Salientou, depois, que as acessibilidades ao Concelho de Arouca continuam a ser o principal obstáculo ao seu desenvolvimento. Assim, a chamada Via Estruturante (Variante à EN 326 e EN 327) de ligação aos principais eixos viários do litoral, nomeadamente a A1, em Santa Maria da Feira, em fase final de construção da sua 1ª fase, constitui a mais sentida necessidade e a mais instante prioridade para alterar a situação de quase isolamento em que Arouca ainda se encontra, permitindo, com a sua conclusão, o encurtar das distâncias e tempos de deslocação, diminuir custos de produção e transporte, atrair novos investimentos e visitantes e fomentar o desenvolvimento equilibrado de todo o concelho. Nesta perspectiva apontou, designadamente, a importância da criação em Arouca de um pólo da Universidade de Aveiro, o que não será possível sem a existência da estrada de ligação ao litoral. Disse que a primeira fase encontra-se próxima do seu termo, mas é absolutamente imprescindível iniciar a construção da 2ª fase. Sem ela, a primeira poderá servir de ligação entre algumas freguesias e a sua sede, mas é completamente inútil como via de ligação ao exterior. Esta 2ª fase, que fará a ligação entre Mansores e o IC2, na Arrifana, e ao IP1, na Feira, encontra-se em fase de Estudo Prévio, que deveria ficar concluído até ao final de Abril passado, depois de vencidos múltiplos e sucessivos prazos indicados para o mesmo efeito. Importava agora que o Instituto de Estradas de Portugal (IEP) fizesse a sua análise urgentemente e o enviasse para avaliação ambiental, para que rapidamente também se passasse à fase de projecto e pudesse dar-se início às obras, depois de abertos os respectivos concursos. Afirmou ser essa a vontade e grande aspiração de todos os arouquenses, que possuem o mais baixo poder de compra e de desenvolvimento do Distrito de Aveiro. Face a esta situação pediu a intervenção possível dos Senhores Deputados de molde a que este processo da 2ª fase resulte na construção de tão indispensável via de comunicação para o Concelho de Arouca.
Prosseguiu referindo a situação do Quartel da GNR de Arouca, o qual se encontra instalado em edifício inadequado e que não reúne as mínimas condições de trabalho para os cerca de vinte efectivos que nele exercem as suas funções. Disse que a autarquia disponibilizou o terreno para a construção do futuro quartel, situado próximo da Zona Industrial de S. Domingos, na vertente sul de Arouca, mas até àquela data tal obra não foi inserida no PIDDAC. Precisou que, em recente visita feita àquele município, o Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna tomou conhecimento desta realidade e expressou a determinação de fazer incluir as obras de construção do novo quartel no PIDDAC de 2005 e de, no mais curto prazo, procurar dar início à elaboração do projecto. Disse que esta obra, cuja urgência de construção, os responsáveis da GNR, fizeram sentir, ao longo de alguns anos, junto da Câmara Municipal, facto que, em grande medida, contribuiu para que a autarquia fizesse a aquisição do respectivo terreno, é, sem dúvida, uma necessidade premente. Afirmou, assim, pretender-se que o projecto respectivo seja elaborado, as necessárias verbas sejam incluídas no próximo PIDDAC e o respectivo concurso seja lançado no decurso de 2005 e solicitou o empenhamento dos Senhores Deputados no sentido de contribuírem para que tal obra seja incluída no PIDDAC de 2005.
Depois, usou da palavra a Senhora Vice-Presidente da CPLOTA, apresentando cada um dos elementos da respectiva delegação e explicando os motivos desta visita aos concelhos do interior do Distrito de Aveiro. Passou a seguir a palavra aos Senhores Deputado José Augusto Carvalho (PS), Deputado Miguel Paiva (CDS-PP) e Deputado Pina Marques (PSD).
O Senhor Deputado José Augusto Carvalho (PS) começou por referir a particular sensibilidade dos Deputados da CPLOTA para as questões do Poder Local, que todos consideram como um motor do desenvolvimento do País. Referiu, depois, que a qualificação das pessoas e as acessibilidades são os factores primordiais do desenvolvimento, pelo que considerou fundamental para o desenvolvimento de Arouca a concretização da sua via de comunicação para o litoral. Finalmente, invocando a sua experiência de autarca, incentivou os autarcas presentes a prosseguirem com ânimo a sua missão, apesar das dificuldades desta.
