0037 | II Série C - Número 005 | 30 de Outubro de 2004

Actualmente, no território da BiH, coexistem mais de uma centena de ministros em três patamares de poder diferentes, o estado, as entidades (Federação Bósnio-Croata e República Srpska) e os cantões, a que se somam os municípios. O desiderato que se pretende alcançar é o do reforço do estado central e o esvaziamento das competências dos cantões e, especialmente, das entidades. Aqueles são uma fonte de poder para os croatas, e estas para os sérvios. Naturalmente, estas duas comunidades vão resistir ao esvaziamento das estruturas que servem os seus interesses. Se for possível avançar nesta direcção, terá sido dado um passo crucial para a "normalização" da BiH enquanto estado soberano, centralizado e com real autoridade.
Um sinal de acrescida esperança neste campo é o do gradual afastamento político da Croácia e da Sérvia das comunidades croatas e sérvias na BiH. Crescentemente, estas têm de olhar menos para Zagreb e Belgrado e mais para Sarajevo para resolverem os seus problemas de cuidarem do seu futuro. O fim do sonho da Grande Croácia e da Grande Sérvia aumenta as hipóteses do sonho da Bósnia-Herzegovina una se tomar realidade.

Adesão à NATO e à UE

A adesão às duas instituições que conferem o enquadramento no mainstream político-militar e sócio-económico do espaço Norte-Atlântico e Europeu é vista como o passaporte para a normalidade internacional e institucional da Bósnia-Herzegovina e como a vacina contra futuras recaídas dos conflitos inter-étnicos. Contudo, a ambição da dupla adesão constitui um objectivo de longo prazo. A curto prazo, o que está no horizonte da BiH é a entrada numa espécie de antecâmara de cada uma das organizações: a Parceria para Paz (PfP) no caso da NATO e o Processo de Estabilização e Associação (SAP) no que respeita a União Europeia.
A análise consensual é a de que progressos significativos foram feitos em ambas as frentes em 2003/2004. O consenso é idêntico em apontar a cooperação (ou falta dela) com o Tribunal Penal Internacional para a ex-Jugoslávia (ICTY) como o principal bloqueio a um desenlace mais de acordo com as pretensões de Sarajevo. Na realidade, foi o não cumprimento desta exigência que levou a que a candidatura da BiH à PfP não fosse aprovada na Cimeira de Istambul da Aliança Atlântica. Em relação à UE, registaram-se progressos em 16 áreas durante o corrente ano, mas o problema do ICTY permanece um obstáculo. Para além do ICTY, a União identificou cinco áreas problemáticas: complexa estrutura constitucional; propriedade privada; falta de vontade e capacidade políticas; dificuldades orçamentais; diferentes visões dos povos constituintes da BiH.
O avanço no processo integrador parece mais fácil no caso da NATO, mas as exigências da Aliança no que respeita ao ICTY são mais elevadas do que as da UE. Enquanto que esta exige que a RS não obstaculize a procura e captura de pessoas procuradas pelo Tribunal, aquela pretende uma cooperação activa nesses esforços. Seria positivo se as duas organizações harmonizassem o seu nível de exigência nesta matéria, de preferência alinhando pela fasquia mais baixa. Isto faria com que o sentimento de cerco e exagerada punição diminuísse entre a comunidade sérvia e permitiria que a BiH ultrapassasse um ciclo muito complicado da sua existência e entrasse o mais rapidamente possível numa era de renovada esperança.
É um exercício arriscado avançar previsões num cenário tão complexo e intrincado como é o dos Balcãs, onde um rastilho num local pode incendiar toda a região, como a História, remota e recente, nos demonstra. No entanto, não nos parece demasiado ousado afirmar que a Bósnia-Herzegovina não será um país "normal" a médio prazo.
Quatro anos de guerra e de violência inter-étnica, 200 000 a 250 000 mortos e 2 000 000 de refugiados, deixaram uma herança duradoura de desconfianças e ressentimentos, a que se somam objectivos diferentes de cada uma das principais comunidades. Bastante tem sido feito no processo de cicatrização, mas três factores permanecem que reforçam a ideia da dificuldade do regresso do país à normalidade:

- A necessidade de permanência de uma força militar internacional, tutelar e protectora;
- A prevalência dos partidos étnicos em sucessivas eleições, prova de que as pessoas actuam politicamente como membros de um grupo étnico, e não em função de opções ideológicas ou prógramáticas;
- A inviabilidade económica que subsiste, patente na incapacidade de auto-sustentação do país.