16 DE FEVEREIRO DE 2005 7 __________________________________________________________________________________________________

Para além das reuniões com carácter deliberativo, em que apenas os Deputados estão presentes, as

comissões realizaram audições com membros do Governo ou outras entidades, constantes da tabela seguinte:

Tabela 4

Comissões Especializadas Permanentes

Número de Audições por Comissão

N.º das N.º de Comissões Comissão Audições

Assuntos Constitucionais, 1.ª 52

Direitos, Liberdades e Garantias

Assuntos Europeus e Política 2.ª 24

Externa

3.ª Defesa Nacional 14

Poder Local, Ordenamento do 4.ª 6

Território e Ambiente

5.ª Economia e Finanças 61

6.ª Execução Orçamental 17

7.ª Educação, Ciência e Cultura 63

Trabalho e dos Assuntos 8.ª 58

Sociais

Obras Públicas, Transportes e 9.ª 9

Comunicações

Agricultura, Desenvolvimento 10.ª 3

Rural e Pescas

11.ª Ética 0

Total 307

As comissões recebem anualmente muitos pedidos de audiência, quer de entidades colectivas, quer

de cidadãos, a fim de exporem problemas que os afectam e solicitar a intervenção da Assembleia da

República na sua solução.

De uma forma geral, as comissões satisfazem os pedidos solicitados. As audiências concedidas na 2.ª

sessão constam da tabela seguinte, salientando-se as concedidas pelas Comissões de Assuntos Europeus e

Política Externa, Educação, Ciência e Cultura e Trabalho e dos Assuntos Sociais.