O Senhor Deputado Miguel Paiva (CDS-PP), depois de manifestar o apreço da Assembleia da República e, em particular, da CPLOTA pelo trabalho dos Autarcas, referiu que os Deputados eleitos pelo Círculo de Aveiro, como é o seu caso, conhecem e levam à AR a expressão das dificuldades dos concelhos desse distrito. Expressou ainda a certeza de que o Grupo Parlamentar a que pertence não deixará de, através dos meios parlamentares adequados, procurar ajudar a resolver as dificuldades acabadas de serem apresentadas pelo Senhor Presidente da C. M. de Arouca.
O Senhor Deputado Pina Marques (PSD), depois de também invocar a sua qualidade de Deputado eleito pelo Distrito de Aveiro, referiu que os "custos da interioridade" começam logo na falta de indicações das ligações da A1 para as várias zonas do interior, como são Vale de Cambra, Arouca, Sever do Vouga ou Castelo de Paiva. Referiu, depois, a importância de serem removidos os problemas que entravam o desenvolvimento desses concelhos, tendo sublinhado que o combate ao deficit orçamental e o avanço do processo da Descentralização poderão ser um contributo decisivo para o desbloqueamento desses problemas.
Após esta sessão, a delegação da CPLOTA, acompanhada de todos os Senhores Autarcas que estiveram presentes na mesma, fez, no autocarro, o percurso ao longo da fase já construída da variante à EN 326 e EN 327. Ao longo do percurso, o Presidente da C. M. foi chamando a atenção para alguns outros melhoramentos também realizados em Arouca, designadamente, o complexo desportivo municipal, criado para suprir uma carência de décadas e que se tornou num equipamento imprescindível para satisfazer e elevar a qualidade de vida dos munícipes. Neste complexo desportivo podem praticar-se diversas actividades físicas e modalidades desportivas, tais como a natação, hidroginástica, multiactividades aquáticas, ténis, andebol, voleibol, basquetebol, aeróbica e musculação.

0880 | II Série C - Número 037 | 31 de Julho de 2004 Chegada a Arouca, a delegação da CPLOTA foi recebida à entrada dos Paços do Concelho pela Vereação da respectiva Câmara Municipal e pelo Presidente da Assembleia Municipal, Carlos Alberto Gomes Ferreira (PS), e elementos da mesma, entre os quais diversos Presidentes de Juntas de Freguesia.
Por volta das 19 horas, realizou-se na Sala de Sessões da C. M. uma sessão de boas-vindas, na qual o Presidente da C. M. começou por manifestar o regozijo de todos os autarcas presentes pela visita de tão alargada delegação da A.R. e sublinhou a importância de os Senhores Deputados da CPLOTA irem in loco avaliar a realidade do País interior.
Salientou, depois, que as acessibilidades ao Concelho de Arouca continuam a ser o principal obstáculo ao seu desenvolvimento. Assim, a chamada Via Estruturante (Variante à EN 326 e EN 327) de ligação aos principais eixos viários do litoral, nomeadamente a A1, em Santa Maria da Feira, em fase final de construção da sua 1ª fase, constitui a mais sentida necessidade e a mais instante prioridade para alterar a situação de quase isolamento em que Arouca ainda se encontra, permitindo, com a sua conclusão, o encurtar das distâncias e tempos de deslocação, diminuir custos de produção e transporte, atrair novos investimentos e visitantes e fomentar o desenvolvimento equilibrado de todo o concelho. Nesta perspectiva apontou, designadamente, a importância da criação em Arouca de um pólo da Universidade de Aveiro, o que não será possível sem a existência da estrada de ligação ao litoral. Disse que a primeira fase encontra-se próxima do seu termo, mas é absolutamente imprescindível iniciar a construção da 2ª fase. Sem ela, a primeira poderá servir de ligação entre algumas freguesias e a sua sede, mas é completamente inútil como via de ligação ao exterior. Esta 2ª fase, que fará a ligação entre Mansores e o IC2, na Arrifana, e ao IP1, na Feira, encontra-se em fase de Estudo Prévio, que deveria ficar concluído até ao final de Abril passado, depois de vencidos múltiplos e sucessivos prazos indicados para o mesmo efeito. Importava agora que o Instituto de Estradas de Portugal (IEP) fizesse a sua análise urgentemente e o enviasse para avaliação ambiental, para que rapidamente também se passasse à fase de projecto e pudesse dar-se início às obras, depois de abertos os respectivos concursos. Afirmou ser essa a vontade e grande aspiração de todos os arouquenses, que possuem o mais baixo poder de compra e de desenvolvimento do Distrito de Aveiro. Face a esta situação pediu a intervenção possível dos Senhores Deputados de molde a que este processo da 2ª fase resulte na construção de tão indispensável via de comunicação para o Concelho de Arouca.
