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0009 | II Série C - Número 014 | 05 de Fevereiro de 2005

 

Destaca-se:
o o crescimento muito significativo do número de acessos;
o a circunstância de se ter quase um milhão de acessos em 2004;
o o número total de acessos em três anos, próximo dos dois milhões

¢ A visita virtual ao Parlamento foi finalizada, podendo ser consultada no site. É também objecto de um CD, à venda na Livraria Parlamentar.
¢ A base de dados do Processo Legislativo Comum (PLC), que contem todas as iniciativas legais em apreciação, discussão e aprovação no Parlamento, registando as diferentes fases do processo legislativo, tem vindo a sofrer ajustamentos e aperfeiçoamentos contínuos, o que permitiu a desactivação da base de dados "Iniciativa", eliminando redundâncias previamente existentes. Existe hoje um grupo coordenador que se ocupa dos conteúdos do PLC, por forma a garantir-se uma eficaz articulação entre os diferentes intervenientes e uma adequada horizontalização da informação.
¢ A base de dados "Debates" que permite a visualização e consulta de todos os debates parlamentares do parlamentarismo está em pleno funcionamento.
¢ Está instalada, e pronta a ser lançada, a plataforma que permite receber as petições por via electrónica.
¢ Foi lançado pelo Presidente, através do Despacho n.º 159/IX, de 9 de Setembro de 2004, um Programa de Melhoria de Qualidade Legislativa. Houve trabalho preparatório, mas não pode haver concretização do mandato, em virtude da dissolução da Assembleia da República.
Porém, passou a ser preparado pelos serviços e emitido regularmente um relatório trimestral sobre a regulamentação e execução das Leis aprovadas pela Assembleia, o qual é submetido à apreciação da Mesa, Conferência de Líderes e Conferência de Presidentes.