0006 | II Série C - Número 009 | 27 de Novembro de 2004

6 - Juntam-se os textos adoptados (Anexo II).

Lisboa, 5 de Novembro de 2004.
O Técnico, João Brito Ricardo.

Nota: O Anexo II encontra-se disponível para consulta nos serviços de apoio.

Relatório elaborado pelo Deputado do PS Miguel Ginestal referente à participação na 1.ª Conferência do Clube Marco Pólo, realizada em Londres de 12 a 14 de Novembro de 2004

Dando cumprimento à Resolução n.º 5/2003, de 22 de Janeiro, designadamente no que diz respeito ao preceituado no seu artigo 4. °, n.º 4, venho, muito respeitosamente, remeter a V. Ex.ª o relatório em epígrafe.
A 1.ª Conferência do Clube Marco Pólo, organizada pelo Grupo Parlamentar de Amizade Grã-Bretanha-Taiwan e pelo Centro Económico e Cultural de Taipe no Reino Unido, decorreu em Londres entre 12 e 14 de Novembro de 2004. O tema da Conferência foi "Taiwan e a União Europeia".
Participaram nessa Conferência, 25 membros de parlamentos nacionais, em anexo, e um membro do Parlamento Europeu, pertencendo a 20 Estados-membros da União Europeia, tendo abordado as seguintes temáticas:

1 - Como é que é possível reforçar as relações entre a União Europeia e Taiwan?
2 - Como é que os Estados-membros da União Europeia podem desempenhar um papel positivo no dossier da segurança do Estreito de Taiwan?
3 - Como é possível ajudar Taiwan a participar na Organização Mundial de Saúde e noutras organizações internacionais?
4 - Como reforçar a cooperação entre os legisladores de Taiwan e membros dos parlamentos nacionais dos Estados-membros da União Europeia e do Parlamento Europeu?

Os trabalhos desta Conferência decorreram com muito interesse e enfatizaram as questões de princípio que unem os países da União Europeia, como sejam, a Liberdade, a Democracia e os Direitos Humanos, tendo apresentado as conclusões que se anexam, e que sucintamente agora aqui se apresentam.
A Conferência testemunhou a necessidade de intensificar a cooperação no quadro dos parlamentos nacionais por parte dos parlamentares dos Estados-membros da União Europeia, tendo em vista o reforço das relações com Taiwan.
Esta Conferência reconhece que deve ser garantida a participação de Taiwan nas diversas organizações internacionais e, em particular, na Organização Mundial de Saúde, com estatuto de observador.
De igual modo, foi manifestada preocupação com a questão da segurança no Estreito de Taiwan. Neste domínio, acredita-se que os Estados-membros da União Europeia deveriam deixar claro às autoridades de Pequim que Taiwan não é uma ameaça. Foi, igualmente, manifestada oposição a qualquer ameaça militar contra Taiwan democrático reiterando a convicção de que é imperioso conceder e reconhecer o direito aos cidadãos de Taiwan, ao desenvolvimento político e económico que por bem desejarem prosseguir, no respeito pelos princípios que sustentam as sociedades ocidentais, quais sejam, Democracia, Liberdade e Direitos Humanos. Foi manifestada oposição ao levantamento do embargo de armas à China, por parte da União Europeia.
A Europa é o 3.° maior parceiro económico de Taiwan. Representa 11,66% do volume global de transacções de Taiwan em 2003. Em 2003 as exportações da União Europeia para Taiwan atingiram US$13.1 bilhões, um aumento de 9% em relação ao ano anterior, enquanto as importações de Taiwan atingiram US$18.5 bilhões, um aumento de 9.6% relativamente ao ano anterior. As exportações europeias para Taiwan cresceram 33.829% nos oito primeiros de 2004, em relação a igual período de 2003, enquanto as importações europeias de Taiwan, em igual período, cresceram 20.134%, relativamente a igual período do ano anterior. Relativamente ao investimento global de Taiwan na Europa, o montante total atingiu US$2.161 bilhões até 2003.