Prosseguiu referindo a situação do Quartel da GNR de Arouca, o qual se encontra instalado em edifício inadequado e que não reúne as mínimas condições de trabalho para os cerca de vinte efectivos que nele exercem as suas funções. Disse que a autarquia disponibilizou o terreno para a construção do futuro quartel, situado próximo da Zona Industrial de S. Domingos, na vertente sul de Arouca, mas até àquela data tal obra não foi inserida no PIDDAC. Precisou que, em recente visita feita àquele município, o Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna tomou conhecimento desta realidade e expressou a determinação de fazer incluir as obras de construção do novo quartel no PIDDAC de 2005 e de, no mais curto prazo, procurar dar início à elaboração do projecto. Disse que esta obra, cuja urgência de construção, os responsáveis da GNR, fizeram sentir, ao longo de alguns anos, junto da Câmara Municipal, facto que, em grande medida, contribuiu para que a autarquia fizesse a aquisição do respectivo terreno, é, sem dúvida, uma necessidade premente. Afirmou, assim, pretender-se que o projecto respectivo seja elaborado, as necessárias verbas sejam incluídas no próximo PIDDAC e o respectivo concurso seja lançado no decurso de 2005 e solicitou o empenhamento dos Senhores Deputados no sentido de contribuírem para que tal obra seja incluída no PIDDAC de 2005.
Depois, usou da palavra a Senhora Vice-Presidente da CPLOTA, apresentando cada um dos elementos da respectiva delegação e explicando os motivos desta visita aos concelhos do interior do Distrito de Aveiro. Passou a seguir a palavra aos Senhores Deputado José Augusto Carvalho (PS), Deputado Miguel Paiva (CDS-PP) e Deputado Pina Marques (PSD).
O Senhor Deputado José Augusto Carvalho (PS) começou por referir a particular sensibilidade dos Deputados da CPLOTA para as questões do Poder Local, que todos consideram como um motor do desenvolvimento do País. Referiu, depois, que a qualificação das pessoas e as acessibilidades são os factores primordiais do desenvolvimento, pelo que considerou fundamental para o desenvolvimento de Arouca a concretização da sua via de comunicação para o litoral. Finalmente, invocando a sua experiência de autarca, incentivou os autarcas presentes a prosseguirem com ânimo a sua missão, apesar das dificuldades desta.
O Senhor Deputado Miguel Paiva (CDS-PP), depois de manifestar o apreço da Assembleia da República e, em particular, da CPLOTA pelo trabalho dos Autarcas, referiu que os Deputados eleitos pelo Círculo de Aveiro, como é o seu caso, conhecem e levam à AR a expressão das dificuldades dos concelhos desse distrito. Expressou ainda a certeza de que o Grupo Parlamentar a que pertence não deixará de, através dos meios parlamentares adequados, procurar ajudar a resolver as dificuldades acabadas de serem apresentadas pelo Senhor Presidente da C. M. de Arouca.
O Senhor Deputado Pina Marques (PSD), depois de também invocar a sua qualidade de Deputado eleito pelo Distrito de Aveiro, referiu que os "custos da interioridade" começam logo na falta de indicações das ligações da A1 para as várias zonas do interior, como são Vale de Cambra, Arouca, Sever do Vouga ou Castelo de Paiva. Referiu, depois, a importância de serem removidos os problemas que entravam o desenvolvimento desses concelhos, tendo sublinhado que o combate ao deficit orçamental e o avanço do processo da Descentralização poderão ser um contributo decisivo para o desbloqueamento desses problemas.
Após esta sessão, a delegação da CPLOTA, acompanhada de todos os Senhores Autarcas que estiveram presentes na mesma, fez, no autocarro, o percurso ao longo da fase já construída da variante à EN 326 e EN 327. Ao longo do percurso, o Presidente da C. M. foi chamando a atenção para alguns outros melhoramentos também realizados em Arouca, designadamente, o complexo desportivo municipal, criado para suprir uma carência de décadas e que se tornou num equipamento imprescindível para satisfazer e elevar a qualidade de vida dos munícipes. Neste complexo desportivo podem praticar-se diversas actividades físicas e modalidades desportivas, tais como a natação, hidroginástica, multiactividades aquáticas, ténis, andebol, voleibol, basquetebol, aeróbica e musculação.

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