0003 | II Série C - Número 001 | 25 de Setembro de 2004

do novo Presidente da Comissão Europeia, Dr. José Manuel Durão Barroso, que, como ex-Primeiro-Ministro de Portugal, bem conhece os problemas com que se deparam os Estados de média dimensão no espaço europeu.
A Delegação da Assembleia da República expressou às autoridades búlgaras a sua concordância pelo princípio do alargamento da União Europeia, prometendo, a exemplo daquilo que aconteceu na anterior adesão de novos Estados-membros, ser um dos primeiros parlamentos a ratificar os respectivos Tratados de Adesão.
Entendendo os parlamentos nacionais como órgãos próprios da União, ambas as partes consideraram-nos como meios essenciais para o combate ao défice democrático.
Foi enaltecido pela Delegação da Assembleia da República o interesse de diversas entidades búlgaras pela língua portuguesa, veículo para a intensificação das relações entre os dois países.
A Assembleia Nacional da Bulgária incentivou ainda a Delegação da Assembleia da República a criar um Grupo Parlamentar de Amizade homólogo ao lá constituído, como mais um meio de aproximação entre os dois órgãos legislativos.
Foi ainda enaltecido o apoio que a Assembleia da República de Portugal deu à adesão da Bulgária à OTAN, tendo as autoridades búlgaras concordado com a visão transmitida pela Delegação portuguesa de que a Aliança Atlântica e a União Europeia constituem os dois garantes do progresso e estabilidade da Europa nas últimas décadas.
A conquista da paz e da estabilidade, nos termos preconizados pelas resoluções do Conselho de Segurança da ONU, foi o desejo expresso pelos dois parlamentos para o conflito que grassa no Iraque, com o empenho activo dos dois países.
O Presidente da Assembleia Nacional búlgara exprimiu o seu agradecimento pelo convite e acolhimento na Conferência realizada em Lisboa, em Abril de 2003, que reuniu o Presidente da Assembleia da República com os Presidentes dos Parlamentos dos novos Estados-membros da União Europeia, e onde se reiteraram os princípios basilares que deverão pautar uma Europa alargada.
O Presidente da Assembleia da República elogiou o sucesso do processo de transição do regime político operado na Bulgária, na última década, da ditadura para democracia, da economia estatal para uma economia livre e aberta, garantindo a paz e a estabilidade no País, onde, apesar das suas diversidades, não se conheceu o desfecho trágico de muitos Estados vizinhos.
As entidades búlgaras transmitiram à Delegação portuguesa a sua vontade de, numa futura União Europeia alargada, poderem desempenhar um papel activo na promoção do diálogo e cooperação que garantam a paz e a estabilidade na região dos Balcãs.
O Presidente da Assembleia da República transmitiu ao Vice-Ministro das Relações Externas uma especial saudação pela eleição do Ministro dos Negócios Estrangeiros búlgaro para o cargo de Presidente da Assembleia Parlamentar da OSCE.

4 - A hospitalidade e simpatia búlgaras foram inexcedíveis, bem como o clima de amistoso convívio entre as duas delegações. O conhecimento pessoal e a troca de impressões proporcionadas foram de extrema valia.
5 - O apoio da Embaixada de Portugal na Bulgária, do Sr. Embaixador Paulo Tiago da Silva e da sua equipa, foi de extrema importância na preparação e acompanhamento da visita. O mesmo se diga dos serviços dos dois Parlamentos.
6 - Garantindo o devido eco na opinião pública, a visita foi acompanhada por representantes de órgãos de comunicação social acreditados no Parlamento.

Assembleia da República, 22 de Setembro de 2004.
O Presidente da Assembleia da República, João Bosco Mota Amaral.

Anexo I

VISITA OFICIAL DE SUA EXCELÊNCIA O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA DE PORTUGAL, DR. JOÃO BOSCO MOTA AMARAL,
À REPÚBLICA DA BULGÁRIA

Sófia, 18 a 21 de Setembro de 2004