Debates Parlamentares - Diário 037, p. 879 (2004-07-21)

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0879 | II Série C - Número 037 | 31 de Julho de 2004

em simultâneo, uma estrutura integrada no projecto de navegabilidade do Rio Douro, que veio contribuir para o desenvolvimento da economia da região. Na Freguesia de Sobrado foi relevada a Adega Cooperativa de Castelo de Paiva e a propriedade do Conde de Castelo de Paiva, actualmente propriedade da Câmara Municipal, que constitui uma zona de protecção ambiental e que possui um monumento nacional que é um banco de mármore onde a rainha descansava. Seguiu-se pela Freguesia de Fornos, observando designadamente uma recente urbanização de moradias, sobretudo adquiridas por casais jovens, tendo-se feito uma paragem, cerca das 15 horas, para o almoço, oferecido pela Câmara Municipal de Castelo de Paiva.
Após o almoço, prosseguiu-se até à sede do concelho, a vila de Castelo de Paiva, no centro da qual pode apreciar-se o belo jardim situado no Largo do Conde, com as suas árvores centenárias.
Também de registar um moderno e funcional Auditório Municipal, localizado no espaço da Quinta do Pinheiro, junto à Casa Senhorial onde estão instaladas a Biblioteca Municipal e a Casa da Cultura. Este equipamento, com capacidade para 200 pessoas sentadas, recebe diversos eventos promovidos pela autarquia e colectividades concelhias, está preparado para acolher espectáculos, concertos, seminários, colóquios e outras acções, estando apetrechado para a difusão cinematográfica e com canais de tradução simultânea.
Por iniciativa do Pelouro da Cultura da autarquia, a população de Castelo de Paiva tem, através deste equipamento, a possibilidade de ver as últimas novidades do cinema, não necessitando de ter que se deslocar às cidades vizinhas para assistir a este género de entretenimento.
A delegação da CPLOTA foi, depois, levada a visitar o novo edifício da Câmara Municipal, que, conforme as palavras do respectivo Presidente "resulta da feliz combinação entre o passado e o presente, mantendo-se o centenário edifício que desde sempre marcou o centro cívico de Castelo de Paiva, harmonizando-se com um corpo de linguagem arquitectónica contemporânea volumetricamente mais modesta, de modo a dignificar a presença do conjunto". No respectivo Salão Nobre efectuou-se uma breve sessão de boas-vindas, na qual o Presidente da Câmara Municipal de Castelo de Paiva manifestou a satisfação pelo interesse dos Senhores Deputados da CPLOTA em conhecerem localmente as realidades e necessidades deste Concelho, tendo ainda aproveitado para apelar aos mesmos no sentido de procurarem contribuir para a resolução de algumas questões que dificultam a vida dos municípios, tendo, designadamente, referido a necessidade da revisão da Lei das Finanças Locais e da desburocratização dos processos de alterações dos PDM e da autorização dos respectivos Planos de Pormenor.
A seguir usou da palavra a Senhora Vice-Presidente da CPLOTA que explicou a razão desta deslocação dos Senhores Deputados ao Distrito de Aveiro e referiu o interesse de que se tinha revestido a visita já efectuada a este concelho, expressando ainda a sua convicção acerca da
importância das informações recolhidas pela delegação da CPLOTA para o trabalho parlamentar em prol do Poder Local.
Saídos da Câmara Municipal, concluiu-se a visita ao concelho de Castelo de Paiva seguindo pela Estrada Nacional 224, através da Freguesia de Real. O Presidente da C.M. sublinhou a reivindicação da edilidade para a construção da Variante à EN 224, no sentido de melhorar as acessibilidades e projectar o concelho no contexto regional, permitindo uma ligação mais rápida à região do Vale do Sousa, à A4 e, consequentemente, ao Porto e zonas periféricas. Observou também que Castelo de Paiva é um concelho muito montanhoso, pelo que merece especial destaque o Monte de S. Domingos, o lugar indicado para admirar em grande amplitude a paisagem verde e os Montes de S. Adrião, em Real, e de S. Gens, na freguesia de Sardoura, que também são zonas com potencial turístico e muito procuradas para a prática de montanhismo, passeios pedestres e competições de todo-o-terreno.
Na fronteira com o concelho de Arouca, os elementos da Câmara Municipal de Castelo de Paiva despediram-se da delegação da CPLOTA, tendo deixado o autocarro em que esta se deslocava.
Visita ao Concelho de Arouca
Eram cerca das 18,30 horas quando, no mesmo local da Estrada Nacional 224, o Presidente da Câmara Municipal de Arouca, José Armando de Pinto Oliveira (Ind. PS) se juntou à delegação da CPLOTA no autocarro que transportava esta. No prosseguimento da deslocação através da E.N. 224 e depois pela E.N. 326 até à sede do concelho, o Presidente da C. M. referiu que este concelho é composto por vinte freguesias e nele vivem cerca de 24.000 habitantes. Notou que em todas as freguesias predomina a verdura exuberante, com matas e vinhedos, pomares e hortas, campos de milho e de centeio.
Explicou, depois, que o vale de Arouca é quase completamente fechado à sua volta por serrania - a Norte pela Serra do Gamarão, a Leste pelo monte cónico da Mó, e a Sul pela Serra da Freita - e que apenas a Oeste tem comunicação fácil com o resto do País. Depois de chamar a atenção para o Parque Eólico que se avistava no cimo da Serra de Montemuro, disse que o concelho de Arouca apresenta, na maior parte da sua área, um relevo bastante acidentado devido à presença de várias montanhas, nomeadamente o Maciço da Gralheira. Disse igualmente que a Serra da Freita, que se desenvolve entre o maciço do Caramulo e a Serra do Montemuro, distante cerca de 30 Km do mar, é a primeira barreira geográfica do Douro Litoral, o que confere à região um clima muito húmido, chuvoso e frio. Observou também que, para além de outros cursos de água do concelho de Arouca, o rio Paiva é o maior e de todos o mais caudaloso. Sendo um típico rio de montanha, apresenta igualmente zonas tranquilas com praias fluviais como as da Paradinha, Areinho, Janarde, Meitriz, Vau e Espiunca. As águas, principalmente do seu afluente Paivó, são das menos poluídas da Europa e abrigam uma fauna piscícola abundante. As margens guardam, em alguns locais, uma vegetação esplendorosa e muito pouco degradada. No planalto central da Freita nascem os riachos que acabam por se fundir e originar o rio Caima, que se despenha na Frecha da Mizarela. Este, depois do grande salto e de passar o lugar da Ribeira, segue em direcção a Vale de Cambra.
O Presidente da C. M. explicou ainda que a situação geográfica do concelho arouquense no norte interior montanhês faz sobressair carências e dificuldades a que estão tradicionalmente sujeitas as zonas afastadas dos principais centros polarizadores. Em Arouca, estes "custos de interioridade" fazem-se sobretudo sentir ao nível das vias de comunicação rodoviária, de certas infraestruturas, do correcto aproveitamento dos recursos endógenos e de defesa do meio ambiente, entre outros. Tal situação constitui um impedimento ao progresso e desenvolvimento que, não obstante, Arouca tem conseguido assumir e levar a cabo, quer do ponto de vista agrícola, quer industrial e turístico.

0879 | II Série C - Número 037 | 31 de Julho de 2004 em simultâneo, uma estrutura integrada no projecto de navegabilidade do Rio Douro, que veio contribuir para o desenvolvimento da economia da região. Na Freguesia de Sobrado foi relevada a Adega Cooperativa de Castelo de Paiva e a propriedade do Conde de Castelo de Paiva, actualmente propriedade da Câmara Municipal, que constitui uma zona de protecção ambiental e que possui um monumento nacional que é um banco de mármore onde a rainha descansava. Seguiu-se pela Freguesia de Fornos, observando designadamente uma recente urbanização de moradias, sobretudo adquiridas por casais jovens, tendo-se feito uma paragem, cerca das 15 horas, para o almoço, oferecido pela Câmara Municipal de Castelo de Paiva.
Após o almoço, prosseguiu-se até à sede do concelho, a vila de Castelo de Paiva, no centro da qual pode apreciar-se o belo jardim situado no Largo do Conde, com as suas árvores centenárias.
Também de registar um moderno e funcional Auditório Municipal, localizado no espaço da Quinta do Pinheiro, junto à Casa Senhorial onde estão instaladas a Biblioteca Municipal e a Casa da Cultura. Este equipamento, com capacidade para 200 pessoas sentadas, recebe diversos eventos promovidos pela autarquia e colectividades concelhias, está preparado para acolher espectáculos, concertos, seminários, colóquios e outras acções, estando apetrechado para a difusão cinematográfica e com canais de tradução simultânea.
Por iniciativa do Pelouro da Cultura da autarquia, a população de Castelo de Paiva tem, através deste equipamento, a possibilidade de ver as últimas novidades do cinema, não necessitando de ter que se deslocar às cidades vizinhas para assistir a este género de entretenimento.
A delegação da CPLOTA foi, depois, levada a visitar o novo edifício da Câmara Municipal, que, conforme as palavras do respectivo Presidente "resulta da feliz combinação entre o passado e o presente, mantendo-se o centenário edifício que desde sempre marcou o centro cívico de Castelo de Paiva, harmonizando-se com um corpo de linguagem arquitectónica contemporânea volumetricamente mais modesta, de modo a dignificar a presença do conjunto". No respectivo Salão Nobre efectuou-se uma breve sessão de boas-vindas, na qual o Presidente da Câmara Municipal de Castelo de Paiva manifestou a satisfação pelo interesse dos Senhores Deputados da CPLOTA em conhecerem localmente as realidades e necessidades deste Concelho, tendo ainda aproveitado para apelar aos mesmos no sentido de procurarem contribuir para a resolução de algumas questões que dificultam a vida dos municípios, tendo, designadamente, referido a necessidade da revisão da Lei das Finanças Locais e da desburocratização dos processos de alterações dos PDM e da autorização dos respectivos Planos de Pormenor.
