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Sábado, 30 de Outubro de 2004 II Série-C - Número 5

IX LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2004-2005)

S U M Á R I O


Presidente da Assembleia da República:
- Despacho n.º 163/IX - De designação da Vice-Presidente Leonor Beleza como sua substituta de 26 a 30 de Outubro de 2004.
- Despacho n.º 164/IX - De nomeação, em comissão de serviço, de uma secretária auxiliar para o seu Gabinete.

Comissões parlamentares:
Comissão de Assuntos Europeus e Política Externa:
- Relatório sobre a apreciação do Relatório de Acompanhamento e Participação de Portugal no Processo de Construção da União Europeia - 17.º ano/2002.
Comissão de Economia e Finanças:
- Agendamento previsto para os processos de apreciação parlamentar do Orçamento Rectificativo para 2004 e do Orçamento do Estado para 2005.
Comissão de Educação, Ciência e Cultura:
- Relatório de actividades referente à 2.ª Sessão Legislativa da IX Legislatura.
Comissão de Trabalho e dos Assuntos Sociais:
- Eleição do Presidente e do 1.º Secretário da mesa da Comissão.
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações:
- Composição da mesa da Comissão.

Delegações e Deputações da Assembleia da República:
- Relatório elaborado pelo Deputado do PSD Rui Miguel Ribeiro acerca da visita da Subcomissão para o Futuro das Capacidades de Defesa e Segurança da Assembleia Parlamentar da NATO, realizada entre os dias 20 e 22 de Setembro de 2004.
- Informação sobre a renúncia ao mandato de membro efectivo da Assembleia Parlamentar da NATO apresentada pelo Deputado do PSD Pedro Duarte.