0004 | II Série C - Número 009 | 27 de Novembro de 2004

Relatório referente à 4.ª Parte da Sessão Ordinária de 2004 da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, que teve lugar em Estrasburgo de 3 a 8 de Outubro de 2004

1 - Realizou-se em Estrasburgo, de 3 a 8 de Outubro, a Quarta Parte da Sessão Ordinária de 2004 da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa.
2 - Participaram os Srs. Deputados: Maria Manuela Aguiar (PSD) - Presidente da Delegação, Maria Eduarda Azevedo e António Nazaré Pereira (PSD) e Miguel Anacoreta Correia (CDS-PP).
3 - Constaram da ordem de trabalhos, além do pedido de debate de urgência sobre "O Desafio do Terrorismo nos Estados-membros do Conselho da Europa":

- Verificação de mandatos de representantes e de suplentes
- Nomeação de membros das Comissões
- Relatório de actividades do Bureau e da Comissão Permanente
- Comunicação do Comité de Ministros à Assembleia do Sr. Jan Peterson, Ministro de Negócios Estrangeiros da Noruega e Presidente do Comité de Ministros
- Discurso do Sr. Recep Tayyip, Primeiro-Ministro da Turquia,
- Alocuções de Sua Alteza o Príncipe Alberto do Mónaco; Gertrude Mongella, Presidente do Parlamento Pan.Africano; Giovanni Di Stasi, Presidente do Congresso, dos poderes locais e regionais do Conselho da Europa
- O programa da Doha para o desenvolvimento: O Comércio Mundial numa encruzilhada
- Funcionamento das Instituições Democráticas na Sérvia-Montenegro
- Implementação da Resolução 1358 (2004) sobre o funcionamento das Instituições Democráticas no Arzebeijão
- Estratégia Europeia para a promoção da saúde e dos direitos sexuais e reprodutivos
- Participação das mulheres nas eleições
- A OCDE e a economia mundial, com a intervenção do Sr. Berglind Ásgeirsdóltir, Secretário-Geral Adjunto da OCDE
- Debate de actualidade: Relações entre a Geórgia e a Federação da Rússia
- Debate comum: A situação política e dos direitos do Homem na República Chechena e a situação humanitária da população deslocada
- Implementação das Resoluções 1361 (2004) e 1374 (2004) sobre o respeito das obrigações e compromissos da Arménia
- O aquecimento global: Após Quioto
- Novos conceitos para avaliar o estado do desenvolvimento democrático
- Campanha para lutar contra a violência doméstica ao encontro das mulheres na Europa
- A Educação na Europa
- As tendências em matéria de população na Europa e a sua sensibilidade em relação à medida dos poderes públicos.

4 - Intervenções dos Srs. Deputados:
A Sr.ª Deputada Maria Eduarda Azevedo (PSD), no dia 6, interveio sobre "O desafio do terrorismo nos Estados-membros do Conselho da Europa", do seguinte modo:

Quero começar por felicitar os relatores pelos excelentes trabalhos produzidos, que subscrevo inteira e integralmente.
Acredito que em política a percepção é a realidade e, hoje, é percepção dos povos que existem novas ameaças, novos riscos e novos desafios à segurança.
É uma evidência que o mundo continua inseguro e reclama novas e mais eficientes respostas políticas.
Nos últimos anos, o terrorismo atingiu uma dimensão crescente e um grau de sofisticação verdadeiramente impensável. Utiliza a globalização, os mercados financeiros internacionais e o sistema bancário; serve-se das novas tecnologias e do seu potencial; associa-se a outras formas de criminalidade organizada transnacional e tira partido da sua capacidade de gerar rendimentos fáceis e vultuosos.