0002 | II Série C - Número 001 | 25 de Setembro de 2004

PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Despacho n.º 161/IX - De designação da Vice-Presidente Leonor Beleza como sua substituta nos dias 18 a 21 de Setembro de 2004

Deslocando-me à República da Bulgária, em visita oficial, a convite do Presidente da Assembleia Nacional daquele país, designo para me substituir, durante a minha ausência, de 18 a 21 de Setembro, a Sr.ª Vice-Presidente Leonor Beleza, nos termos do artigo 16.º, n.º 2, do Regimento da Assembleia da República.

Registe-se, notifique-se e publique-se.

Assembleia da República, 17 de Setembro de 2004.
O Presidente da Assembleia da República, João Bosco Mota Amaral.

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Relatório da visita oficial à República da Bulgária entre os dias 18 a 21 de Setembro de 2004

1 - A convite de S. Ex.ª o Presidente da Assembleia Nacional da República da Bulgária, Professor Ognian Gerdjikov, realizou-se a visita do Presidente da Assembleia da República à Bulgária, entre os dias 18 e 21 de Setembro, acompanhado por uma delegação parlamentar. O programa da visita encontra-se em anexo (Anexo I).
2 - A comitiva do Presidente da Assembleia da República era composta pelos seguintes elementos:

- Deputada Ana Manso (Grupo Parlamentar do PSD)
- Deputado José Leitão (Grupo Parlamentar do PS)
- Deputado Henrique Campos Cunha (Grupo Parlamentar do CDS-PP)
- Deputada Luísa Mesquita (Grupo Parlamentar do PCP)
- Dr. Nuno Manalvo (Assessor para os Assuntos Políticos e Relações Internacionais do Presidente da Assembleia da República)
- Sr. Sebastião Lobo (Assessor para a Comunicação Social do Presidente da Assembleia da República)
- Dr. José Manuel Araújo (Director do Gabinete de Relações Internacionais e Protocolo da Assembleia da República)
- Sr. José Nogueira (Chefe de Segurança Pessoal do Presidente da Assembleia da República)

3 - Terminado o maior alargamento de sempre da União Europeia, a 1 de Maio do corrente ano, logo um novo se apresenta com desfecho previsto para 2007. É neste enquadramento que a Assembleia da República tem desenvolvido iniciativas para o estreitamento de relações parlamentares com os novos Estados candidatos.
A Bulgária assume, nesta sequência, uma posição privilegiada. País de dimensão equiparável a Portugal, assume especial importância o reforço das relações dos dois parlamentos, ainda nesta fase prévia à adesão.
Nas audiências com SS. Ex.as o Presidente da República, Georgi Parvanov; o Presidente da Assembleia Nacional, Professor Ognian Gerdjikov; o Primeiro-Ministro, Simeon Saxe-Coburg Gotha; o Vice-Ministro das Relações Externas, Nikolay Milkov, bem como nos almoços com o Presidente da Comissão de Integração Europeia, Daniel Valtchev, e com o Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Bulgária - Portugal, Tosho Peikov, foi registado um altíssimo interesse dos responsáveis políticos búlgaros no estudo do exemplo português de integração na União Europeia, tanto na fase de adesão, como no aproveitamento dos fundos estruturais comunitários no desenvolvimento do País.
Tendo sido iniciadas as negociações para a adesão da Bulgária à União, no ano 2000, durante a Presidência Portuguesa da Instituição, muito gostaria este País que a sua conclusão se fizesse em Janeiro de 2007.
Reafirmando o princípio da igualdade e da subsidiariedade numa União alargada, ficou patente a enorme esperança que as autoridades búlgaras depositam na sensibilidade política