0023 | II Série C - Número 014 | 05 de Fevereiro de 2005

N.º Viagens das Delegações da AR às Assembleias Parlamentares

NATO 2002
2003
2004 10
18
17

APCE 2002
2003
2004 14
23
34

UIP 2002
2003
2004 4
9
11

UEO 2002
2003
2004 4
11
24

OSCE 2002
2003
2004 7
6
3

¢ Em matéria de Assuntos Europeus conduziu-se uma reflexão no que respeita à organização dos serviços, consubstanciada num estudo que será veiculado para os órgãos competentes da Assembleia na próxima Legislatura.
¢ Teve lugar em Portugal a reunião do Grupo de Trabalho de Tecnologias de Informação do ECRDP (Rede Europeia da Informação dos Parlamentos Europeus)
¢ No que à cooperação com os Parlamentos de Língua Portuguesa toca, regista-se o apoio aos seguintes eventos:
" Visitas Oficiais do Presidente da Assembleia da República a Angola, Cabo Verde, S. Tomé e Príncipe e Timor-Leste;
" Reunião do Fórum dos Presidentes dos Parlamentos de Língua Portuguesa em Cabo Verde (2002);
" Conferência dos Presidentes dos Parlamentos de Língua Portuguesa por ocasião das celebrações dos 30 anos do 25 de Abril, em 25 de Abril de 2004, tendo a Conferência sido subordinada ao tema do impacto do 25 de Abril no processo de descolonização e independência dos países de língua portuguesa;
" Reuniões da Associação de Secretários-Gerais dos Parlamentos de Língua Portuguesa em 2002 (Cabo Verde), 2003 (Portugal, que assumiu à data a Presidência) e 2004 (Moçambique);
" Fórum dos Presidentes dos Parlamentos de Língua Portuguesa e constituição da Assembleia Interparlamentar dos Parlamentos de Língua Portuguesa, que terá lugar em Brasília de 26 a 28 de Janeiro. Esta reunião consolidará este processo de cooperação interparlamentar;
" Assinatura de protocolos de cooperação entre Parlamentos (S. Tomé e Timor-Leste);
" Assinatura de novos programas de cooperação com Angola, S. Tomé e Príncipe, Timor-Leste e Moçambique. Estão em preparação e relançamento novos programas com Angola e Timor-Leste (dado que os actuais programas terminam no início de