0038 | II Série C - Número 005 | 30 de Outubro de 2004

Em resumo, no prato positivo da balança, temos um país pacificado, cujas pessoas reaprendem a viver em paz e a coexistir com outros grupos, e que procura lentamente libertar-se da herança de Dayton, caminhando para a normalidade. Por outro lado, a BiH é, e será a prazo, um protectorado dos novos tempos, dependente militar e economicamente da NATO e da UE. Percebe-se, pois, que a adesão a estas organizações seja vista como uma âncora fundamental para a reabilitação e normalização da BiH. Esta perspectiva constituirá, porventura, o maior incentivo que move as forças do progresso e da paz na Bósnia-Herzegovina.

Palácio de S. Bento, 9 de Outubro de 2004.
O Deputado Relator, Rui Miguel Ribeiro.

(1) O contingente da SFOR tem sido acentuadamente reduzido nos últimos anos: 1999 - 33 000 militares; 2002 - 16 000; 2003 - 12 000; 2004 - 7000. Em 2005 uma força da UE de dimensão semelhante substituirá a SFOR.
(2) No final da guerra, em 1995, havia mais de 400 000 soldados no território da BiH; esse número era de 36 000 em 2002 e de 19 000 em 2003.
(3) O orçamento global da defesa, englobando a componente da BiH, da Federação e da República Srspka, ascende a 175 milhões de euros, o que corresponde a 3,5% do PIB, estimado em 5,5 biliões de €.
(4) Foram nomeados este ano 13 generais que não desempenhavam cargos de chefia durante a guerra.

---

Declaração de renúncia ao cargo de membro efectivo da Assembleia Parlamentar da NATO apresentada pelo Deputado do PSD Pedro Duarte

Em virtude da suspensão do meu mandato de Deputado à Assembleia da República, venho por este meio renunciar ao exercício do mandato de membro efectivo da Assembleia Parlamentar da NATO, em representação do Parlamento português.

Assembleia da República, 25 de Outubro de 2004.
O Deputado, Pedro Duarte.

A DIVISÃO DE REDACÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL