O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

16 DE FEVEREIRO DE 2005 9 __________________________________________________________________________________________________

Tabela 6

Subcomissões

Número de Reuniões por Subcomissão

N.º das Comissões N.º de

Subcomissões Especializadas Reuniões Permanentes

Justiça e Assuntos 11

Prisionais

1.ª Administração Interna 6

Direitos Fundamentais e 2

Comunicação Social

2.ª Comunidades Portuguesas 31

Criação de Novos Municípios, Freguesias, Vilas e 2

4.ª Cidades

Descentralização 8

5.ª Turismo 13

Educação e Ciência 8

7.ª Cultura 3

Juventude e Desporto 2

Saúde e 10

Toxicodependência 8.ª

Trabalho e Segurança 4

Social

9.ª Segurança Rodoviária 18

Total 118

Para além das comissões permanentes, estiveram em funcionamento quatro comissões eventuais:

• Comissão eventual para a reforma do sistema político; • Comissão eventual de revisão Constitucional;

• Comissão parlamentar eventual para a análise e fiscalização dos recursos públicos envolvidos na organização do Euro 2004;

• Comissão parlamentar eventual para os incêndios florestais.

O número de reuniões efectuadas pelas comissões eventuais consta da Tabela 7 e do Gráfico 3.