II SÉRIE-C — NÚMERO 162 __________________________________________________________________________________________________

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório da actividade da Assembleia da República referente à 2.ª sessão legislativa da IX Legislatura

I VOLUME

Í N D I C E

1. Composição da Assembleia da República e duração da 2.ª sessão legislativa.

2. Reuniões Plenárias, da Comissão Permanente, da Conferência dos Representantes dos Grupos

Parlamentares, da Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares e do Conselho de

Administração.

3. Composição e Actividade das Comissões Parlamentares

Comissões Especializadas Permanentes

— Reuniões (com Membros do Governo e outras entidades), audiências e audições por Comissão

— Subcomissões

Comissões Eventuais e Comissões Eventuais de Inquérito

3. Constituição e Leis

4. Resoluções

5. Apreciações parlamentares

6. Actividade de orientação e fiscalização política

Programa do Governo

Moções ao XVI Governo Constitucional

Debates em Plenário com Presença de Membros do Governo

Debates de urgência

Intervenção quinzenal a pedido do Governo (PAOD)

Perguntas ao Governo

Interpelações ao Governo

Requerimentos

Petições

Inquéritos parlamentares

7. Outras actividades

Intervenções no Período Antes da Ordem do Dia (PAOD) por Grupo Parlamentar

— Declarações Políticas

—Assuntos de Interesse Político Relevante

Projectos de Deliberação

Votos

8. Relações externas

9. Audiências do Presidente da Assembleia da República

10. Outros factos da vida parlamentar