0878 | II Série C - Número 037 | 31 de Julho de 2004

usadas, de pneus usados, de lamas da E:T.A.R., da estação de serviço e de papel.
No tocante ao controlo dos níveis de Ruído, são efectuadas medições regulares com sonómetro e, quanto às Vibrações, são realizadas, com sismógrafo, medições de todos os rebentamentos.
Finalmente, em todo o perímetro da pedreira, existe uma zona verde de protecção, a qual tem sido realizada através da Manutenção e Plantação de Árvores.
Após esta visita, a delegação da CPLOTA seguiu no autocarro para a Pedreira Pedra Grande, da Empresa António Santos Cavaco e Filhos, Lda, tendo apenas observado a entrada das instalações, pois, apesar do contacto efectuado pela Senhora Vice-Presidente da Comissão com a Gerência daquela empresa, informando do atraso com que a delegação da CPLOTA iria chegar às respectivas instalações, os responsáveis da mesma não se encontravam no local, invocando o referido atraso para o facto, inviabilizando assim a pretendida visita a esta pedreira. No local foi entregue à Senhora Vice-Presidente da Comissão uma exposição da Associação de Moradores de Arcozelo Caldas de S. Jorge, na qual, designadamente, se queixavam da intensidade das vibrações por rebentamento, da poeira e do ruído provocado pelos trabalhos na exploração da referida pedreira, tendo ainda manifestado a sua intenção de proximamente solicitarem uma audiência à CPLOTA para lhe exporem esta situação.
Visita ao Concelho de Castelo de Paiva
A delegação da CPLOTA seguiu, depois, para o Concelho de Castelo de Paiva, tendo o percurso de autocarro sido efectuado sucessivamente pelas estradas nacionais 224, 223 e 222. Ali chegada, cerca das 14 horas, juntou-se-lhe o Senhor Presidente da C.M., Paulo Ramalheira Teixeira (PSD), o Senhor Vice-Presidente da C.M., Lino da Silva Pereira (PSD), o Vereador Rui César Sousa Albergaria e Castro (PSD) e o Presidente da Assembleia Municipal, José Manuel Lopes de Almeida (PSD).

No conjunto do distrito, Castelo de Paiva pode considerar-se dos concelhos mais interiores, sendo o mais setentrional de todos. Como acontece com as terras afastadas dos principais centros económicos e administrativos, as vias de comunicação tornam-se factores fundamentais para o desenvolvimento. Da sede do distrito separam-no 84 quilómetros, enquanto do Porto não dista mais de 50. Limitado a norte e a nascente pelo rio Paiva e a poente pelo rio Douro, o concelho confina a sul com as terras altas de Arouca e a sudoeste com as de Santa Maria da Feira. As condições naturais fazem com que Castelo de Paiva seja especialmente dotado para a agricultura, que ocupa cerca de 42 por cento da população activa, contra 35 por cento do sector industrial e 23 por cento do sector terciário. Ao lado da agricultura, a pesca foi actividade que desde há séculos tem feito parte do modo de vida local. Nas águas do Douro, sendo certo que a lampreia e o sável deixaram de ali habitar, podem pescar-se ainda enguias, solhas, bogas, escalos, carpas, barbos ou trutas. Espécies, muitas delas, que também se pescam no rio Arda. As indústrias ligadas à madeira, como é natural numa região rica em pinheiros e eucaliptos, têm considerável expansão, sendo várias as serrações e fábricas de aglomerados e de mobiliário existentes no concelho.
O Presidente da Câmara Municipal de Castelo de Paiva observou que nesta visita ao concelho, que tem uma área superior a 109 Km2 e se divide em nove freguesias, iria sobretudo procurar salientar os investimentos efectuados pela autarquia.

Assim, a visita começou pelo Parque Industrial de Lavagueiras, localizado no extremo sul do concelho, uma iniciativa da edilidade local no sentido de potenciar um novo pólo de desenvolvimento para a região. Foi salientado que, em virtude de uma política municipal, orientada para a reconversão económica local, novas e modernas unidades fabris surgiram, em zonas

industriais, devidamente infra-estruturadas e construídas para o efeito, destacando-se os investimentos nas áreas do calçado, têxtil, madeiras e mobiliário, metalomecânica e marroquinaria,
que trouxeram mais progresso e emprego para a região. A propósito, o Presidente da C. M. enfatizou a necessidade de se manterem os apoios comunitários ao desenvolvimento local e a ajuda que os Senhores Deputados poderão dar nesse capítulo. Seguiu-se, depois, pela Freguesia de Pedorido, tendo sido referidas as obras de saneamento básico realizadas nas povoações ao longo da estrada, as obras já concluídas do pavilhão desportivo e na Escola Básica, bem como os planos para o futuro Museu das Minas do Pejão e a conclusão da variante à E.N. 222, entregue pela autarquia ao Estado há cerca de dois meses atrás. Foi sublinhado que a construção da Variante à EN 222, já com dois troços concluídos, é uma das grandes apostas do Executivo Municipal, aproximando assim o município de Castelo de Paiva do litoral e dos grandes centros de decisão, possibilitando a cativação de investidores e mais indústrias alternativas para a região do Couto Mineiro do Pejão, ainda fragilizada pelo encerramento da actividade carbonífera em 1994. Prosseguindo pela Freguesia de Raiva, foram referidas as intervenções realizadas na margem ribeirinha, visando o aproveitamento turístico de cerca de 14 quilómetros de frente para o rio Douro, bem como as obras municipais na Av. Jean Tissan, na Escola EB 2-3, no Centro de Saúde, na Junta de Freguesia, no cemitério e ainda no arranjo urbanístico desta freguesia, realizado no âmbito do Programa Líder. Foi também salientado já ter sido lançado o concurso público para um pavilhão desportivo que servirá esta freguesia e referido que até ao próximo Verão cerca de 85% da população do concelho ficará abastecida por águas do rio Paiva. Passando à Freguesia de Santa Marinha de Sardoura, foram apontados como dignos de registo os seguintes aspectos: alargamento da via que liga Raiva a S. Pedro do Paraíso, arranjo da estrada de Santa Marinha de Sardoura para o Pejão com beneficiação de infra-estruturas de saneamento básico, intervenção na escola local com construção de um recinto poli-desportivo que serve também a população local, construção de estrada e Parque das Merendas de Sardoura, pavilhão desportivo com piso sintético, terreno para urbanização social com 26 lotes, Centro Social, programa de reconversão de vinhas novas e a zona de lazer do Rio Sardoura. Seguindo pela Freguesia de São Martinho de Sardoura, foram referidos o alargamento efectuado na estrada que atravessa a freguesia, a construção de um campo de jogos, as obras realizadas no cemitério e na igreja, para além da nova Ponte Hintze Ribeiro e da E.N. 224 que desce desde aquela ponte até Estarreja, bem como a Foz do Rio Paiva com o Rio Douro onde se localiza a Ilha do Castelo, que é propriedade da Câmara Municipal, onde existe uma ermida e um castro e ainda um ancoradouro construído pela autarquia. O Presidente da C.M. observou que a situação privilegiada do concelho em relação às vias de escoamento dos produtos manufacturados foi bastante melhorada com a construção do Porto Fluvial de Sardoura, entretanto já ampliado por forma a permitir a acostagem de dois cargueiros