Debates Parlamentares - Diário 016, p. 5 (2005-02-16)

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16 DE FEVEREIRO DE 2005 5 __________________________________________________________________________________________________

Tabela 2

Reuniões Plenárias, da Comissão Permanente, da Conferência de Líderes, da Conferência dos

Presidentes das Comissões Parlamentares e do Conselho de Administração

Reuniões N.º de Reuniões

Ordinárias 106 Plenárias 107

Solenes 1

Comissão Permanente 1

Conferência de Líderes 26

Conferência dos Presidentes das Comissões 18

Parlamentares

Conselho de Administração 28

Total 180

3. Composição e Actividade das Comissões Parlamentares

Comissões Especializadas Permanentes

As Comissões Especializadas Parlamentares são órgãos especializados por matérias, para

desempenharem a tarefa de preparação, classificação e aprofundamento dos trabalhos parlamentares.

Estiveram em funcionamento, na 2.ª sessão, 11 comissões especializadas permanentes.

De entre as competências das comissões, avulta a análise das iniciativas legislativas, a discussão e

votação das propostas de alteração apresentadas e a elaboração de textos de substituição.

A audição de entidades externas e a discussão pública das iniciativas legislativas tem também lugar

nas comissões, em razão da matéria tratada.

As petições dirigidas à Assembleia da República por cidadãos, a título individual ou colectivo, nos

termos do artigo 52.º da Constituição são recebidas pelo Presidente da Assembleia da República que as

remete para a comissão competente, podendo ser apreciadas em Plenário, nos termos do artigo 252.º do

Regimento.

O processo de acompanhamento e construção da União Europeia é igualmente apreciado pela

respectiva Comissão (Assuntos Europeus e Política Externa), que elabora relatórios sobre as informações

recebidas, de acordo com o previsto na alínea i) do artigo 197.º da Constituição.

Dos quadros estatísticos seguintes, salienta-se o número de reuniões efectuadas pelas Comissões de

Assuntos Constitucionais, Economia e Finanças, Educação, Ciência e Cultura, bem como Trabalho e Assuntos

Sociais, que revelam um peso significativo.

O número de reuniões realizadas por cada comissão consta da tabela e gráfico seguintes:

16 DE FEVEREIRO DE 2005 5 __________________________________________________________________________________________________ Tabela 2 Reuniões Plenárias, da Comissão Permanente, da Conferência de Líderes, da Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares e do Conselho de Administração Reuniões N.º de Reuniões Ordinárias 106 Plenárias 107 Solenes 1 Comissão Permanente 1 Conferência de Líderes 26 Conferência dos Presidentes das Comissões 18 Parlamentares Conselho de Administração 28 Total 180 3. Composição e Actividade das Comissões Parlamentares Comissões Especializadas Permanentes As Comissões Especializadas Parlamentares são órgãos especializados por matérias, para desempenharem a tarefa de preparação, classificação e aprofundamento dos trabalhos parlamentares. Estiveram em funcionamento, na 2.ª sessão, 11 comissões especializadas permanentes. De entre as competências das comissões, avulta a análise das iniciativas legislativas, a discussão e votação das propostas de alteração apresentadas e a elaboração de textos de substituição. A audição de entidades externas e a discussão pública das iniciativas legislativas tem também lugar nas comissões, em razão da matéria tratada. As petições dirigidas à Assembleia da República por cidadãos, a título individual ou colectivo, nos termos do artigo 52.º da Constituição são recebidas pelo Presidente da Assembleia da República que as remete para a comissão competente, podendo ser apreciadas em Plenário, nos termos do artigo 252.º do Regimento. O processo de acompanhamento e construção da União Europeia é igualmente apreciado pela respectiva Comissão (Assuntos Europeus e Política Externa), que elabora relatórios sobre as informações recebidas, de acordo com o previsto na alínea i) do artigo 197.º da Constituição. Dos quadros estatísticos seguintes, salienta-se o número de reuniões efectuadas pelas Comissões de Assuntos Constitucionais, Economia e Finanças, Educação, Ciência e Cultura, bem como Trabalho e Assuntos Sociais, que revelam um peso significativo. O número de reuniões realizadas por cada comissão consta da tabela e gráfico seguintes:

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