0006 | II Série C - Número 001 | 25 de Setembro de 2004

10.00 horas Audiência com o Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros da República da Bulgária, Dr. Nikolay Milkov

Ministério dos Negócios Estrangeiros, Rua Al. Zhendov, n.º 2

11.00 horas Visita guiada a Sófia - Rotunda de São Jorge, ruínas da Fortaleza de Sérdica na passagem subterrânea do Conselho de Ministros, Jardim do Teatro Nacional Ivan Vazov e Sé São Alexander Nevski

12.30 horas Almoço oferecido pelo Presidente da Comissão de Integração Europeia da Assembleia Nacional, Dr. Daniel Valtchev

Restaurante Panorama
Kempinsky Hotel Zografsky

14.40 horas Partida da Delegação para o Aeroporto de Sófia

15.25 horas Partida da Delegação para Munique no voo LH 3435

Sala Governamental do Aeroporto de Sófia

16.20 horas Chegada a Munique (Sala VIP)

19.20 horas Partida de Munique com destino a Lisboa, no voo LH 4544

21.30 horas Chegada ao Aeroporto de Lisboa (Sala VIP A)

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COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA

Relatório elaborado pela Deputada do PSD Maria Eduarda Azevedo referente à reunião dos Presidentes das Comissões de Assuntos Europeus dos Estados-membros da União Europeia, que teve lugar em Haia nos dias 12 e 13 de Setembro de 2004

Realizou-se nos dias 12 e 13 do presente mês de Setembro, em Haia, a reunião dos Presidentes das Comissões de Assuntos Europeus dos Estados-membros da União Europeia com a ordem de trabalhos anexa (a).
A reunião teve por objectivo dar a conhecer a agenda da futura COSAC e testar a sua aceitação pelos participantes, considerada a necessidade de fortalecer esta instância de modo a corresponder aos desafios lançados aos parlamentos nacionais pelo Tratado Constitucional.
Nesta medida, a Presidência holandesa deu ênfase a três questões fundamentais:

1. Regime linguístico da COSAC;
2. Tratado Constitucional; e
3. Estratégia de Lisboa.

1. No tocante à primeira, o debate centrou-se quase exclusivamente nas línguas de trabalho, tendo a Presidência insistido na sua proposta de reduzir o número de línguas e feito tábua rasa das reticências manifestadas não só na COSAC de Dublin, como também dos argumentos esgrimidos na reunião dos Presidentes dos Parlamentos ocorrida em Julho.
Nessa medida, avançou com a proposta de fazer do inglês a língua oficial da COSAC. Todavia, confrontada com o imperativo de garantir o respeito da identidade cultural de todos e de cada um dos Estados-membros, a Presidência anunciou ir apresentar à COSAC uma nova proposta que, em seu entender, consegue, simultaneamente, ir ao encontro da redução dos elevados custos financeiros no cenário da União a 25 suportados por cada presidência e assegurar o respeito da identidade nacional: as delegações podem exprimir-se na língua mãe, mas se quiserem dispor de interpretação simultânea devem fazer-se acompanhar de intérprete cujo custo suportam integralmente.