Debates Parlamentares - Diário 014, p. 20 (2005-02-05)

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0020 | II Série C - Número 014 | 05 de Fevereiro de 2005

¢ A Divisão de Apoio às Comissões tem vindo a dar apoio à Conferência de Presidentes.
¢ Sistematizou-se, em nova Resolução, as disposições sobre as deslocações dos Deputados (Resolução n.º 57/2004, de 6 de Agosto).
¢ Foi aprovado pela Conferência de Líderes de um Plano de Melhoria Contínua da Qualidade dos Serviços da Assembleia para 2004 e 2005, plano esse que foi baseado numa auditoria realizada pelo Instituto Português da Qualidade. A execução do plano ficou a cargo de uma estrutura de acompanhamento que apresentou já o primeiro relatório semestral de execução. Dele se retira que 54% das acções foram executadas estando em curso 46%.
¢ Publicaram-se colectâneas de legislação e textos legais, por forma a facilitar a sua consulta:
o Constituição da República;
o Regimento da Assembleia da República;
o Colectânea Parlamentar (Estatuto dos Deputados, diplomas complementares e legislação e textos complementares ao Regimento);
o Está a ser ultimada a publicação de legislação relativamente à estrutura e funcionamento dos serviços.
¢ Está em revisão o Manual do Deputado. Estará pronto no final de Fevereiro.
¢ Estará pronto até final do mês de Janeiro um dossier de acolhimento aos novos Deputados.

Melhorar os mecanismos de acompanhamento e apoio à cooperação interparlamentar e relações internacionais

¢ A este nível destaca-se o apoio logístico e também técnico-administrativo às seguintes actividades:
" Visitas Oficiais do Presidente da Assembleia da República (28);
" Acolhimento protocolar a Chefes de Estado, Presidentes de Parlamentos e outras delegações (56);
" Conferência dos Presidentes dos Parlamentos de Língua Portuguesa que teve lugar no dia 25 de Abril de 2003;
" Secretariado aos Grupos Parlamentares de Amizade (14 Grupos Parlamentares de Amizade);
" Secretariado das delegações às Assembleias Interparlamentares (185 deslocações de delegações);
" Conferência dos Presidentes dos Parlamentos da União Europeia (Madrid, Atenas e Haia);
" Reuniões da Associação de Secretários-Gerais dos Parlamentos da UIP. A Secretária-Geral da AR foi eleita membro do Comité Executivo da Associação;
" Viagens dos Deputados (1064 viagens).

Na página seguinte apresentam-se os dados quantitativos associados a estas actividades, sob forma discriminada.

0020 | II Série C - Número 014 | 05 de Fevereiro de 2005 ¢ A Divisão de Apoio às Comissões tem vindo a dar apoio à Conferência de Presidentes.
¢ Sistematizou-se, em nova Resolução, as disposições sobre as deslocações dos Deputados (Resolução n.º 57/2004, de 6 de Agosto).
¢ Foi aprovado pela Conferência de Líderes de um Plano de Melhoria Contínua da Qualidade dos Serviços da Assembleia para 2004 e 2005, plano esse que foi baseado numa auditoria realizada pelo Instituto Português da Qualidade. A execução do plano ficou a cargo de uma estrutura de acompanhamento que apresentou já o primeiro relatório semestral de execução. Dele se retira que 54% das acções foram executadas estando em curso 46%.
¢ Publicaram-se colectâneas de legislação e textos legais, por forma a facilitar a sua consulta:
o Constituição da República;
o Regimento da Assembleia da República;
o Colectânea Parlamentar (Estatuto dos Deputados, diplomas complementares e legislação e textos complementares ao Regimento);
o Está a ser ultimada a publicação de legislação relativamente à estrutura e funcionamento dos serviços.
¢ Está em revisão o Manual do Deputado. Estará pronto no final de Fevereiro.
¢ Estará pronto até final do mês de Janeiro um dossier de acolhimento aos novos Deputados.Melhorar os mecanismos de acompanhamento e apoio à cooperação interparlamentar e relações internacionais¢ A este nível destaca-se o apoio logístico e também técnico-administrativo às seguintes actividades:
" Visitas Oficiais do Presidente da Assembleia da República (28);
" Acolhimento protocolar a Chefes de Estado, Presidentes de Parlamentos e outras delegações (56);
" Conferência dos Presidentes dos Parlamentos de Língua Portuguesa que teve lugar no dia 25 de Abril de 2003;
" Secretariado aos Grupos Parlamentares de Amizade (14 Grupos Parlamentares de Amizade);
" Secretariado das delegações às Assembleias Interparlamentares (185 deslocações de delegações);
" Conferência dos Presidentes dos Parlamentos da União Europeia (Madrid, Atenas e Haia);
" Reuniões da Associação de Secretários-Gerais dos Parlamentos da UIP. A Secretária-Geral da AR foi eleita membro do Comité Executivo da Associação;
" Viagens dos Deputados (1064 viagens).Na página seguinte apresentam-se os dados quantitativos associados a estas actividades, sob forma discriminada.

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