A seguir usou da palavra a Senhora Vice-Presidente da CPLOTA que explicou a razão desta deslocação dos Senhores Deputados ao Distrito de Aveiro e referiu o interesse de que se tinha revestido a visita já efectuada a este concelho, expressando ainda a sua convicção acerca da
importância das informações recolhidas pela delegação da CPLOTA para o trabalho parlamentar em prol do Poder Local.
Saídos da Câmara Municipal, concluiu-se a visita ao concelho de Castelo de Paiva seguindo pela Estrada Nacional 224, através da Freguesia de Real. O Presidente da C.M. sublinhou a reivindicação da edilidade para a construção da Variante à EN 224, no sentido de melhorar as acessibilidades e projectar o concelho no contexto regional, permitindo uma ligação mais rápida à região do Vale do Sousa, à A4 e, consequentemente, ao Porto e zonas periféricas. Observou também que Castelo de Paiva é um concelho muito montanhoso, pelo que merece especial destaque o Monte de S. Domingos, o lugar indicado para admirar em grande amplitude a paisagem verde e os Montes de S. Adrião, em Real, e de S. Gens, na freguesia de Sardoura, que também são zonas com potencial turístico e muito procuradas para a prática de montanhismo, passeios pedestres e competições de todo-o-terreno.
Na fronteira com o concelho de Arouca, os elementos da Câmara Municipal de Castelo de Paiva despediram-se da delegação da CPLOTA, tendo deixado o autocarro em que esta se deslocava.
Visita ao Concelho de Arouca
Eram cerca das 18,30 horas quando, no mesmo local da Estrada Nacional 224, o Presidente da Câmara Municipal de Arouca, José Armando de Pinto Oliveira (Ind. PS) se juntou à delegação da CPLOTA no autocarro que transportava esta. No prosseguimento da deslocação através da E.N. 224 e depois pela E.N. 326 até à sede do concelho, o Presidente da C. M. referiu que este concelho é composto por vinte freguesias e nele vivem cerca de 24.000 habitantes. Notou que em todas as freguesias predomina a verdura exuberante, com matas e vinhedos, pomares e hortas, campos de milho e de centeio.
Explicou, depois, que o vale de Arouca é quase completamente fechado à sua volta por serrania - a Norte pela Serra do Gamarão, a Leste pelo monte cónico da Mó, e a Sul pela Serra da Freita - e que apenas a Oeste tem comunicação fácil com o resto do País. Depois de chamar a atenção para o Parque Eólico que se avistava no cimo da Serra de Montemuro, disse que o concelho de Arouca apresenta, na maior parte da sua área, um relevo bastante acidentado devido à presença de várias montanhas, nomeadamente o Maciço da Gralheira. Disse igualmente que a Serra da Freita, que se desenvolve entre o maciço do Caramulo e a Serra do Montemuro, distante cerca de 30 Km do mar, é a primeira barreira geográfica do Douro Litoral, o que confere à região um clima muito húmido, chuvoso e frio. Observou também que, para além de outros cursos de água do concelho de Arouca, o rio Paiva é o maior e de todos o mais caudaloso. Sendo um típico rio de montanha, apresenta igualmente zonas tranquilas com praias fluviais como as da Paradinha, Areinho, Janarde, Meitriz, Vau e Espiunca. As águas, principalmente do seu afluente Paivó, são das menos poluídas da Europa e abrigam uma fauna piscícola abundante. As margens guardam, em alguns locais, uma vegetação esplendorosa e muito pouco degradada. No planalto central da Freita nascem os riachos que acabam por se fundir e originar o rio Caima, que se despenha na Frecha da Mizarela. Este, depois do grande salto e de passar o lugar da Ribeira, segue em direcção a Vale de Cambra.
O Presidente da C. M. explicou ainda que a situação geográfica do concelho arouquense no norte interior montanhês faz sobressair carências e dificuldades a que estão tradicionalmente sujeitas as zonas afastadas dos principais centros polarizadores. Em Arouca, estes "custos de interioridade" fazem-se sobretudo sentir ao nível das vias de comunicação rodoviária, de certas infraestruturas, do correcto aproveitamento dos recursos endógenos e de defesa do meio ambiente, entre outros. Tal situação constitui um impedimento ao progresso e desenvolvimento que, não obstante, Arouca tem conseguido assumir e levar a cabo, quer do ponto de vista agrícola, quer industrial e turístico.

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